ginecologia brasilia
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Acordao N° 1297097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Ãâ apelaãâãâo cãâvel. Direito processual civil. Petiãâãâo inicial. Determinaãâãâo de emenda. Desistãância da aãâãâo. Ãâ processo extinto sem julgamento de mãârito. Ãâ ãâ pedido de concessãâo de gratuidade de justiãâa. Sentenãâa. Omissãâo. Julgamento citra petita. Caracterizaãâãâo. Assistãância judiciãâria. Ãâ concessãâo do benefãâcio pelo juãâzo...
... Brasília (DF), 28 de Outubro de 2020 ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... Cuida-se ... ginecologia e ... obstetrícia – LBT, no Hospital Materno Infantil de Brasília em ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... Afastado da ginecologia há tempos, eu não estava à altura daquelas necessidades ... Ainda de ... Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República, 1984. Disponível em: ... -
PORTARIA DIRENS Nº 330/DCR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... PORTO ALEGRE/RS CANOAS/RS CANOAS/RS CURITIBA/PR SANTA MARIA/RS BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF MANAUS/AM MANAUS/AM 4.2.4.1 Caso a especificidade do exame ... 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. 2.13 GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (GOB) 2.13.1 Ética médica. Anatomia do abdome, pelve e ...
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PAUTA DE JULGAMENTOS
... /2018-22 - Recorrente: CLIMOB - CLINICA MEDICA OFTALMOLOGICA DE BRASILIA LTDA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL 112 - Processo nº: ... - Processo nº: 10166.724177/2018-01 - Recorrente: CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA VALKIRIA RIBEIRO E GEOVANNA MENDONCA LTDA e Recorrida: ...
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Direitos do Migrante
... Brasília, 24 de maio de 2017; 196 o da Independência e 129 o da República ... II – Pediatria; ... III – Ginecologia e Obstetrícia; ... IV – Cirurgia Geral; ... V – Psiquiatria; ...
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Decisão monocrática Nº 1482992 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
... , a FEBRASGO – Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia, fixa que o ato médico do pré-natal não guarda relação ... Publique-se ... Brasília ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032062320204058500), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803206-23.2020.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outro APELADO: MILENA GUIMARAES LIMA ADVOGADO: Jose Hercules Ramos Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA: ADMINISTRATIVO. FIES. CURSO DE MEDICINA.
... (no caso, o Presidente do FNDE, que exerce suas funções em Brasília/DF); b) é parte ilegítima, visto que incumbe ao Ministério da Saúde ... Clínica Médica; 2. Cirurgia Geral; 3. Ginecologia e Obstetrícia; 4. Pediatria; 5. Neonatologia; 6. Medicina Intensiva; 7 ... -
Decisão da Presidência nº 143024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
... ginecologia, suprime de sua paciente a capacidade de defesa diante do respeito a ele ... Publique-se ... Brasília ...
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Biotecnologias reprodutivas e família: implicações bioéticas, sociais e legais do uso das tra e novos arranjos familiares
... Brasília: Biblioteca do Senado Federal, 1985 (mimeo); REIS, Ana R. G. IVF in ... nas revistas médicas nacionais, em particular na área da ginecologia e obstetrícia, desde o início da década de 1980 16 , antes do primeiro ...
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Decisão da Presidência nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... Neri); 08h50: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia FEBRASGO - (Expositora: Dra ... Rosires Pereira de ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília ...
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Decisões Monocráticas nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... Neri); 08h50: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia FEBRASGO - (Expositora: Dra ... Rosires Pereira de ... Publique-se ... Intime-se ... Brasília, 28 de junho de 2018 ... Ministra Rosa Weber Relatora ... Reqte.(s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1193917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... sua contratação no emprego público de Médico Ginecologia e Obstetrícia, sob alegação de impossibilidade de acumular tal emprego ... Sem honorários (Súmula 512/STF) ... Publique-se ... Brasília, 18 de março de 2019 ... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ...
