herança jacente procedimento
-
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... ão do mandado e a instauração do procedimento ordinário; se não houver oposição de ... em que tenha lugar a arrecadação de herança (art. 856, do CPC). No processo trabalhista, é ... , do CPC/15), e nas hipóteses de herança jacente ... Busca e apreensão: No cumprimento de ...
-
Relação Jurídica de Previdência Social
... características de contrato, enquanto a jacente entre o facultativo e o órgão gestor assume ... Procedimento iniciado com pedido formal ... Se entendida como ... ão por morte), é distinto do direito à herança. Os contemplados com a prestação ...
-
Capítulo IV
... Não só a idealização de um procedimento de estrutura cooperatória e legitimante se ... regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o ...
-
Teoria geral dos recursos trabalhistas
... ), põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução ... Uma ... 779/1969, bem assim da massa falida e da herança jacente. Reproduzimos, a corroborar o nosso ponto ...
-
Legislação
... Criança Feliz ocorrerá por meio de procedimento de adesão ao Programa ... PARÁGRAFO ÚNICO ... órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra ... , bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se exigirá a efetivação de ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032405-89.2020.8.19.0000 (Cível), 02-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 256, DO PROCESSO ORIGINÁRIO) QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DOS PEDIDOS À COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE FAMÍLIA, DEVENDO O RECLAMANTE EXCLUIR AQUELES QUE NÃO TERIAM CABIMENTO NAQUELE JUÍZO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. No caso em exame, o Requerente ingressou com ação...
... herança, efetuando diversos pedidos ... Insurgiu-se ... procedimento ... § 2º Quando, para cada pedido, ... herança jacente, salvo as ações diretas contra a fazenda ... e) ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo 0003725-67.2010.8.05.0022 - Procedimento Comum - Fixação - AUTORA: Ruth de Souza ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
-
Jurisdição voluntária
... privados), processo (mas mero procedimento), ou partes (mas simples interessados); nem há ... herança jacente (art. 738 do CPC de 2015), arrecadação ...
-
Pressupostos recursais extrínsecos
... 313 do CPC para suspensão do procedimento (CPC, 221) — salvo as de falecimento da parte ... ente de direito público externo , pela herança jacente e pela massa falida (TSTIN n. 3/1993, ...
-
O preposto
... em primeiro grau adotamos esse procedimento, que teve a plena concordância das partes por ... f) Herança jacente ou vacante ... Caracteriza-se a primeira ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - LEI 6858/80 (74) / [Administração de Herança] ... AUTOR:RUTH MARIA COSTA GONCALVES DE ... ÇÃO 8003399-53.2019.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: E. D ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
-
Artículos 1.517 a 1.520
... suprido judicialmente através de procedimento de jurisdição voluntária (art. 1.519) ... ção relativa a ausentes ou incapazes, a herança jacente, etc., tudo faz ver que há de ser ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... subscreveram, exceto se observado o procedimento previsto no art. 868 e seguintes, da CLT ... OJ ... IV - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V - o ...
-
Legislação Complementar
... 429 da CLT ... § 1º No procedimento de notificação via postal poderá ser ... órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e a participação da população negra ... , bem assim da massa falida e da herança jacente ... XI — Não se exigirá a efetivação de ...
-
Partes e Procuradores
... , pelo administrador judicial; VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII — o ... fixou, e sua execução observará o procedimento de execução fiscal ... O rol de deveres das ...
-
Ações cautelares e antecipação de tutela no processo trabalhista
... , quando esta for concedida em procedimento preparatório ... A ação cautelar goza de ... do Trabalho só é aplicável no caso de herança jacente. Disciplinam a matéria os arts. 855 a ...
-
Sentença nº 1000898-81.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... 8 ... 69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... ão judicial não está equiparado ao procedimento falimentar, conforme se verifica daquilo previsto ...
-
Ata notarial
... públicas e orienta sobre o procedimento notarial. Ressalve-se que o tabelião não está ... Herança jacente Sim ... Herança vacante Não ...
-
Capital - 9ª vara de família
... DESPACHO 0513705-29.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
-
Normas fundamentais do código de processo civil de 2015: breves reflexões
O presente trabalho objetiva trazer algumas breves reflexões sobre os temas abordados no Livro I, da Parte Geral, do Código de Processo Civil de 2015, em cada um dos doze artigos relacionados às normas fundamentais, destacando sua relevância para a aplicação e a interpretação adequada do novo diploma. A intenção não é esgotar o assunto, mas apenas iniciar o debate, trazendo algumas linhas para se
... ção, houve modificações no procedimento, extinguindo alguns incidentes e trazendo ... de bens vagos, e no artigo 744, sobre herança jacente, mas não se manteve a previsão de ... -
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8001987-45.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
-
Índice Sistemático do Novo Código de Processo Civil
... 302 ... CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ... 735 ao art. 737 ... Seção VI - Da Herança Jacente - art. 738 ao art. 743 ... Seção VII - ...
-
Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... VI — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII ... estiver na instância originária, o procedimento é o do § 1º do novel art. 76; se ele se ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8002431-41.2019.8.05.0113 Herança Jacente Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8086450-88.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região ...
-
Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... 17. Disposições sobre o procedimento. 18. Conclusão ... 1. INTRODUÇÃO ... Assim, por exemplo, a massa falida, a herança jacente ou vacante, o espólio, o condomínio, ...