hierarquia dos anjos
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... : Ivan Luis Lira De Santana (OAB:BA52056) Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Marcos Alan Da Hora Brito (OAB:BA51950) Advogado: ... ção 2.910/05, da SEE/RJ, deve ser afastada por ofender a hierarquia das normas, ao deixar de contabilizar tal licença para o período ...
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Decisões Monocráticas nº 1217931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
... Pelo princípio da hierarquia das normas jurídicas, o Decreto 8.380/2014 é incapaz de sobrepor-se à ... recte.(S) : Maria dos Anjos Monteiro Murillo ... adv.(a/S) : Shigueru Sumida e Outro(a/S) ...
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Desafios para a segurança jurídica nos casos que envolvem dados do consumidor
... Consumidor (SNDC), principalmente no que tange à ausência de hierarquia das autoridades, à possibilidade de interpretação e à ausência de ... Fabrício Bertini Pasquot Polido Lucas Costa dos Anjos, p. 13 ... 32. O CNDC é órgão com participação ampla de diversas ...
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Decisão da Presidência nº 1209579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... 1 ... Promoção de policial militar a posto de hierarquia superior quando de sua passagem para a inatividade. 2 ... Leis estaduais ... adv.(a/S) : Cristiane Oliveira dos Anjos ...
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Decisões Monocráticas nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... e à identidade coletiva dos grupos indígenas (ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO, in Comentários à Constituição Federal de 1988, p. 2.406/2.407, ... a Lei Fundamental, independentemente de qualquer norma de menor hierarquia, fixou critérios capazes de possibilitar o reconhecimento jurídico das ...
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Decisão da Presidência nº 34250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2018
... e à identidade coletiva dos grupos indígenas (ROBÉRIO NUNES DOS ANJOS FILHO, in Comentários à Constituição Federal de 1988, p. 2.406/2.407, ... a Lei Fundamental, independentemente de qualquer norma de menor hierarquia, fixou critérios capazes de possibilitar o reconhecimento jurídico das ...
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Acordão da , 17-05-2022
ADMINISTRATIVO E CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. REVISÃO. TÃTULO EXECUTIVO. CONDENAÇÃO DOS LITISCONSORTES. SOLIDARIEDADE NÃO PRESUMIDA. RESPONSABILIDADE. RATEIO PROPORCIONAL.1. Havendo condenação de mais de um réu, e sendo omissa a sentença em relação à parcela de responsabilidade de cada demandado, a solução para essa omissão, na execução, deve partir da premissa de que "a...
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OS IDOSOS REINSERIDOS NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DOS RENDIMENTOS SEGUNDO GÊNERO
... ocupações indica o diferencial de gênero e, especialmente, a hierarquia social das posições na ocupação, onde existe a maior concentração s mulheres nas ocupações menos valorizadas socialmente (ANJOS, 2009) ... Na posição de ocupação no trabalho principal (Gráico ...
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Legislação Complementar
... Os fundos de investimento poderão aportar capital como investidores-anjos em microempresas e empresas de pequeno porte. (Incluído pela Lei ... á sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do art. 6º ... Art. 6º ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Requerente: Maria Ninfa Ferreira Santos Advogado: Marcelo Alves Dos Anjos (OAB:BA51816) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) ... semanais e observância dos deveres policiais militares, da hierarquia e disciplina. Em razão disso, ajuizou o Autor a presente ação a fim de, ...
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Acordão da Sexta Turma, 01-06-2021
RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL - PCC.TRÁFICO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃOPROVIDO.1. A prisão preventiva possui natureza excepcional, sempre sujeita areavaliação, de modo que a decisão judicial que a impõe ou a mantém,para compatibilizar-se com a presunção de não culpabilidade e com...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... 33). Por vezes, esta imagem aparece como anjos ou guardiões que desempenhavam um papel de protetor da inocência ainda ... Lei, ordem, hierarquia, agressividade são palavras típicas identificadas como masculinas, e, ... -
Vit�ria da conquista - 1� vara de fazenda p�blica
... órgão da Administração Pública Federal, o que no sistema de hierarquia de normas está em posição inferior à lei ... No Brasil as normas ... ção: Vitória Da Conquista Interessado: Albino Cesar Assis Dos Anjos Advogado: Italana Gabriela Silva Macedo (OAB:BA58086) Advogado: Jeferson ...
