Guerra terrestre
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Memorial na ADPF 320
... não podem nunca prometer anistias para genocídio, crimes de guerra, crimes contra humanidade ou violações em massa de direitos humanos e, ... remonta à Convenção de Haia sobre Leis e Costumes de Guerra Terrestre de 1907 (número IV) e a expressão foi cunhada por França, Reino Unido e ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... das Hostilidades; IV Convenção sobre as Leis e Costumes da Guerra Terrestre; V Convenção sobre os Direitos e Deveres das Potências e ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... paulatinamente assegurando o domínio de porções de território, mais e mais ao Norte, o que permite dividir a etapa terrestre da guerra em três fases, consoante o quinhão territorial conquistado pelo Chile aos aliados peruanos e bolivianos: campanha de ... -
Decreto nº 9.233 de 07/12/2017. Promulga a Emenda ao Artigo 1º da Convenção sobre Proibições ou Restrições ao Emprego de Certas Armas Convencionais que Podem ser Consideradas como Excessivamente Lesivas ou Geradoras de Efeitos Indiscriminados e o Protocolo sobre Restos Explosivos de Guerra - Protocolo V da Convenção de 1980.
... 2. Este Protocolo se aplicará aos restos explosivos de guerra no território terrestre das Altas Partes Contratantes, incluídas as águas interiores ... 3. Este Protocolo se aplicará a situações resultantes de conflitos aos quais ...
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O estado, a soberania e os direitos humanos
O objetivo deste trabalho é verificar as limitações na soberania do Estado decorrentes da aceitação de tratados internacionais que dispõem sobre direitos humanos. No trabalho são abordados compromissos internacionais relativos aos direitos humanos celebrados no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) e também normas internacionais do Direito Humanitário, que devem ser respeitadas em situação
... 1 A soberania estatal. 2 O estado e os direitos humanos. 3 A guerra e os direitos humanos. 4 A responsabilização pelo descumprimento do ... , que versam sobre: a proteção dos feridos e enfermos de guerra terrestre; a dos feridos enfermos e náufragos na guerra naval; o tratamento dos ... -
Novos desafios ao direito internacional humanitário: a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado
O presente trabalho propõe a estudar Direito Humanitário sob a perspectiva da proteção dos bens culturais, haja vista a inúmera quantidade de conflitos armados existentes, tanto no plano interno quanto no plano internacional dos Estados, os quais destroem parcial ou totalmente o patrimônio cultural de certas localidades. A essência deste artigo, portanto, resta na analise da existência de um novo
... Apesar da sua proibição após a segunda guerra mundial, muitos conflitos internos e internacionais tornaram a estourar ao ... ção das Convenções de Haia sobre as leis e costumes de guerra terrestre, incluindo a distinção entre combatentes e civis, o tratamento de ... - Estudo mostra que guerra na Ucrânia tem impacto direto sobre agenda climática
- Talvez já seja tarde demais para evitar uma guerra
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O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
... Penais Internacionais estão inseridos três principais crimes: de guerra, genocídio e contra a humanidade. Entretanto, somente o crime de ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... óricos de direito interno (ordenações) na regulamentação da guerra marítima, pela contribuição de sentenças de tribunais nacionais de ... (parágrafo 8), ambas relativas às leis e costumes da guerra terrestre ...
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Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
O presente trabalho científico tem o intuito de realizar uma breve análise sobre o chamado core crimes, que constituem os crimes tipificados no Estatuto de Roma, instrumento fundante do Tribunal Penal Internacional. Abordará de maneira concisa o processo de criação deste órgão, destacando seu caráter permanente e complementar. Após, serão analisados os crimes previstos no rol do Estatuto de Roma,
... ǣ crime de genocídioǡ crimes contra a humanidadeǡ crimes de guerra" e crime de agressãoǤ Neste contextoǡ será examinadoǡ ao Ƥnalǡ a aus\xC3" ... da IV Convenção de Haiaǡ sobre Direitos e Costumes da Guerra Terrestre de ͥͣ͜͝ǡ a qual é repetida na I Convenção de Haia de ͤͥͥ͝ e ... -
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... de agosto de 1945, respectivamente, uma nova e terminante forma de guerra e, posteriormente, uma nova forma de paz – a paz pelo terror ... ção da Haia de 1907, que trata das leis e costumes da guerra terrestre. O seu artigo 22 ordena o seguinte: “Os belig erantes não têm o ...
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A imprescritibilidade dos crimes da ditadura de 1964-1985 e os 25 anos da Constituição de 1988: consolidando a justiça de transição brasileira
... ção dos crimes contra a humanidade praticados durante a Segunda Guerra Mundial, assim como o dispositivo do art. 213-5 do Código Penal belga que ... remonta à Convenção de Haia sobre Leis e Costumes de Guerra Terrestre de 1907 (número IV) e a expressão foi cunhada por França, Reino Unido e ...
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Estrategias para la resolución prejudicial de conflictos en los Estados Compuestos
Actualmente atendemos a una época ciertamente complicada en cuanto a la relación de los distintos Estados entre sí. Ello hace necesario recordar las normas internacionales que se aplican ante la posibilidad de un conflicto, lo cual es el objeto principal del presente estudio. Para ello debemos partir de la definición del concepto conflicto, y del estudio del mismo en su doble vertiente jurídica y
... de resolución 10 , sin embargo, a partir de la Segunda Guerra Mundial 11 y concretamente con la Carta de Naciones Unidas ... Relativa a las leyes y co stum bres de la guerra terrestre. 11 A partir de la Primera Guerra Mundial comenzaría ese íter ... - Forças de Israel ampliam ofensiva perto da Cidade de Gaza e atacam campo de refugiados no 25º dia da guerra
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... subscrito a Convenção sobre Imprescritibilidade dos Crimes de Guerra e dos Crimes contra a Humanidade (STF, Inteiro Teor do Acórdão da ADPF ... âmbulo da Convenção de Haia sobre as leis e costumes de guerra terrestre de 1907. O assassinato figurava de forma codificada como um crime contra a ...
- 'A paz não será possível enquanto o Hamas permanecer no controle de Gaza', diz ex-enviado dos EUA ao Oriente Médio
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A asfixia do terrorismo deve começar pela do respectivo bolso
A asfixia do terrorismo deve começar pela do respectivo bolso
As páginas da história comprovam ser a guerra um fenômeno imemorial. Os impérios da antiguidade foram formados por ... sobre meios e métodos de combate, aspectos técnicos da guerra terrestre e marítima, sobre regulamentação da necessidade de declaração de ... -
Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... firmada juridicamente (com caráter jus cogens), desde o fim da 2ª Guerra Mundial. ( ... ) Destarte, necessário ressaltar que, mesmo que não se ... ratificou a Convenção Concernente às Leis e Usos da Guerra Terrestre, que consubstancia norma de caráter geral. Em que pese a relevância de ...
- A pedido de Israel, Google e Apple desativam aplicativos de mapas e remove dados em tempo real em Gaza; entenda por quê
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... , mas também pela paralisia do Conselho de Segurança durante a Guerra Fria ... A situação não é diferente com o fim da Guerra Fria ... O Regulamento Concernente às Leis e Usos da Guerra terrestre, anexo à Convenção para o mesmo fim adotada em 1899, é o primeiro ... -
Legião estrangeira
... menos 150 cidadãos tentaram ou conseguiram alcançar a zona de guerra na Síria ou no Iraque. E o pior: é difícil rastreá-los, principalmente ... que enviamos hoje não é uma autorização para uma nova guerra terrestre. Nossa coalizão está atacando e vai vencer. O Estado Islâmico está na ...
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A Consciência Jurídica Universal como Fonte Material do Direito Internacional
... de 1907 (parágrafo 8), ambas referentes às leis e costumes da guerra terrestre. Seu objetivo – em conformidade com a sábia premonição do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966,e dá outras providências.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; ... e) por outros fatores alheios à vontade do ... Em local habilitado de fronteira terrestre, a autoridade aduaneira poderá determinar que o controle de vínculos e a ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e ... e) por quaisquer outros fatores alheios à ... do Capítulo 22 da TIPI, destinados à exportação, por via terrestre, fluvial ou lacustre, devem conter, em caracteres bem visíveis, por ...