genocídio no brasil
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Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela venha influenciando de ... á competência para julgar os seguintes crimes: a) O crime de genocídio; b) Crimes contra a humanidade; c) Crimes de guerra; d) O crime de ...
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... jurídico brasileiro na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A referida Convenção foi promulgada no Brasil pelo Decreto ... 290-291 ... 17. Enquanto o genocídio tem sido usado para indicar o assassinato deliberado de pessoas motivado ...
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O pensamento abissal e o genocídio da população indígena: os contextos na pandemia de covid-19
O presente artigo discorre acerca da gigantesca linha que divide a sociedade e detém o poder de promover a invisibilidade do outro lado. A localização de determinadas pessoas neste lado das linhas abissais, lhes confere acesso aos benefícios para que se desenvolva, enquanto os que estão do outro lado são excluídos dessa possibilidade. O Estado brasileiro constantemente pautou o tratamento usado...
... 2020 ... GORTÁZAR, Naiara Galarraga. O último ancião Juma morre de covid-19 e leva para o túmulo a memória de um povo aniquilado no Brasil. El País , 2021. Disponível em: ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil ... E-mail:grazyab@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-9086-8019 ... Até lá, justifica-se o genocídio” 9 Por consequência, “o genocídio, então, é um sintoma do ... -
As drogas, os inimigos e a necropolítica
... A atual política pública sobre drogas vigente no Brasil e na maioria dos países é de cunho proibicionista e criminal. Esta ... letalidade policial se vale do proibicionismo para justificar o genocídio da juventude negra e periférica. Com o avanço das novas tecnologias, ...
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... 8.6 O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO BRASIL ... No Brasil encontramos o direito penal do inimigo na Lei 10.792, de 31 ... visa julgar os crimes de “lesa humanidade”, ou seja, o genocídio, os crimes contra a humanidade, os crimes de guerra e os crimes de ...
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Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... por quatro integrantes armênios que a usaram para retratar o genocídio ocorrido em sua terra natal. Atualmente, no ano de 2015, estão em turnê ... Contudo, ainda há países, como o Brasil, os Estados Unidos e a própria Armênia que insistem em desconsiderar sua ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... és da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os ... , aprove, negue ou minimize o ato descrito no art.220a [ou seja, genocídio], cometido sob o Nacional Socialismo, de forma capaz de perturbar a paz ... -
Tribunal penal internacional
... estão incluídos e em destaque os crimes de guerra, genocídio e de agressão, concretizado com o Tribunal Penal Internacional, por meio ... 3. Brasil no Tribunal Penal Internacional ... O Brasil assinou o Tratado de Roma ...
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Política Internacional
... ; (4) relações bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil". Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) correspondem, respectivamente, aos t\xC3" ... ção, pelo Parlamento alemão, de moção que qualifica de genocídio o massacre de armênios por tropas otomanas em 1915 e 1916, tendo o ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... o arcabouço legal relevante à matéria – especialmente no Brasil – e, posteriormente, examinar como essa nova criminalidade tem impactado ... ção pública, por quem está a seu serviço; d) de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil; II – os ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... ¹ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: miguelggodoy@hotmail.com. ORCID: ... exclusiva para o debate de PIIRC decorre do elevado risco de genocídio que tais populações estão sujeitas em virtude de sua vulnerabilidade ... -
Macron busca perdão por genocídio em Ruanda e admite a ‘responsabilidade avassaladora’ da França
... parte do sofrimento que infligiu ao povo ruands ao fazer prevalecer o silncio por muito tempo.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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O genocidio da juventude negra brasileira: luta pelo direito a vida e o Servico Social/The genocide of black Brazilian youth: struggle for the right to life and Social Work.
Introducao ... Neste artigo, nos debrucamos sobre a negacao do direito a vida, mais especificamente sobre o genocidio da juventude negra no Brasil. Esse fenomeno e denunciado ha pelo menos quatro decadas nas agendas politicas de movimentos sociais, em especial dos movimentos sociais negros, bem ...
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Acórdão nº 272 de Tribunal Pleno, 20 de Diciembre de 1967
... PRINCÍPIO DA NACIONALIDADE ATIVA ... IN0364, EXTRADIÇÃO, GENOCÍDIO, TIPIFICAÇÃO POSTERIOR ... HOMICÍDIO QUALIFICADO, PRESCRIÇÃO, ...
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África do Sul explora estruturas criadas para evitar genocídios como o Holocausto, critica líder de instituição que apoia Israel
... de todos na regio.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Injúria racial é, sim, racismo!
Rômulo Moreira: Injúria racial é, sim, racismo!
... Brasil é signatário de tratados e convenções internacionais em que se ... NASCIMENTO, Abdias. O Genocídio do Negro Brasileiro – Processo de um Racismo Mascarado. São Paulo: ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... Genocídio, massacre, saque, roubo, predação e espoliação (‘optima spolia’) ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Desse modo, conforme Sarmento, 27 num país como o Brasil, em que a cultura da liberdade de expressão ainda não deitou raízes, é ... que o termo "integração racial" é um eufemismo para genocídio. O resultado da integração racial é uma porcentagem de uniões ... -
Em tribunal de haia, áfrica do sul acusa israel de cometer genocídio na faixa de gaza
... brasileiro declarou quarta-feira apoio ao da frica do Sul, aps reunio do presidente Luiz Incio Lula da Silva com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Ontem, o embaixador de Israel, Daniel Zohar Zonshine, lamentou o posicionamento de Lula apoiando "essas acusaes sem base".Copyright ...
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Prevalência dos direitos humanos
... 113. Esse fenômeno não é exclusivo do Brasil, sendo comum em outras constituições preparadas no ocaso de regimes ... , a Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio foi preparada no âmbito do ECOSOC, nos termos do art. 62 da Carta, sendo ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 37 Ibidem ... 38 BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 7154/2006. Autoria do Deputado ... como crime a conduta de quem “negar a ocorrência do genocídio praticado contra o povo armênio entre os anos de 1915 a 1917”. 52 ...
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OAB-SP aprova parecer que reconhece como genocídio massacre contra armênios
OAB-SP aprova parecer que reconhece genocídio contra armênios
O Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (19/7) um parecer que reconhece como genocídio o massacre de cerca de 1,5 milhão de armênios pelo ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ ... à existência, à segurança física e propostas contra o genocídio" e etnocídio ... Já o terceiro bloco reúne as diretrizes referentes \xC3" ... -
Genocídio, crime de guerra e lesa-Humanidade: especialistas explicam as violações do conflito entre e Israel
... Mas o regimento do tratado, assinado em 1998 e incorporado posteriormente pelo Brasil Constituio, comumente ignorado por militares, avalia o professor de direito internacional da USP, Ricardo Victalino ... Muitos estrategistas ...