Guerra terrestre
- Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... en febrero de 1990, acontece luego de prácticamente diez años de guerra de desgaste contra los mercenarios de la Contra ; nanciados, organizados, ... La nueva ruta abarca a 60 países y combina una ruta terrestre y una vía marítima que conecta China con Europa a través de Asia ... - As areias movediças do Oriente Médio
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PORTARIA Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... de avaliação da conformidade em países em situação de guerra.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - ... afetada pela guerra, ou houver restrição de deslocamentos, terrestre ou aéreo, determinado pelos governos locais; eII - a planta fabril se ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... , no século XX — particularmente depois da Segunda Grande Guerra, na Europa Ocidental —, suas bases preliminares foram assentadas ainda ... comparativo da política cambial nessas duas regiões do globo terrestre em várias décadas sequenciais recentes, realizado pelo economista Paulo ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... de 1919, elaborada e votada em Weimar logo após o fim da primeira guerra mundial ... No Brasil, a proteção legislativa dos direitos humanos ... social que atenda às necessidades basi-lares dos povos do orbe terrestre, entende-se que ela está umbilicalmente ligada aos direitos humanos. A ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... desde o término da Segunda Grande Guerra. Com ele ganha impulso o processo de economia capitalista de nível ... ção, portanto, não deve ser entendido em relação ao globo terrestre", mas sim no sentido da globalidade de uma ação, ou seja, a sua realizaç\xC3" ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... -me pesados impostos, pode obrigar-me a sacrificar a vida em uma guerra que eu considere moralmente injusta. ( ibidem ) ... Sob esse aspecto, o ... terrestre, as fronteiras eram diferenciadas entre as naturais (fixadas por ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... E PRAZO DECADENCIAL: [ ... ] ICMS E REPULSA CONSTITUCIONAL À GUERRA TRIBUTÁRIA ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS: O legislador constituinte ... ção ao meio utilizado pelo veículo para sua locomoção (se terrestre, aéreo ou marítimo, por exemplo)” ... 172. Dentre todos os temas ...
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El extractivismo y las raíces del "Antropoceno". Regímenes de sensibilidad, régimen climático y derechos de la Naturaleza./Extractivism and the roots of the "Anthropocene". Regimes of sensitivity, climatic regime and rights of Nature.
... un nuevo estado y condición general de la biósfera terrestre" en el que sus dinÃ\u0083¡micas, composiciones y configuraciones hidrolÃ\u0083\xC3" ... ritu del capitalismo fue católico; mismo un cristianismo de guerra fundado en una presunta superioridad moral y civilizatoria impuesta a ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... ários, que precisam se plataformizar para realizar o transporte terrestre de passageiros, atividade econômica explorada pela plataforma. Essa forma ... tônica de que “uma vez conquistado o ponto de avanço tático na guerra de posições e erigida nova barricada, serve ela de referência para ...
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Prescrição e decadência
... guerra” ... A análise do dispositivo começa por um pequeno detalhe ... por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Perceba-se que, quanto ...
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PORTARIA - COTER/C Ex Nº 67, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
... para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Preparo da Força Terrestre na Orientação e na Coordenação da Doutrina Militar dos Exercícios dos Jogos de Guerra, junto ao Centro de Adestramento-Sul (SANTA MARIA-RS), pelo prazo de 24 ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o ... , uma vez que por fazer parte da Bacia Platina, após a Guerra do Paraguai, tornou-se importante centro atrativo de estrangeiros. Para ... -
Estado (território)
... A extensão do domínio terrestre do Estado é demarcada por linhas imaginárias, seus limites. Estes podem ... Tratando-se de navios de guerra, estão estes isentos da jurisdição local desde que se conformem com as ...
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Estado (território)
... A extensão do domínio terrestre do Estado é demarcada por linhas imaginárias, seus limites. Estes podem ... Tratando-se de navios de guerra, estão estes isentos da jurisdição local desde que se conformem com as ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... Quando o autor ainda tinha dez anos de idade, em 1642, iniciouse a Guerra Civil inglesa. David Cressy aponta que, em cada um de seus eventos, a ... fornecer argumentos àqueles que acreditam que todo governo terrestre é produto apenas da força e da violência, e que em sua vida em comum os ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... as exigências do Ministério dos Transportes para o transporte terrestre ... Art. 10. Os produtos controlados, conforme as atividades sujeitas a ...
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Organização dos poderes
... ônio nacional; autorizar o presidente da República a declarar guerra, a celebrar a paz, a permitir que forças estrangeiras transitem pelo ... , em especial, sobre os seguintes temas: segurança da fronteira terrestre", do mar territorial, do espaço aéreo e de outras áreas indispensáveis \xC3" ...
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Acórdão Nº 0065811-43.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-08-2022
... DESEMBARGADOR GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER ... FERNANDES GUERRA - J. 26.06.2022) ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DO SEGURO DE EÍCULO ... AUTOMOTOR DE VIA TERRESTRE - DPVAT. INVALIDEZ ... PERMANENTE E DESPESAS COM TRATAMENTO MÉDICO ...
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PORTARIA Nº 609, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... como princípios gerais a imprescritibilidade dos crimes de guerra e contra a humanidade. 178. Por tudo o que foi exposto anteriormente, a ... âmbulo da Convenção de Haia sobre leis e costumes da guerra terrestre de 1907 (Convenção núm. IV), as potências contratantes estabeleceram ...
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de direito tributário. O estudo é divido em duas partes. Na primeira, analisa-se o uso de consequências na solução de casos concretos e se identificam potenciais problemas relativos à
... 150, V). VEDAÇÃO À COGNOMINADA GUERRA FISCAL (CRFB/88, ART. 155, § 2º, VI). AÇÃO DIRETA DE ... 5. Reclamação não conhecida ... ICMS - TRANSPORTE TERRESTRE - LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 - CONSTITUCIONALIDADE. Mostra-se harmônica ... -
Outras formas de contratação
... ocorreu com o moderno capitalismo, ao final da segunda grande guerra mundial, nas indústrias bélicas dos Estados Unidos da América, quando ... b) território fixo e determinado, onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial (rios), domínio lacustre (lagos), ...
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Independência nacional
... tropas militares estrangeiras, em território brasileiro, seja terrestre, marítimo ou aéreo” ... 438 Emenda 11137. Monteiro aduzia que ... manutenção da ordem social, cuja alternativa era caos e guerra, repousava sobre o monopólio do uso da força em face de ameaças ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... característica dos motivadores de movimentação humana: a da guerra! Ocorreu no primeiro século desta era comum, após a destruição de ... cidades, pois é mais difícil fazer chegar as madeiras por via terrestre a um lugar distante, do que as colheitas” 16 Além da agricultura, cada ...