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Decisão da Presidência nº 1079032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... de docente - Professor Doutor, nívelMS3, em RTP, na área de Ginecologia Geral do Departamento de Tocoginecologia - na UNICAMP, aderindo ao edital ... 3 ... Conheço do agravo e o desprovejo. 4 ... Publiquem ... Brasília, 5 de outubro de 2017 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Recte.(s) : ...
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Decisões Monocráticas nº 150368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2018
... pelo Ministério da Saúde, que no contexto de atendimento em ginecologia e obstetrícia, desenvolveu através da Portaria MS/GM nº 1.044 de ... Publique-se ... Brasília, 26 de outubro de 2018 ... Ministro Gilmar Mendes Relator Documento ...
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Decisão monocrática Nº 1414520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2022
... de múltipla escolha e prova prática nas áreas de cirurgia, ginecologia e obstetrícia, clínica médica, pediatria, medicina social e áreas ... Publique-se ... Brasília ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... de Medicina, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, Sociedade ... Revista de Informação Legislativa , n. 164. Brasília, p. 303-316, 2004 ... GARCÍA-PELAYO, Manuel. Derecho Constitucional ... -
A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... Rev. Psicol., Organ. Trab ., Brasília-DF, Y Q S MXQ 'LVSRQtYHO HP KWWS ... Segundo a Sociedad Española de Ginecología y Obstetricia (SEGO), expor a trabalhadora com mais de 20 semanas de ...
- Acórdão nº 2003-003.194 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2021
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... , não-governamental e sem fins lucrativos, fundada em 1999, em Brasília. Maiores informações em: ... inviolabilidade da vida, a liberdade, a ... ério da Saúde, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), da Academia Nacional de Medicina, da Fundação ... -
Gestão do sus em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde
Este artigo é uma atualização do já publicado “Gestão municipal do SUS e seus impactos na prestação dos serviços de saúde – o caso de Salvador/BA entre 2010 e 2013”. Sua intenção é retomar o traçado do panorama da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, a partir de sua descentralização (municipalização), utilizando o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2014-2017 de Salvador/BA como parâmetro
... , ambulatórios de clínica geral, odontologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia). Dificilmente realizará procedimentos de média e a alta ... Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), 2003 ... -
Decisão da Presidência nº 760699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... SM-1, o qual exigia titulação específica em Obstetrícia e Ginecologia como condição para a investidura, restando impossibilitada de se ... 21, § 1º, do RI/STF ... Publique-se ... Brasília, 26 de fevereiro de 2014 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ...
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Decisão da Presidência nº 630434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... 3 ... Publiquem ... Brasília, 6 de dezembro de 2011 ... Ministro MARCO AURÉLIO Relator ... Agte.(s) : ... agdo.(a/S) : ClÍnica da Mulher Ginecologia e ObstetrÍcia Ltda ... adv.(a/S) : Maria CecÍlia Jardim PÔrto ...
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Decisão da Presidência nº 111482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2011
... Brasília, 6 de dezembro de Ministro Gilmar Mendes Relator Documento assinado ... agdo.(a/S) : ClÍnica da Mulher Ginecologia e ObstetrÍcia Ltda ... adv.(a/S) : Maria CecÍlia Jardim PÔrto ...
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Decisões Monocráticas nº 760699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2014
... SM-1, o qual exigia titulação específica em Obstetrícia e Ginecologia como condição para a investidura, restando impossibilitada de se ... 21, § 1º, do RI/STF ... Publique-se ... Brasília, 26 de fevereiro de 2014 ... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ...
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A autonomia reprodutiva da mulher e o acesso às técnicas de reprodução humana assistida à luz da jurisprudência
... Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: ... de Medicina da Universidade Federal Fluminense); Instituto de Ginecologia/Universidade Federal do Rio de Janeiro; Santa Casa; Hospital ...