hierarquia dos anjos
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Dignidade da Pessoa Humana
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... hierarquia em nosso ordenamento jurídico, do ponto de vista axiológico, não se ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... um estatuto de ‘superioridade’ aos demais seres, exceto aos anjos e as pessoas divinas ... Boécio “ao enfatizar a dimensão da ... hierarquia em nosso ordenamento jurídico, do ponto de vista axiológico, não se ...
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Acórdão Nº 1245574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE REMOÇÃO. VAGAS REMANESCENTES. PREENCHIMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DE DECIDIR EXPLICITADAS PELO ÓRGÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, XXXIV, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... : MANUELA MUNHOZ DA ROCHA MEDEIROS ... : HELIO ANJOS ORTIZ NETO ... DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO DE REMOÇÃO ... RE 1245574 AGR / PR ... hierarquia, como os princípios da impessoalidade, da ... moralidade, da publicidade, ... -
Acórdão nº 2016/0241882-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ANJOS ... INTERES. ... : RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA ... matéria ou da hierarquia ou, ainda, quando tiver dúvida acerca de sua ...
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Decisões Monocráticas nº 4306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... 5.658/2006, revogou a Lei 9.294/96 por ser-lhe posterior e de hierarquia superior, além de disciplinar de forma diversa o combate à exposição ... recdo.(a/S) : Mauricio Kilian dos Anjos ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... pelo oicialato com os cas-tigos corporais, visando a manter a hierarquia e a disciplina nas embarcações, reairmando sua autoridade com as ... anjos ... -
A regulamentação da intersexualidade no brasil
... p.12. MACHADO, Paula Sandrine. O sexo dos anjos. Representações e práticas em torno do gerenciamento sociomédico da ... Preconceito contra homossexualidades: a hierarquia da invisibilidade. p.48-49 ... 34 “Essa abordagem reduz a ...
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Constitucionalismo global e as interações entre direito internacional e direito interno: revisão necessária do papel dos três poderes na constituição brasileira
... Fabrício Bertini Pasquot Polido Lucas Costa dos Anjos ... Considerações iniciais ... Apesar de reconhecido em diversos ... Entre os entes da federação, não há hierarquia, mas preponderância de interesses. A União cuida de interesses ...
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Decisões Monocráticas nº 28931 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Humanos, já internalizados no Brasil, o que lhes confere hierarquia legal ... A providência conduzirá, de início, à redução da ... Pacte.(s) : Antonio Marcos dos Anjos ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FUNDAMENTAÇÃO BASEADA NA GRAVIDADE CONCRETA DA PRÁTICA CRIMINOSA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO SUFICIENTE. PERICULOSIDADE DO RÉU EVIDENCIADA.1. A decisão agravada está em consonância com a jurisprudência desta Corte, porque o decreto prisional foi baseado na gravidade concreta da...
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Decisões Monocráticas nº 28928 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Humanos, já internalizados no Brasil, o que lhes confere hierarquia legal ... A providência conduzirá, de início, à redução da ... Pacte.(s) : Antonio Marcos dos Anjos ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PECULATO. CRIME MILITAR. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. IMPROPRIEDADE DA VIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS Jà APRECIADOS POR ESTA CORTE EM OCASIÃO DIVERSA. PEDIDO DE EXTENSÃO DA LIBERDADE DEFERIDA A CORRÉUS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FÃTICO-PROCESSUAL. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não pode ser...
... WELITON DANTAS LUIZ JUNIOR, MARCELO PAULO DOS ANJOS ... BENÍCIO, MARCELO LEANDRO TEIXEIRA, OLY DO SOCORRO BIAGE ... CEI DE ... normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, DETERMINO A ... SUSPENSÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA, ... -
História do Brasil
... AHI ... (Leis, Decretos e Portarias, 321- 1-1). Apud : ANJOS, João Alfredo dos. José Bonifácio , primeiro chanceler do Brasil ... governamentais com os integrantes da Maçonaria, algo que a hierarquia católica aceitava com naturalidade, chegando mesmo a incentivar a ...
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O sistema de proteção social dos militares
... de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia" e disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territ\xC3" ... Exemplo 3 ... Rosana dos Anjos, pensionista de militar estadual, com benefício de R$ 4 mil, não sofria ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... deficiente, você é um gênio!" Esse gênio tem hoje seus anjos pendurados, maravilhando e povoando não apenas a Catedral de B ... Deficiência (2007), já formalmente incorporada, com força, hierarquia e eficácia constitucionais (CF, art. 5º, § 3º), ao plano do ...
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Decisões Monocráticas nº 597328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... hierarquia na ordem dos valores do direito brasileiro ... Não poderia o TST, sob ... Reclte.(s) : Ana Paula Ferreira da Silva dos Anjos ... adv.(a/S) : Eleudi Narciso da Silva ... recldo.(a/S) : Tribunal de ...
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Decisão da Presidência nº 597328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... hierarquia na ordem dos valores do direito brasileiro ... Não poderia o TST, sob ... Reclte.(s) : Ana Paula Ferreira da Silva dos Anjos ... adv.(a/S) : Eleudi Narciso da Silva ... recldo.(a/S) : Tribunal de ...
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Decisão monocrática Nº 1483053 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... é instituição pública permanente, organizada com base na hierarquia e disciplina militar. Em matéria de regime jurídico dos Policiais ...
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Decisão monocrática Nº 1353240 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... ório diferenciado, portanto, a Lei nº 1.080/08, em respeito à hierarquia das normas e ao princípio constitucional da isonomia, jamais poderia ... Relator: Des. Israel Góes dos Anjos. Data do julgamento: 12/03/2012, v.u.) ... De outra forma, não é ...
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Legislação
... ão de Valores Mobiliários, que serão denominados investidores-anjos. (Redação dada pela LC n. 182, de 01.06.21, DOU 02.06.21) ... § 3º ... Atualizações decorrentes de normas de hierarquia inferior ... PARÁGRAFO ÚNICO. (Revogado pela Lei n. 11.941, de 2009) ...
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Acórdão, Processo nº 5025984-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 15-07-2022
... 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA ... AGRAVANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVESAdvogado do(a) AGRAVANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVES - ... Art. 6 No h hierarquia nem subordinao entre advogados, magistrados e membros do Ministrio Pblico, ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... são sui generis , sem afinidade com os animais, nem como os anjos, nem com Deus. É verdade que devem tentar se aproximar da natureza de ... benefícios que viriam a contrariar até mesmo o princípio da hierarquia das normas, com a difusão da noção de que, na relação de trabalho, a ...
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Decisão monocrática Nº 1406380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... "APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. ACESSO À HIERARQUIA MILITAR. PROMOÇÃO EM CONDIÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE RESSARCIMENTO POR ...
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O direito brasileiro rege mas desconhece as startups
... 5 A Anjos do Brasil é uma organização sem fins lucrativos criada com o objetivo ... por funcionários e servidores públicos submetidos à hierarquia dos cargos e a rígidas normas de procedimentos, o que por vezes torna seu ...
- Legislação