habeas data spc
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 568-65.2012.5.09.0892)
TST - AIRR - 568-65.2012.5.09.0892 - Data de publicação: DEJT 07/03/2018 ... -EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de ... sujeitas a rito especial, tais como o Mandado de Segurança, Habeas Corpus , Habeas Data , Ação Rescisória, Ação Cautelar e Ação de ...
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Processo nº 1996.059.01050 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Octubre de 1996
... Fase atual: REMESSA P/ ARQUIVO ... Número do Movimento: 27 ... Data da remessa: 26/03/2001 ... Material arquivado: PROCESSO ... Observacao: ...
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Processo nº 0000718-88.2017.8.19.0036 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... data dos fatos. Contudo, ... “HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS E ...
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Acórdão nº HC 197008 / ES de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 197.008 - ES (2011⁄0028350-9) ... RELATOR:MINISTRO GILSON ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 09 de agosto de 2011(Data do Julgamento) ... MINISTRO GILSON DIPP ... HABEAS CORPUS Nº 197.008 - ...
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Acórdão nº HC 163941 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 163.941 - SP (2010⁄0036733-3) ... RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO ... Ministro Og Fernandes ... Brasília, 06 de setembro de 2011 (data do julgamento) ... Ministro Sebastião Reis Júnior ... HABEAS CORPUS ...
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Processo nº 0073926-19.2017.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... Terceira Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS N. 0073926-19.2017.8.19.0000 ... ) A intimação pessoal da Defensoria Pública acerca da data da ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Itaparica - BA, (data da assinatura digital). Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES, JUIZ DE ... em: […] V – mandados de segurança, mandados de injunção e habeas data; […] XI - todas as causas em que tenha havido intervenção, a ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... do imóvel, devidos ao mês, desde dezembro de 2013, até a data da efetiva rescisão contratual, com correção monetária pelo INPC e ... Maria da Purificação da Silva EMENTA 8027421-42.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Eva Barreto ...
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Acórdão nº 1000895-05.2023.8.11.0050 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 27-11-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. REVELIA EFEITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA ORIGINÁRIA. AUSÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO LESADO. DANO MORAL SEM APLICAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1-...
... Grifei ... “Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE ... , por meio de órgãos oficiais, que o Recorrente possuía, à data da negativação, outras pendências PRÉVIAS e LEGÍTIMAS, contudo, ... -
Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
... Agravado: ... (Local e Data) ... Eminente Relator, ... Com a satisfação de renovada ... : Mandado de Segurança, Ação Popular, Mandado de Injunção, “Habeas data” , 18ª edição, p. 69) ... Conforme esposado no escólio ...
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Processo nº 0003822-65.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... habeas corpus em favor do ora agravante, ... incompatível com a liberdade requerida, incidindo, data vênia, os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 474-73.2013.5.02.0053)
TST - AIRR - 474-73.2013.5.02.0053 - Data de publicação: DEJT 11/04/2018 ... -EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1277-02.2014.5.03.0180)
TST - AIRR - 1277-02.2014.5.03.0180 - Data de publicação: DEJT 14/03/2018 ... -EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO ATIVA E FALSIDADE DO ...
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Decisão Monocrática nº 52241968620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-11-2022
... Habeas Corpus (Câmara) Nº 5224196-86.2022.8.21.7000/RS ... 911 do CPC/015] abrange as três últimas parcelas vencidas à data do ajuizamento da ação e todas as que se vencerem no curso da lide ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0040900-72.2009.5.06.0016), 10-12-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. O prazo para oferecimento de agravo de petição é de 08 (oito) dias (art. 897, "a", da CLT), realizando-se a contagem na forma do art. 775 Consolidado, conjugado (quando se trate de cientificação processual via Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho) com o art. 6º do Ato Conjunto TST/CSJT/GP nº. 15/2008, que, em seu parágrafo único, esclarece: "os...
... terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação". Agravo de petição intempestivo. RELATÓRIO Vistos etc ... HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO, COMO MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO À SATISFAÇÃO ... -
Das práticas comerciais (arts. 29 a 45)
... G G Art. 5º, LXXII, CF ( Habeas Data ): ... Art. 5º ...
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Acórdão Nº 0020120-02.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2018
COMPETÊNCIA MATERIAL. RELAÇÃO DE NATUREZA CIVIL ENTRE TERCEIROS. O fato de a reclamada, que é empresa gerenciadora de riscos, não assegurar as mercadorias por ela transportadas não enseja a concessão da tutela antecipada para que se abstenha de negar seguro das cargas transportadas pelo reclamante ou a indenização por danos morais pleiteada. A relação aqui é nitidamente civil entre terceiros....
... IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , Relator: ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/06/2020) ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... visa a proteção de direito líquido e certo, não amparável por habeas corpus ou habeas datas , em face de ato e omissão eivados de ...
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Acórdão nº 1831520 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 04-06-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803961-85.2019.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO ... que o alimentado A.B.P.S., representado por sua avó, ingressou, na data de 01.03.2018, com ação de cumprimento de sentença de alimentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0040900-72.2009.5.06.0016), 28-01-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... Art. 6º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do ... HABEAS CORPUS. DETERMINAÇÃO, COMO MEDIDAS COERCITIVAS VISANDO À SATISFAÇÃO ...