herança jacente e vacante
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Do Processo Judicial
... 75, V); f) herança jacente ou vacante: na pessoa de seu curador ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... matéria de renúncia e aceitação da herança. Acerca do poder de escolha de categoria ... , VII, IX, XI): a massa falida; a herança jacente ou vacante; o espólio; a “sociedade e a ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdão Nº 0020030-38.2017.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO BIENAL. Tendo sido ajuizada a ação dentro do limite de dois anos após a extinção do contrato, não há prescrição bienal a ser pronunciada. Recurso desprovido.
... a ação, já que nada receberam de herança, não podendo ser responsabilizados pelas ... Tais são a massa falida, a herança jacente ou vacante e o espólio (art. 75, V, VI e VII), a ... -
O conceito constitucional de família e sua capacidade processual: Do alcance da coisa julgada a todos os seus integrantes
O presente artigo presta-se a tecer comentários sobre o conceito constitucional de família e, a partir de tal parâmetro, constatar que a família pode ser considerada ente único em algumas situações. Por meio dos métodos indutivo e dialético, comprovar-se-á que a família pode ser detentora de capacidade processual, sendo assim parte numa relação jurídica processual; e bem assim, observar-se-á a...
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ... -
Judicial process and social movements: a new locus for claims/Processo jurisdicional e movimentos sociais: Um novo locus reivindicatorio.
... : a massa falida (inciso III), a heranca jacente ou vacante (inciso IV), o espolio (inciso V), as ...
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Interrogatório das Partes
... c) a massa falida, pelo síndico; d) a herança jacente ou vacante, por seu curador; e) o ...
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Título I - das partes e dos procuradores
... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... v ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... viva, apesar da morte do autor da herança.” (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka) ... 1.844, que diz que a herança só fica vacante e é devolvida ao Poder Público se não ... no caput seriam tidos como herança jacente ( hereditas jacens ) ... Esse, aliás, também ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... mundo se constituiu a partir da herança intelectual do mundo grego, tradição esta ... a massa falida, o es pólio, a herança jacente, a herança vacante, o condomínio, a união ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... situados no Brasil, ainda que o autor da herança seja de nacionalidade estrangeira ou tenha ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... v. Arts ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0261969-05.2015.8.19.0001 (Cível), 16-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA JACENTE MOVIDA EM FACE DO ESPÓLIO, REPRESENTADO PELA CURADORIA ESPECIAL. POSTERIOR INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO COMO LITISCONSORTE PASSIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM FACE DE AMBOS OS RÉUS. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE MUNICIPAL. CURADORIA DA HERANÇA JACENTE QUE NÃO...
... DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA JACENTE MOVIDA ... EM FACE DO ESPÓLIO, ... ça deixa de ser jacente e é declarada vacante” ... Afirma que os honorários advocatícios ... -
Acórdão nº 0060054-20.2015.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
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Código de Processo Civil - CPC/1973
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118927-88.1998.8.19.0001 (Criminal), 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS DE IMÓVEL RESIDENCIAL. HERANÇA JACENTE. INCLUSÃO POSTERIOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA. MUNICIPALIDADE QUE FIGURA COMO CURADORA DA REFERIDA HERANÇA NOS AUTOS DE PROCESSO EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL. SENTENÇA QUE JULGOU...
... decisão final na ação de herança jacente, quando então será regularizado o polo ... vacante. Informa que apenas após o término do referido ... -
Colação
... do falecido em antecipação da herança, com o objetivo de igualar as legítimas ... A ... -se-á a hipótese de herança jacente e, posteriormente, vacante, com o encaminhamento ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0089720-72.2020.8.19.0001 (Cível), 12-08-2021
APELAÇÃO. Adjudicação compulsória. Falecimento do promitente vendedor, ocorrido na década de sessenta, após a alienação do bem, sem deixar herdeiros, inventário ou testamento. Autores que adquiriram o bem na qualidade de herdeiros das cessionárias do imóvel, que o haviam adquirido dos promitentes compradores, às quais foi dada plena quitação do preço. Indícios que apontam a existência de herança...
... existência de herança jacente. Necessidade de nomeação da ... VI – a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... Art. 739. A herança ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ...
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Presidência - Gabinete
... Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e ...
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Do processo em geral
... (nome atual do antigo síndico); a herança jacente ou vacante, por seu curador; o espólio ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077905-3 de T4 - QUARTA TURMA
... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... Art. 215 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0241.17.001789-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.16.107349-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2017
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ...