guia de informação mensal
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GOVERNADORIA
... de aplicação constitui-se numa informação gerencial, com a finalidade de indicar se os ...cronograma mensal de desembolso, contemplando os limites, por ...apresentação da Guia...
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Parte I - Matemática básica
... de compor um material que forneça um guia sintético e objetivo para o candidato que está .... Cruzando a primeira e a quarta informação", concluímos que Breno é marido de Tarsila. Da s\xC3"...ário de x reais.Considerando que a receita mensal dessa indústria, em reais, é calculada pela ...
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Acórdão Nº 0004170-62.2016.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-05-2022
PENAL. APELAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. DENÚNCIA IMPUTANDO AO RÉU A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCS. I, II E IV C/C ART. 11, DA LEI Nº 8.137/90. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE QUE HOUVE PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. RÉU QUE OSTENTAVA A CONDIÇÃO DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO E ADMINISTRADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O RÉU ERA O RESPONSÁVEL PELOS LANÇAMEN
...GIAS-ICMS (Guia de Informação e Apuração de ICMS). Estes mentos,. de apresentação mensal obrigatória às autoridades fazendárias,. ... -
Cenário é positivo quanto à interpretação da Lei de acesso à informação
Opinião: Interpretação da lei de acesso à informação tem sido positiva
... decisões desfavoráveis, ela pode resultar na perda do sentido que guia a Lei de Acesso à Informação e que impulsiona a ampla transparência em ...-extras-salarios-de-juizes-e-desembargadores-em-sp-triplica-gasto-mensal... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fatos, essenciais para a informação da demanda, pois o autor acaba se envolvendo com ...), os autos indicam que o seu salário mensal correspondia a dez vezes o do mínimo legal; ora, ..., o autor entregará ao escrivão cópia da guia autenticada pelo estabelecimento bancário ...
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Caracterização de insalubridade
...informação sobre o risco a que está exposto, as medidas de ... inteiro, fornecendo, em seu anexo B, um guia de efeitos da vibração sobre a saúde em ... e) quantidade média de processamento mensal. . 4.1.2 — Para o cadastramento de empresas e ...
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Compra e venda
... conforme as informações fiscais e guia de arrecadação obtidas junto ao próprio ente ... folhas do carnê que emitiu para pagamento mensal das parcelas do preço – Recusa fundada na ... continuidade – Desnecessidade de informação quanto ao número de CPF e CNPJ dos interessados, ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... Adjunto do Centro de Tecnologia de Informação Fazendária –. CETIF/SEFAZ:. Kleber da Silva ... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração. do ICMS ...X. 23 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... de la cause .” Igualmente Rodrigo da Guia SILVA, in Novas perspectivas da exceção ...Ao não cumprir tal dever de informação, tornou-se a própria apelante inadimplente, ...mensal da retribuição auferida até a data da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... PREVINITY SOLUÇÕES INTELIGENTES EM INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ N°: 07.166.940/0001-02. OBJETO: ... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacio-. nal de Informação e Apuração do ICMS ...X. 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
..., manterei como focos principais a informação e o diálogo; o zelo por tudo o que for acordado ... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e. Apuração do ICMS ...X. 22 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Inventário e partilha
...A informação da existência de testamento é fornecida pela .... Prazo é diário. A Fazenda emite a guia . De 211 dias em diante . Informar dados ... Sim. SELIC + 1% a.m. . Prazo é mensal. A Fazenda emite a guia . * A contar da data da ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... o seu negócio, ou seja, falta informação. Além disso, muitos moradores ain-da não ... após a formalização, apenas o valor ixo mensal de R$ 37,20 (comércio ou indústria), R$ 41,20 ... que o microempreendedor deverá realizar, a guia de recolhimento é gerada a partir de um link ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Governadoria do Estado
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...22 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...X. 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e. Apuração do ICMS ...X. 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...22 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Infraestrutura
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...21 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação. e Apuração do ICMS ...20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS ...X. 21 Apresentar a Guia de Informação Mensal" do ICMS – “GIM\xE2\x80"...
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia. Nacional de Informação e Apuração do ICMS ...X. 21 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia. Nacional de Informação e Apuração do ICMS ...X. 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês ...