guia de informação mensal
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... segue pendente a inclusão de informação referente aos valores orçamentários destinados ... públicas e utilizando as orientações do Guia Alimentar para a população ... brasileira ... a realização de uma reunião virtual mensal com cada macrorregião. Inserir na ação o ...
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Acórdão Nº 0030290-62.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 18-07-2022
... (Guia de Informação e Apuração de ICMS). Esse ento fiscal, de ... apresentação mensal obrigatória às autoridades fazendárias, ...
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Desafios para a segurança jurídica nos casos que envolvem dados do consumidor
... ão usados, tal como exposto no recente “Guia de Proteção de Dados do Consumidor”. 6 ... no CDC, na Lei de Acesso à Informação, na Lei do Cadastro Positivo e no Marco Civil da ... ção econômica do fornecedor e receita mensal bruta. Por fim, fixada a pena-base, serão ...
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Secretaria de Estado da Saúde
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Infor- ... mação e Apuração do ... 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia Nacional de Informa- ... ção e Apuração do ... 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal do ICMS – “GIM”, referente ao mês ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... fora do Estado de Roraima apresentar a Guia ... 20 Apresentar a Guia de Informação ... 20 Apresentar a Guia de Informação Mensal ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se ... nessa modalidade uma remuneração mínima mensal ou por determinado número de horas por semana ou ... Ministerio de Empleo y Seguridad Social. Guía Laboral: Los contratos de trabajo: modalidades e ...
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Decisao Nº 0076255-45.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... , em primeiro grau, ao pagamento de pensão mensal à companheira e aos demais dependentes do ... ótese em que se divulga ao mercado informação desabonadora a respeito de empresa-concorrente, ... citados, compareceu o periciando munido da Guia nº 303/2002, a fim de se submeter a exame ...
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Recursos
... ingressa com ação de revisão da Renda Mensal Inicial, tem seu pedido julgado parcialmente ... de um formulário próprio denominado “Guia" de Recolhimento da União – GRU”. Esse formul\xC3" ... DA INFORMAÇÃO" AO JUÍZO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ... No C\xC3" ...
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Recursos
... ingressa com ação de revisão da Renda Mensal Inicial, tem seu pedido julgado parcialmente ... de um formulário próprio denominado “Guia" de Recolhimento da União – GRU”. Esse formul\xC3" ... DA INFORMAÇÃO" AO JUÍZO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ... No C\xC3" ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... permitida a divulgação de qualquer informação de cunho comercial; ... II – é vedada a ... ários, e do comprovante de recolhimento mensal do Imposto de Renda (Carnê Leão), podendo ser ... à União deverá ser efetuado, por meio de guia própria, no dia imediato ao da prática do ato, ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... agir sob uma lei que assumisse o papel de guia da atividade do governo, o que já indica que, do ... refugiadas são crianças”, cuja informação vem reconhecida pela agência da ONU para ... UNHCR/ACNUR: www.msf.org.br, informativo mensal outubro/2019 ... 152 Senado Federal, 2018 ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS
... apresentação da Guia de Informação Mensal do ICMS – GIM, devidas ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de a
... informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á ... objeto contratual] (Exemplos: maior oferta mensal / ... menor preço global, menor preço global ... vencido, através de Guia de Arrecadação-GA, cujo código é ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 219, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. (Republicada em função de erros materiais constantes n
... informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á ... objeto contratual] (Exemplos: maior oferta mensal / ... menor preço global, menor preço global ... vencido, através de Guia de Arrecadação-GA, cujo código é ...
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Contrato de trabalho
... distância, envolvendo tecnologia da informação", e que examinaremos adiante (v., nesta Parte, Cap\xC3" ... 3º), cuja média mensal será apurada com a soma do número de empregados ... com a inclusão do trabalhador na Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 610-25.2021.5.17.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DA GUIA GRU. COMPROVANTE DE PAGAMENTO JUNTADO AOS AUTOS . A presidência do e. TRT indeferiu o processamento do recuso de revista da parte agravante por deserção, ao fundamento de que...
... CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DA GUIA ... GRU. COMPROVANTE DE PAGAMENTO ... informação "Convênio STN – GRU JUDICIAL" ... contratante relatório mensal das palestras devidamente concluídas, de acordo ... -
Acórdão Nº 2402-011.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/06/2023
... DESCUMPRIMENTO. GFIP ... INFORMAÇÃO" MENSAL. AUSENTE. PENALIDADES ASSOCIADAS ... EXIG\xC3" ... constatado que a Autuada apresentou GFIP - Guia de ... Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Quando da adoção, obteve a informação de que faria jus à licença-maternidade, daí ... continuará tendo que depositar o FGTS mensal de Pedro e Ivo ... A alternativa “E” é a ... homologada pelo juiz e, sem apresentar guia de pagamento ou arrolar bens, apresentou embargos ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... Sim. (Salvo Fator 85/95) ... Renda mensal inicial ... 98 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... informados por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de ... data do documento que tiver gerado a informação, desde que, cumulativamente: (Incluído pelo ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 249, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Sistema Estadual de Leilão Virtual
... online , atravs de sua plataforma e e-mail, Guia de Arrecadao DETRAN - GAD, com o valor do lance ... pelo DETRAN/RS a partir da apurao mensal dos servios, conforme estabelecido no art. 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007453920194058104), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800745-39.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA MELO TORRES ADVOGADO: Manoel Eduardo Honorato De Oliviera APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... procedente o pedido de revisão da renda mensal inicial do benefício que deu origem à Pensão ... Set/1979 ... Cr$ 4.167,00 ... Guia de Recolhimento ... Out/1979 ... Cr$ 4.167,00 ... como cooperado, pelo que prevalece a informação do CNIS ... A remuneração como prestador ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... ção de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á ... deverão consignar o valor global mensal da proposta, já consideradas inclusas todas as ... 6.6.3.1. guia de recolhimento da Previdência Social - GPS, ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE Nº 3, DE 25 DE MAIO DE 2023. Estabelece regras e diretrizes para gest
... ção de recursos de tecnologia da informação; ... III - características do caso concreto; ... estabelecido sistema de escala semanal ou mensal ... Art. 15 Após a assinatura do contrato, ... contratante ou em guia de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Rio ...
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Da execução trabalhista
... conduziu à ‘era da tecnologia da informação’, onde com apenas um ‘clique’ do computador ... ção da personalidade jurídica, clicando na guia Processo — Novo Processo Incidental, nos moldes ... , é admissível a penhora sobre a renda mensal ou faturamento de empresa, limitada a percentual, ...