hierarquia dos anjos
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... “a”, do ADCT, “a proteção à maternidade foi erigida à hierarquia constitucional, subtraindo do âmbito do direito potestativo do empregador ... (131) Apud PIRES, Lívia Maria dos Anjos. Salário mínimo no Brasil: sua evolução e comportamento nos planos ...
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Decisões Monocráticas nº 31315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Assim, embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, a liberdade de expressão possui posição ... Lino Soares Penna, Salvador Modesto Madia, Sidnei Serafim dos Anjos, TV Ômega Ltda., Valquimar de Souza Gomes, Valter Alves Mendonça e ...
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Decisão monocrática Nº 1454845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2023
... ÉRSIA SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO PARA FINS DE HIERARQUIA E ANTIGUIDADE. LEIS 6.783/1974, 11.781/2001, 12.344/2003 E LEIS ... MS 0498810-3, Rel. Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, Seção de Direito Público, DJe 04/06/2018, ...
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Decisões Monocráticas nº 36542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... 6º Não há hierarquia" nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério P\xC3" ... agdo.(a/S) : NÃo Indicado ... Curiae. : Instituto Anjos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 851-84.2015.5.19.0058)
AGRAVO 1. GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO JURÍDICA ANTERIOR À ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PROVIMENTO. Ante o equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento.
... à recorrente, sem ter havido a necessária demonstração de hierarquia entre as ... reclamadas, com o efetivo controle de uma empresa ... e Recorrido ... GILVAN CÂNDIDO DOS ANJOS ... , ... GATRON INOVAÇÃO EM COMPÓSITOS S.A ... -
TEorias da bioética um breve ensaio
... de um sistema de referência prévio, bem como a ausência de hierarquia dos princípios na proposta de Beauchamp e Childress. Segundo estes ... quarta situação foi bem descrita pelo professor Márcio Fabri dos Anjos: a mistanásia ... No âmbito da reflexão Bioética brasileira, o ...
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Decisões Monocráticas nº 180890 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... hierarquia dos graus de jurisdição e o da competência deles ... Habeas corpus ... adv.(a/S) : Thalis Weirich Dantas dos Anjos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Olivia Firmo Dos Santos Advogado: Berenice Maria Marcilio Dos Anjos (OAB:8121000A/BA) Apelado: Edmundo Santos Ribeiro Advogado: Berenice Maria ... aumento da pena-base - "estabilidade, dimensão, abrangência, hierarquia, ameaças de morte aos concorrentes, réus presos em estabelecimentos ...
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Da Penhora
... não existe qualquer restrição em face do princípio da hierarquia das normas. Mirando-se por outra ótica, aplicável aos créditos ... 1.034/86, Ac. 1.348/86, rei. Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, 14.11.1986, LTr 51-3/329). Nota: Ver nova redação do art. 649, CPC dada ...
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Decisão da Presidência nº 1049897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... 5º, LIV, da CRFB), uma vez que não estão sujeitos à hierarquia a disciplina próprio da realidade dos militares; e da Isonomia (art. 5º ... adv.(a/S) : Fabyelly Reolon Padilha dos Anjos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Jesse Matos Leao (OAB:2882200A/BA) Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:3980600A/BA) Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: ... político administrativo, independentemente de qualquer hierarquia funcional, o fornecimento gratuito de tratamento médico e de remédios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000740-45.2020.5.02.0361)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO EXEQUENTE 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Muito embora o Tribunal Regional não tenha emitido tese explícita sobre a existência de grupo econômico à luz da composição do consórcio à época da extinção do...
... Eireli, representada pela sócia Maria Lucia Ferreira dos Anjos e Caetrans Transportes S/A, ... representada pelos sócios Maria ... a configuração do grupo econômico, tal como existência de hierarquia entre as ... empresas, fundamentando o reconhecimento do grupo ... -
Anatomia da intersexualidade: do hermafroditismo mítico à anomalia do desenvolvimento sexual
... Ele evoca “a hierarquia tradicionalmente estabelecida [ ... ] entre o “fodido” e o ... ; MACHADO, Paula Sandrine. O sexo dos anjos. Representações e práticas em torno do gerenciamento sociomédico da ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de fazenda pública
... órgão da Administração Pública Federal, o que no sistema de hierarquia de normas está em posição inferior à lei ... No Brasil as normas ... ção: Vitória Da Conquista Interessado: Albino Cesar Assis Dos Anjos Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Advogado: Jeferson ...
