hierarquia dos anjos
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Ativa - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - EXECDO.: IAN DOS ANJOS CUNHA - Sendo assim, com fulcro nos artigos 924, II, do Código de ... ou subsidio correspondente ao mandato ou cargo de maior hierarquia que tenha exercido por mais de dois anos a ser incorporado ao seu ...
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Ideias de montesquieu
... com a harmonia; os poderes são constituídos de ho-mens e não de anjos; talvez isso valha no Céu. Em muitíssimas oportunidades eles conlitarão ... A hierarquia da ordem constitucional ideal deve ...
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Dias dávila - Vara cível
... 34 da Lei 6830/80 ou posições inferiores na hierarquia da hermenêutica: ... INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ... Autor: Ivanete Da Silva Vieira Advogado: Rita De Cassia Frutuoso Dos Anjos (OAB:0043989/BA) Reu: Banco Bradescard S.a. Sentença: .diario { ...
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Os estudos feministas e o racismo epistêmico
... Giselle cristina dos Anjos Santos ... Universidade Federal da Bahia ... E-mail: ... Cada um desses opostos é uma hierarquia que representa o binarismo homem/mulher, onde o lado feminino é visto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000141-03.2017.5.07.0002), 2017-06-04
... RECLAMANTE: JOSE ADILTON DOS ANJOS SILVA ... RECLAMADO: VIPER SERVICOS DO NORDESTE LTDA ... Fundamentação ... ou legal, mas não reduzi-los, sob pena de subversão de hierarquia normativa, ressalvada a expressa autorização para tanto contida na ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000244-10.2017.5.07.0002), 2017-06-04
... CONSIGNATÁRIO: JOSE ADILTON DOS ANJOS SILVA ... Fundamentação PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... ou legal, mas não reduzi-los, sob pena de subversão de hierarquia normativa, ressalvada a expressa autorização para tanto contida na ...
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Coribe - Vara c�vel
... De Sentença Jurisdição: Coribe Exequente: Jose Manoel Dos Anjos Advogado: Elvis Silva Dos Anjos (OAB:DF62533) Advogado: Kleysa Silva Dos ... lei, sendo vedada discriminação e, portanto, qualquer tipo de hierarquia entre elas (art. 227, § 6º). 9. As uniões estáveis homoafetivas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000426-20.2017.5.06.0003), 09-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer do apelo empresarial quanto à Súmula nº 340 do C. TST, por falta de interesse. Ainda em sede preliminar, atuando de ofício, não conhecer do recurso ordinário obreiro, quanto ao DSR, por ausência de dialeticidade.No mérito, por igual votação, negar...
... Advogados: Henrique Buril Weber e Rodrigo dos Anjos Inojosa ... Procedência: 3ª Vara do Trabalho de Recife - PE. EMENTA ... qual era o funcionario que auferia o maior salário dentro da hierarquia da empresa; que na hierarquia vinha o diretor em primeiro lugar e, em ... -
Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... Em terceiro lugar, a organização e a hierarquia social evidenciavam-se pelos títulos de rei, rainha, príncipes e postos ... -geográico brasileiro, é a apreciação de Rafael Sanzio Araujo dos Anjos ...
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Universal tem um projeto flexível de poder
... aceita a convocao do tio para substituir o Bispo Rodrigues na hierarquia, Crivella passa a usar recursos de seus CDs para desenvolver a Fazenda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... subitem 6.2, alíneas “a” e ... 189988 MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS subitem 6.2, alínea “a” ... 190069 JACQUELINE FERREIRA DA CONCEIÇÃO ... Gabriela da Silva ... Walter Guedes ... Hierarquia urbana de Ponta Porã no ... contexto regional sul-mato-grossense ... e ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... hierarquia em nosso ordenamento jurídico, do ponto de vista axiológico, não se ...
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Dignidade da pessoa humana
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... hierarquia em nosso ordenamento jurídico, do ponto de vista axiológico, não se ...
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Parte geral
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... legislativa referir-se à competência em razão da matéria ou hierarquia (absolutas), o feito será imediatamente alcançado 131 e, neste caso, os ...
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Vestida de saudade viva: o sentimento saudoso como tra(d)ição na poesia de Maria Teresa Horta
Esse texto se inscreve no campo dos estudos sobre os usos do passado. Tomando como material de análise a obra da poeta portuguesa Maria Teresa Horta, notadamente seus livros Cronista não é recado, Minha senhora de mim, Novas cartas portuguesas e Educação Sentimental, analisa como ela se utiliza de gêneros narrativos, tanto literários, quanto memorialísticos e historiográficos considerados...