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Decisão monocrática Nº 51 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... o mesmo órgão jurisdicional, não se havendo cogitar de hierarquia interna ... Nesses termos, eventual erro na prestação jurisdicional ...
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Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... diariamente as conseqüências de um sistema que mantém a hierarquia racial ... O que vemos, é a não valorização desse segmento por ... branco em comparação aos segmentos não brancos da população (ANJOS, 2004), a partir da existência de mecanismos que geram desigualdades ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... de ordens juridicas plurais, estabelecendo-se uma relacao de hierarquia e verticalidade, de cima para baixo. O fenomeno da instrumentalizacao ... 3a Ed. Sao Paulo: Alfa Omega, 2001 ... Fernando dos Anjos Kapoco (1) ... (1) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de ...
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Edital, NOTA TÉCNICA Nº 1 /2022 - COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE PESQUISA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DE DAD
... importante salientar que o acesso aos dados seguirá a hierarquia de segurança das informações estabelecido pelo próprio ... Após a ... Renata Sacco dos Anjos - AJ - ASSESSORIA JURÍDICA - CONSULTORIA E PESSOAL ... Tanara Pinheiro - ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... rende tributo à Constituição Federal, face ao princípio da hierarquia das normas, superior, portanto, à Lei de Falências. Deve, pois, ser pago ... 194/84, 23.5.1984, rei. Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos, LTr 49-1/74) ... • Os sócios gestores respondem pela ...
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Decisão monocrática Nº 233747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2023
... ) e mantido a prisão de Felipe Eduardo Melo da Silva, Altamir dos Anjos Silva, Alexandre Leonardo de Assis, Douglas José da Silva e Robson ... arrecadadas, levando a crer que ocupa posição de alta hierarquia na suposta associação criminosa ... Tais fatos demonstram a ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INTEGRANTE DE GRUPOCRIMINOSO. CONTEMPORANEIDADE. FUNÇÃO DE SEGURANÇA DE PONTOS DETRÁFICO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO.1. Tendo o decreto de prisão apresentado fundamentação concreta,evidenciada na existê
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Decisão da Presidência nº 31315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... Assim, embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, a liberdade de expressão possui posição ... Lino Soares Penna, Salvador Modesto Madia, Sidnei Serafim dos Anjos, TV Ômega Ltda., Valquimar de Souza Gomes, Valter Alves Mendonça e ...
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Legislação Complementar
... Os fundos de investimento poderão aportar capital como investidores-anjos em microempresas e empresas de pequeno porte. (Incluído pela Lei ... á sobre as modalidades de Secretariado, definindo categorias e hierarquia salarial, inclusive para os fins previstos do art. 6º ... Art. 6º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001026-20.2020.5.02.0362)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . No caso, o Regional manteve a responsabilidade solidária em face da configuração de grupo econômico apenas pelo fato de existir coordenação,...
... e é Recorrido ... CICERO DOS ANJOS TEIXEIRA ... O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por ... CLT, não havendo amparo legal a exigência de comprovação de hierarquia do Consórcio ... sobre as demais empresas do grupo ... -
Decisão monocrática Nº 1353240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... ório diferenciado, portanto, a Lei nº 1.080/08, em respeito à hierarquia das normas e ao princípio constitucional da isonomia, jamais poderia ... Relator: Des. Israel Góes dos Anjos. Data do julgamento: 12/03/2012, v.u.) ... De outra forma, não é ...