hierarquia dos anjos
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Decisão da Presidência nº 1212233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... Tais integrantes se tratavam do Sgt PM Nilson dos Anjos, Encarregado da Administração da Cia., do Sgt PM Elmo da Costa, auxiliar ... Sentença, a atitude do acusado compromete a disciplina e a hierarquia, além da confiança e consideração que deve nortear o relacionamento ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... vulgo “Cheetos” -, Charles dos Anjos Boerher, Carlos ... Eduardo Bernardino de Jesus - vulgo “Gordinho” -, ... autorizadas judicialmente, bem como enalteceram a clara hierarquia ... e divisão de tarefas entre os acusados, com todas as combinações ... -
Teoria Geral dos Princípios
... ) como norma especialmente importante; f) como norma de elevada hierarquia (como as normas constitucionais); g) como normas dirigidas aos órgãos de ... na literatura mística? E os sábios sobreviventes seriam os anjos ...
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Da Penhora
... não existe qualquer restrição face ao princípio da hierarquia das normas. Mirando-se por outra ótica, aplicável aos créditos ... 1.034/86, Ac. 1.348/86, rei. Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, 14.11.1986, LTr 51-3/329). Nota: Ver nova redação do art. 649, CPC dada ...
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Acordao N° 1256021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2020
Apelação criminal. Organização criminosa. Absolvição ou desclassificação para o crime de associação criminosa. Sentença mantida. 1. Sendo o conjunto probatório forte e coeso no sentido de que o réu integrava organização criminosa especializada na prática de estelionato e receptação, mantém-se a condenação nos termos da sentença. 2. No caso, a prova documental (inquérito policial, ocorrências...
... sejam José Augusto Moreira dos Anjos, Roberto Moreira dos Anjos Neto, Samuel Oliveira Barroso, ... Ayla Sabrina ... hierarquia (integrantes de São Paulo e corréu José ... Augusto Moreira dos Anjos), ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... jurídico se serve de três critérios tradicionais: o da hierarquia - pelo qual a lei superior prevalece sobre a inferior -, o cronológico - ... ADV.(A/S): SANDRO COSTA DOS ANJOS ... Decisão ... Trata-se de agravo de instrumento ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... hierarquia com o juiz que proferiu a decisão agravada, e, portanto, alheio à ... 21239/2016; Segunda Câmara Cível; Rel. Des. José dos Anjos; Julg. 08/11/2016; DJSE 16/11/2016) ... ü NJP para considerar válida ...
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Acórdão nº MS 12803 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DESNECESSIDADE. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA. OBSERVÂNCIA. SECRETÁRIO DA COMISSÃO. TERMO DE COMPROMISSO. FALTA ... f)Que deixou de exercer dever de ofício ao liberar o SR. MAURO DOS ANJOS que conduzia uma moto com placa JXD-7621, a qual, era "fria", mesmo tendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 452-74.2013.5.23.0006)
... Valfran Miguel dos Anjos ... Advogado :Dr. Rider ... a prova jungida aos autos sem o estabelecimento prévio de hierarquia entre elas ... Nesta linha de ideias o texto abaixo transcrito ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Roberto Heloani pondera que os princípios de hierarquia, fiscalização e controle do trabalho próprios do taylorismo-fordismo ... 14, n. 3, p. 27-34, set./dez. 2004. (257) ANJOS, Felipe Burle dos. Organização do trabalho. In: MENDES, Ana Magnólia; ...
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Do direito das famílias
... é plural, não existindo entre as várias formas nenhum tipo de hierarquia, pois todas são amparadas pela Carta Magna ... A Constituição ... José dos Anjos, j. em 5-5-2014 ) ... Trecho do voto do Desembargador relator Dr ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... Porém, trabalhar pressupõe, ainda, colaborar com uma hierarquia organizacional e com colegas, colegas a quem será preciso aprender a ... A organização do trabalho prescrito (ANJOS, 2011), frisando, "materializa-se por um tipo de manual de procedimentos, ...
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Edital, PROCESSO SELETIVO INTERNO DA SUSEPE PARA REINGRESSO NO GRUPO DE AÇÕES ESPECIAIS - GAES EDITAL 01
... de personalidade (senso de dever, humildade, autodisciplina, hierarquia, ordem, dinamismo, ... persistência, entre outros); e ... e) Raciocínio ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS, ... Superintendente dos Serviços Penitenciários ... O quadro abaixo ...