... ; dispositivo sustentado e amparado numa ordem discursiva e numa hierarquia de corpos, na figuração e conceituação do corpo feminino, em saberes ... assexuada comumente associada às mulheres, o livro Os Anjos 49 , publicado em 1983 , para ressaltar seu lado luciferino associando-o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08054302020204050000), 23-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO PROCESSO ORIGINÁRIO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos do Mandado de Segurança nº 0800649-81.2020.4.05.8300, concedeu a segurança requestada determinando que sejam contabilizadas as contribuições durante o período de usufruto do auxílio-doença (de 01.10.11 a 30.0
... AGRAVADO: TEREZINHA RODRIGUES BETTEGA ADVOGADO: Albina Maria Dos Anjos" ... \xC2" ... REVERÊNCIA DO PRINCÍPIO DA COGNIÇÃO SOBRE O DA HIERARQUIA". 1. Caso em que foi extinta a ação originária deste recurso, sem resolu\xC3" ... -
Reputacao da marca e a relacao com a fidelidade do cliente no varejo farmaceutico: um estudo de caso.
... O conhecimento pode ser colocado em uma hierarquia de cinco niveis que inclui ignorancia da marca, reconhecimento da marca, ... (Kotler, Bowen & Makens, 1999; Oliver, 2014; Pinheiro, 2006; Santos & Anjos, 2018) ... Na mesma linha, Reichheld e Schefter (2000) e, posteriormente, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002042-64.2013.5.06.0231), 02-06-2016
EMENTA: HORA IN ITINERE. SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte, através da Súmula nº 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção de remuneração das horas efetivamente despendidas no percurso...
... Jos é Lopes dos Anjos (ouvido na prova emprestada), residente no mesmo local do autor que ... trabalhador, pois est á em confronto com os princ í pios da hierarquia dos textos normativos e da intangibilidade e irrenunciabilidade dos ... -
Sistema jurídico
... âmbito da legalidade, visto que entre eles não poderá existir hierarquia quando da realização do discurso de aplicação 16 ... (LEAL, 2001, ... 880955-RS. Recorrente: ... Marta de Jesus Fernandes dos Anjos ...
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Decisao Nº 0501308-55.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-12-2022
... APELANTE: Luiz Henrique Anjos de Jesus ... Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRAÇA LEAL, WILLIAM DE ... : (i) revogação por outro ato normativo de igual ou superior hierarquia; ou (ii) declaração de inconstitucionalidade (em controle concentrado ou ...
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Inquérito civil: acesso a dados sigilosos (fiscal, bancário, telefônico; necessidade de ordem judicial)
... que não existe direito preferencial em princípio, isto é, hierarquia originária entre os bens jurídicos em jogo, o conflito haverá de ser ... In: RODRIGUES, Geisa de Assis; ANJOS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-67.2016.5.06.0193), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... Exclama que não se vislumbra relação de hierarquia entre as Rés e nem atuação conjunta, além de que dispõem de autonomia ... FONSECA, CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, AMARO JOSÉ DOS ANJOS BRITO, MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI E WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-13.2015.5.06.0102), 18-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RETORNO DOS AUTOS PARA NOVO JULGAMENTO. Na Justiça do Trabalho, o regular preenchimento dos requisitos da petição inicial deve ser aferido sob o enfoque do princípio da simplicidade, segundo se extrai do §1º do artigo 840, da CLT. Assim, a causa de pedir é considerada viável, nesta Especializada, quando a peça de ingresso apresenta...
... nº 0000547-13.2015.5.06.0102 (RO) RECORRENTE: DANIELLA FERREIRA DOS ANJOS RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E ... Invoca a hierarquia das normas, o Princípio da Norma mais Benéfica e o Princípio da ... -
O novo CPC e a independência judicial
O novo Código de Processo Civil (CPC) constitui ameaça à independência judicial. Não há democracia sem Poder Judiciário independente, interna e externamente. No Brasil, alterações constitucionais e legais promovidas nas últimas duas décadas, inclusive o novo CPC, criaram barreiras à liberdade ideológico-jurisdicional da magistratura. No novo CPC sobrelevam os arts. 489, 927 e 232. O primeiro, que
... pugnando pela observância do pragmatismo jurídico, fundado na hierarquia e na disciplina judiciária. Em fevereiro de 2003, a Quarta Turma do TST, ... São Paulo: Saraiva, 1987. p. 16. (25) MANOEL, Márcia dos Anjos. (2014) O Princípio do livre convencimento motivado como consectário do ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Incorporacao E Construcao Ltda Advogado: Raphael Menezes Dos Anjos Magalhaes (OAB:BA43403-A) Advogado: Leonardo Vieira Santos (OAB:BA14241-A) ... 174 do Código Tributário Nacional, norma de hierarquia superior ... 2. O art. 8º, § 2º, da LEF deve ser interpretado em ...