hermeneutica juridica tradicional
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Hermenêutica negra e interpretação da igualdade
... à questões relacionadas com a norma jurídica enquanto objeto do conhecimento. Um jurista que ... jurídicas baseadas na separação tradicional entre moral e Direito. 265 ... O jurista que ...
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Controle de constitucionalidade
... 2 2. PRESSUPOSTOS ... A doutrina tradicional tem apontado que, em regra, o controle de ... Constituição compreendida como norma-jurídica fundamental, isto é, como fundamento de ...
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Acórdãos nº AIRR-819/2012-0013-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos ... do ... hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que ‘a norma ...
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Acórdãos nº AIRR-104/2012-0006-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... de contratação tem validade jurídica, à luz dos princípios protetivos ... do ... hermenêutica tradicional, traria como resultado permitir-se que ‘a norma ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... seu poder de projeção na ordem jurídica do país ... Esse grupo de princípios diz ... , tem tido aplicação clássica e tradicional no campo do direito administrativo ( ... ) Mas a ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... temas até então afetados pela cena jurídica apenas esporadicamente, começam a demandar um ... ões a partir da lógica jurídica tradicional? ... Nesse sentido, este texto pretende trazer ... -
Poder Constituinte
... viabiliza a ideia de Estado como ordem jurídica, in verbis : ... Se o Estado é uma ordem ... ísticas de um Estado? A doutrina tradicional distingue três “elementos”: seu território, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... conduta das partes, no processo civil tradicional, nitidamente, tem caráter adversarial, ou seja, ...
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... a provisoriedade de qualquer discussão jurídica, pois sempre será possível um outro olhar sobre ... 699-710. 84 Sobre a ideia tradicional" de associação veja GARCIA, Gilberto. As associa\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 1.0352.07.033632-1/009(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Mayo de 2016
... dos embargos, o que permite acionar tradicional princípio de hermenêutica jurídica: ubi lex ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos tribunais ... tradicional) de lacuna normativa ao processo laboral, mas ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... É a ordem jurídica imperante em determinado território e vida ... tradicional, inspirada na obra de antigos ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... ciência jurídica, já que a ciência, como conhecimento, tem a ... para a ciência jurídica no sentido tradicional da expressão (o estudo doutrinário do direito), ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ítica que considere tanto a segurança jurídica quanto critérios técnicos para a análise dos ... pelo próprio modo de vida tradicional da comunidade que ocupa a terra ... Portanto, ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... , instruir, mostrar), na terminologia jurídica, é tido, em sentido lato, como o conjunto de ... A coexistência tradicional, democrática e benfazeja desses dois modelos, no ...
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O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
... do conhecimento jurídico tradicional diante da complexidade da sociedade serão ... mecanismos de suspensão da ordem jurídica revelam a forte tendência de um governo em ... 1999. Ontológia. Hermenéutica de la facticidad. Madrid: Alianza Editorial, ... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... tradicional, mas sejam eletrônicas ou digitais que cumpram idêntica função, tais ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... e o procedimento compõem a relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço ... assim, a defesa escrita, no processo tradicional (físico) deverá ser formulada, oralmente, em ...
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Decisão Monocrática nº 51802385020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... ência dominante, em lei, vige e é jurídica e constitucionalmente adequada. Optei em tratar ... o tema -, incorremos no pensamento tradicional e dogmático do Direito que termina por afastar a ... secularización de la filosofía: hermenéutica y posmodernidad. Barcelona: Gedisa, 2001, p. 26) ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , ao conteúdo especial da relação jurídica em lide [ ... ] o critério funcional extrai-se da ... os conceitos de subordinação tradicional, deve-se, nos casos em que há dúvidas sobre a ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... deve permanecer fiel “a concepção tradicional", tipicamente do século XIX, dos limites da funç\xC3" ... pela superação da filosofia jurídica positivista, denominada pós-positivismo 32 ... -
Princípios de direito do trabalho
... , mas é possível extraí-lo da ordem jurídica, como veremos em seguida, porque há, no texto ... nessa hipótese se seguirá a regra tradicional, aquela que atende inclusive à vocação natural ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... A primeira, tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A ... Os conceitos tradicionais de relação jurídica" e de direito subjetivo ... A exposição, neste t\xC3" ...
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Hermenêutica constitucional
... questões relacionadas à experiência jurídica, seguindo para além de problemas teóricos ... avolumando na medida em que o lugar tradicional e seguro do Direito caminha em terreno ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... forma de acesso à Justiça e à ordem jurídica justa ... v. Art. 139, V do CPC ... “contraposição à técnica tradicional de solução atomizada” de conflitos (REsp ...