herança jacente procedimento
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... 2015 continua a prever, ao lado do procedimento comum, uma série de procedimentos especiais ... matéria de renúncia e aceitação da herança. Acerca do poder de escolha de categoria ... , VII, IX, XI): a massa falida; a herança jacente ou vacante; o espólio; a “sociedade e a ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... e igualdade, isto é, em um procedimento garantidor de iguais liberdades fundamentais ... Ou, em caso de transmissão de herança, o princípio da saisine atribui aos herdeiros, ... massa falida, ao condomínio, à herança jacente ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... procedimento (matéria processual), como incorreções ... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8000619-64.2022.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... , pelo administrador judicial; VI - a herança" jacente ou vacante, por seu curador; VII - o esp\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000686-94.2018.5.06.0122), 11-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir os benefícios da justiça gratuita à reclamada, excluir do condeno o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT e para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor que...
... Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto por LEON HEIMER S.A., em ... 8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente." (grifei) ... A propósito, trago, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002003-30.2016.5.06.0371), 31-05-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do recurso ordinário patronal, por deserção.
... Trata-se de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, interposto ela empresa MINERADORA ... 21.8.69, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000065-69.2018.5.06.0002), 21-11-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário, por deserção.
... Trata-se de recurso ordinário, em procedimento sumaríssimo, interposto por M.C. SERVICOS E ... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Todavia, com base no novel ... -
Da Habilitação (Arts. 687 a 692)
... ou determinada a arrecadação da herança" jacente; e) oferecidos os artigos de habilitaç\xC3" ... O CPC atual, como dissemos, adotou procedimento diverso ao determinar que a habilitação será ...
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Provimento N. 06/2006
... -se de partes, espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, ou de sub-rogação de ... § 2º O mesmo procedimento de anotação será adotado quando o Tabelião ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... procedimento (matéria processual), como incorreções ... do ... 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente ... Com relação à controvérsia de ...
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Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... -se-á à instrução processual (procedimento ordinário), interrogando-se os litigantes (CLT, ... f) a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... g) o ...
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Capítulo XII
... , encontra-se a regulamentação do procedimento comum, no que se refere ao Processo de ... Ação rescisória ... Herança ... Ação rescisória ... Herança jacente ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... ÇÃO 8002496-07.2020.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Artur ... INTIMAÇÃO 8002242-34.2020.8.05.0079 Herança Jacente Jurisdição: Eunapolis Requerente: Stela ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... e arrolamentos, as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ... Theodoro Júnior: "A finalidade do procedimento sucessório contencioso é definir os componentes ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - o ... fixou, e sua execução observará o procedimento da execução fiscal, revertendo-se aos fundos ...
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Comparativo entre o projeto do Novo Código de Processo Civil como forma de garantia fundamental ao procedimento e o processo do trabalho
O estudo aqui apresentado tem como fi nalidade fazer um comparativo entre o Projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil e o atual regramento do Processo do Trabalho. Como forma de concretizar a pesquisa, fi zemos uma análise das principais mudanças, que ocorrerão em alguns institutos caso haja a aprovação de um novo regramento processual comum, além de ser realizado um estudo sobre o...
... 779, de 21.8.1969, bem assim da massa falida, da herança jacente e da parte que, comprovando insu?ciência de recursos, receber ... -
Notas sobre a interdição no código de processo civil de 2015
O presente estudo aborda o procedimento da interdição no Código de Processo Civil de 2015, destacando as suas principais inovações.
... RESUMO: O presente estudo aborda o procedimento da interdição no Código de Processo Civil de ... da curadoria dos bens na herança jacente (art. 1.819, do CC), da curatela dos ... -
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Custas no final ... O procedimento especial de inventário e partilha reclama ... - LEI 6858/80 (74) / [Administração de Herança] ... AUTOR:SIBELY LUSTOSA DE SOUZA ... Vistos ... referentes a bens vagos e a herança jacente, salvo as ações contra a Fazenda Pública; II - ...
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Interrogatório das partes
... -der-se-á a instrução processual (procedimento ordinário), interrogando-se os litigantes ... VI – a herança" jacente ou vacante, por seu curadorЪ ... VIIȱ\xC8" ...
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Enfoques Especiais
... Obviamente, procedimento nesse sentido não constitui nenhuma pena, mas ... por elas na proporção da parte que na herança lhe coube". Repete, praticamente, o que normatiza ... a penhora no rosto dos autos permanece jacente até que se efetive no numerário depositado ou ...
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Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... IV — a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... V — o ... @@Título VII. Do processo e do procedimento ... @@@Capítulo I. Das disposições gerais ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO 8000613-91.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha ... VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; ... VII - ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034354-48.2020.8.19.0001 (Criminal), 09-06-2022
Ação Monitória. Sentença de procedência. Recurso da parte ré, devedora. Preliminar de falta de interesse de agir afastada. Não há duplicidade de procedimento, uma vez que o juízo orfanológico apenas reservou os valores para eventual e futuro pagamento ao autor, na forma do artigo 643 do CPC. Parte autora que instruiu a ação com prova do crédito de R$ 30.568,76 (trinta mil, quinhentos e sessenta e
... REP/P/CURADOR ESPECIAL DA HERANÇA JACENTE ... MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO- réu ... Não há duplicidade de procedimento, uma vez ... que o juízo orfanológico apenas ... -
Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
... elementar , não haverá processo ou procedimento que atenda às suas necessidades fundamentais , ... (como nos casos de bens decorrentes de herança jacente (art. 739); de bens penhorados (art. 838, ...