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Acórdão Nº 172136 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... entendo, hierarquia constitucional, considerada a relevantíssima ... Documento assinado ...
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Decisão monocrática Nº 1480704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
... isso, é inegável que a vítima primária, sob à ótica da hierarquia e disciplina militares, é o próprio Estado ... A extrema gravidade ...
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Prefácio
... Anjos e Felipe Augusto Loschi Crisafulli – organizadores da obra – tratam da ... Do contrário, não existe competição, mas mera e imutável hierarquia estratificada. Guilda, não concorrência ... Há notícias na imprensa ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... em nome de um projeto civilizatório eurocentrado, tem na hierarquia entre o humano e o não-humano a dicotomia central da modernidade do seu ... com o objetivo de “contar para prevenir”, como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes ... -
Acórdão Nº 34250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... indígenas (ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO, “in” “Comentários à ... Constituição Federal de 1988”, ... Fundamental, independentemente de qualquer norma de menor ... hierarquia, fixou critérios capazes de possibilitar o reconhecimento ... jurídico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000048-97.2019.5.02.0032)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . No caso, o Regional manteve a responsabilidade solidária em face da configuração de grupo econômico por coordenação horizontal, apenas pela constatação da...
... A Engetech Comercio e Serviços Elétricos LTDA e Fabrício dos Anjos Pardal interpuseram ... recurso de revista às fls. 402-417 ... hierarquia entre as empresas do grupo. III - Não se evidencia a contrariedade à ... -
Uma ética ambiental: a partir da natureza como um movimento vital
Uma seleção de artigos da bioética ambiental contemporânea produziu algumas perguntas e debates sobre a ética biocêntrica. Desenvolvem-se dois eixos de análise: o primeiro que mostra a relação entre o agente moral e o paciente, com a universalização das máximas morais, incluindo todos os seres vivos, racionais e não racionais, na considerabilidade moral. Os seres vivos são inter-relacionados e...
... na grande cadeia de seres, num patamar logo abaixo de Deus e dos anjos e acima de todos os outros seres vivos. Assim o ser humano aparece como um ... Entretanto, se esse olhar está impregnado de uma hierarquia social, mesmo não tão nítida quanto na era monárquica, um desafio ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ça Apelado: Rubens Salomao Da Silva Advogado: Claudio Almeida Dos Anjos (OAB:BA40101-A) Advogado: Nelson Aragao Filho (OAB:BA12509-A) Apelante: ... de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia" e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\xC3" ...
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Dignidade humana e direito administrativo no STF: Uma breve análise crítica
O artigo analisa os acórdãos do Supremo Tribunal Federal brasileiro os quais, após 1988, expressamente invocaram a "dignidade humana" em assuntos ligados ao direito administrativo. Para tanto, o artigo inicia expondo duas das posições críticas mais contundentes sobre a dignidade humana, nomeadamente, a do filósofo Michael Rosen e a do teórico do direito Christopher Möllers, as quais formam o pano
... quem a dignidade era parte de uma visão de mundo que vindicava hierarquia – Igreja, sociedade, família. Rosen cita a Encíclica Quod Apostolici ... Por isso, assim como no céu quis os coros dos Anjos fossem distintos e subordinados uns aos outros, e na Igreja instituiu ... -
O Amor Que (Não) Ousa Dizer seu Nome: O Homoerotismo no Curso da História
... hierarquia entre os grupos, de uma marginalização contínua 27 ... O tipo ... De acordo com a narrativa bíblica, dois anjos enviados por Deus à cidade de Sodoma são recebidos e abrigados por Ló, ...