genocídio no brasil
-
CPI da Covid: Senadores do G7 divergem sobre relatório de Renan
... (MDB-AL) de enquadrar o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio contra a população indígena durante a pandemia. A resistência, ... por etnia, raça, religião, e não parece ser o caso no Brasil. Aqui a ação criminosa se deu praticamente de forma indistinta, você ...
-
Liberdade
... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do ... Genocídio, artigo 2 o ... 1950 Convenção Européia para a Proteção dos ...
-
Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de ... 31. 57 NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª ed. São ... -
População transgênero, direitos fundamentais e responsabilidade civil
... âmica do que pode ser nomeado como população transgênero no Brasil é possível que se passe a tecer algumas considerações relativas aos ... em nosso país são alarmante, indicando uma situação de um genocídio trans, com a “supressão e apagamento de identidades não inseridas na ...
-
Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Na feliz síntese da Ministra Cármen Lúcia, a lei, no Brasil, tem sido tradicionalmente e salvo exceções expressas previstas no ... br/noticias/espaco-aberto,o-pandemico-genocidio-de-presos,70003382172https://opiniao ...
-
Macron reconhece responsabilidade da França no genocídio de Ruanda
... importante no apressar o processo para que os fatos fossem devidamente estabelecidos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
-
Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
Vilhena: Discurso de ódio visa à subjugação ou eliminação do outro
... debate público, o discurso de ódio ainda gera pouca discussão no Brasil. Pode-se atribuir isso, em parte, à cultura do "deixa-disso", na qual se ... ano passado, a conselheira especial da ONU para prevenção do genocídio, Alice Wairimu Nderitu, afirmou que "não há um único genocídio que ... -
Alteridade, um futuro para o direito
... O PPGD-UERJ foi um dos primeiros do Brasil a instituir Cotas no Processo Seletivo. Todos os alunos cotistas recebem ... áveis ou irrepresentáveis dores históricas, à exemplo do genocídio dos indígenas e da escravidão no Brasil e na América Latina, mas ...
-
Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... 1.3 A origem do júri no Brasil ... No Brasil, o júri foi criado em 28 de junho de 1922, para os ... b) do genocídio que é crime contra a humanidade ... Da leitura do julgado RE ...
-
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... Universidade Federal do Rio de Janeiro, ... Rio de Janeiro, Brasil ... Daniel Achutti ... IBGEN Business School, Porto Alegre, ... forma muito precisa e adequada, esta política criminal como “genocídio" perpetrado contra a juventude negra pelas forças oficiais de Segurança P\xC3" ...
-
Tribunal penal internacional e cortes similares
... do Tribunal, de forma especíica, abrange os seguintes crimes: genocídio; crimes contra a Humanidade; crimes de guerra e crimes de agressão. Como ... Brasil, poderíamos ter, num raciocínio açodado, algum obstáculo, representado ...
-
Não existe crime de ecocído no Tribunal Penal Internacional
Sylvia Steiner: Não existe crime de ecocído no TPI
... , que estabeleceu o Tribunal Penal Internacional, ratificado pelo Brasil e tornado, por força da Emenda Constitucional 45, norma de status ... O Estatuto de Roma tipifica crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. No ... -
Palavra 'genocídio' deve ser usada por juristas, não por políticos, diz Macron sobre guerra da Rússia contra Ucrânia
... , Volodymyr Zelensky, e que far tudo para acabar com a guerra e apoiar o povo ucraniano.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
-
Memorial na ADPF 320
... da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil no caso GOMES LUND, em razão de seus efeitos vinculantes para todos os ... ão das Nações Unidas não podem nunca prometer anistias para genocídio, crimes de guerra, crimes contra humanidade ou violações em massa de ...
-
Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... É por isso que, em uma formação social como o Brasil, é ainda relativamente fácil apontar para "evidências" de que a ... para comunidades negras que continuam sujeitas à lógica do genocídio antinegro? ... Dado o momento de emergência pelo qual passam comunidades ...
-
Arqueologia forense
... , por exemplo: crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio, governos opressivos; ... • investigação humanitária ... 9. SILVA, S. F. S. M. Arqueologia forense no Brasil ...
-
Princípios fundamentais
... o artigo 1º preceitua os fundamentos da República Federativa do Brasil, o artigo 2º positiva a separação dos poderes, o artigo 3º ... ção de um mundo moralmente devastado pelo totalitarismo e pelo genocídio, a dignidade humana foi incorporada ao discurso político ... inspirado ...
-
Rússia diz que acusações de genocídio de Biden são “inaceitáveis”
... que Medvedchuk teria deixado a Ucrnia antes da invaso se tivesse laos com o Kremlin.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
-
Embaixador de Israel lamenta apoio de Lula a ação movida contra seu país por genocídio: 'Acusação sem base'
O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, lamentou o apoio do presidente Luiz Incio Lula da Silva ao movida pela frica do Sul contra o Estado de Israel na Corte ...
-
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... Analisar o panorama da macrocriminalida- de no Brasil, apontando suas principais mani- festações que, hodiernamente, ... 19 de fevereiro de 1979, referindo-se a “infrações como o genocídio, o magnicídio, as formas de terror exercidas pelos representantes do ... -
Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie
O artigo objetiva explicitar o vocabulário jurídico-político que informa as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a questão prisional, atribuindo destaque às hierarquias de raça, gênero, classe e sexualidade. Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão chancelador da barbárie instalada no sistema de...
... ¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: anaflauzina@yahoo.com.br. ORCID: ... Busca-se evidenciar a sua atuação na reprodução do genocídio negro com impactos decisivos para as mulheres, em especial como um órgão ... -
Israel nega acusação de genocídio na corte de haia
... frase de que a liberdade da frica do Sul seria "incompleta sem a liberdade dos palestinos".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
... independente das alteraes feitas por Renan e que o grupo majoritrio G7 permanece unido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Entrevista: Bolsonaro cometeu crimes sérios na pandemia, mas não genocídio, diz Omar Aziz
... parecer independente das alteraes feitas por Renan e que o grupo majoritrio G7 permanece unido.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... ou tratados internacionais dos quais a República Federativa do Brasil seja signatária; e ... b) as armas de fogo dissimuladas, com aparência ... de eliminá-lo total ou parcialmente, caracteriza crime de genocídio ( Art. 1º, a , da Lei nº 2.889/56 ), respondendo assim, o agente, pelo ...