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nº 1997.01.00.020894-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 26 de Octubre de 2004
... juridicamente impossível, porquanto inexiste norma de qualquer hierarquia no ordenamento jurídico brasileiro que assegure tal direito ... Os autores Mário de Santana, Oswalter Caldas dos Anjos e Paulo Ferreira da Costa tiveram seus benefícios concedidos após a ...
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Recusa abusiva dos Naming Rights: tríplice dimensionalidade dos conflitos de interesses
... Leonardo Fernandes dos Anjos 1 André Cavalcanti Cabral 2 Igor de Lucena Mascarenhas 3 ... 1 ... qual direito fundamental deve prevalecer, uma vez que não há hierarquia formal entre as normas constitucionais 36 ... Como bem destaca Sidney ...
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Direito Penal
... Des. Antônio Armando dos Anjos, publ. 09.01.2008). Caso seja ela mantida em cárcere privado ... ção, as quais estão, portanto, acima das sutilezas da hierarquia funcional, que é ocasional e circunstancial. Entendemos ser irrelevante o ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... do Código Tributário Nacional, lei complementar, superior na hierarquia. Foi preciso que fosse votada a Lei Complementar n. 118, de 9.2.2005, de ... 194/84, 23.5.1984, rei. Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, LTr 49-1/74) ... - Os sócios gestores respondem pela execução ...
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Identidade masculina Hegemônica e o impacto na penalização feminina do aborto provocado e saúde reprodutiva
A punição do aborto ilegal é destinada apenas às mulheres como se elas fossem às únicas responsáveis pela reprodução, fato que fortalece a irresponsabilidade masculina nos casos em que este não assume a paternidade, e também resume a mulher apenas a sua função de procriação. Até nas situações de aborto legal as mulheres têm uma grande dificuldade na realização do aborto seguro, principalmente àque
... à saúde é considerada uma violação dos direitos humanos (Anjos et al., 2013) ... Conforme o Ministério da Saúde (2011), o aborto ... hierarquia, justificada pelas diferenças sexuais entre homens e mulheres, o que foi ... -
Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
O presente artigo destina-se a identificar a possibilidade científica de se desenvolver o que se pretende chamar de sustentabilidade processual, colocando a proposta à prova a partir do direito processual brasileiro atual. A partir da concepção desse modelo, propõe-se que as ações judiciais no Brasil também devam ser conduzidas a partir do necessário ideal da sustentabilidade. Para tanto,...
... a ideia de que os elementos da sustentabilidade não podem ter hierarquia e devem ser complementares e dependentes, com sinergia ... A ... Anjos (2013) relata que esse processo se esboçou alguns anos antes de entrar em ... -
Acordão da , 27-06-2023
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. DESCABIMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE FIXAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO. NULIDADE RELATIVA. PREJUÃZO NÃO PROVADO. SÚMULA 706-STF. HABEAS CORPUS DE QUE NÃO SE CONHECE. DEFERIDA ORDEM DE OFÃCIO PARA RETORNO DOS AUTOS AO ACERVO DO ÓRGÃO SOBRE O QUAL RECAI A PREVENÇÃO E FIXAÇÃ
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Direito coletivo do trabalho
... , ao ingressar na faculdade, é apresentado à lógica da hierarquia das normas, invariavelmente desenvolvida por meio da “Pirâmide de ... Newton dos Anjos ... Antes de tecer as considerações sobre o tema, é importante grafar ...
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Legislação Complementar
... ão de Valores Mobiliários, que serão denominados investidores-anjos. (Redação dada pela LC n. 182, de 01.06.21, DOU 02.06.21) ... § 3º ... Atualizações decorrentes de normas de hierarquia inferior ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela Lei n. 11.941, de 2009) ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... , é de valor constitucional, ocupando o topo da pirâmide na hierarquia das normas. Isso traz consequências jurídicas, tais como: ... Duas ... capacidade de os seres humanos poderem fazer escolhas racionais." (ANJOS, Márcio Fabri de. A vulnerabilidade como parceira da autonomia. Revista ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... que ele surgiu para ser um ativo de troca e um marcador de hierarquia e status social ... Afinal, o homem se relacionava (e ainda se relaciona) ... 12 9 ... ANJOS JR ., Moacir dos ... Moeda e cultura: elementos para uma abordagem ...
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Dignidade da pessoa humana
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... hierarquia em nosso ordenamento jurídico, do ponto de vista axiológico, não se ...