higiene alimentar revista
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Recursos
... do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do benefício ... 888 ALEXSANDRO MENEZES ... Revista dos Tribunais, 2000, p. 149). Súmula n. 284 do ... de outros para se alimentar, fazer sua higiene ...
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Recursos
... do INSS, nunca esquecendo do caráter alimentar do benefício ... 888 ALEXSANDRO MENEZES ... Revista dos Tribunais, 2000, p. 149). Súmula n. 284 do ... de outros para se alimentar, fazer sua higiene ...
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O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho como mediação da dignidade humana
... In: Civitas: Revista de Ciências Sociais, v. 8, n. 1, jan.-abr ... complexidade, tem a obrigação de alimentar os sentidos jurídicos com as questões ... , a aparente melhora nas condições de higiene e segurança se fez acompanhar pela degradação ...
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
... ou adolescente acolhido seja revista, no máximo, a cada três meses, podendo ela ... pelo padrinho/ madrinha a obrigação alimentar até que se complete 49 ... Aliás, a ... ção e alimentação, cuidar da saúde, higiene e orientação nos rumos de vida ... 53. É ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 63-77.2021.5.20.0011)
RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E SUJEITA AO REGIME ESTATUTÁRIO. PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. APELO DESFUNDAMENTADO. O recurso de revista não alcança conhecimento, porque desfundamentado. Não é cabível
... RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E ... álise de matéria relacionada à saúde, higiene e segurança do ... trabalho, ... constrição de verba de natureza alimentar ... Assevera, por fim, que: ... - Acordão nº (RO)0001323-87.2010.5.06.0231 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... ès (2011), que envolve moral, disciplina, higiene e saúde física, não se aplica igualmente para ... de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, 19 milhões de brasileiros ... Revista Marie Claire. 13 de mai. 2022. Disponível em: ...
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Políticas públicas de transferência de renda e a questão da segurança alimentar dos beneficiários: efetividades e entraves do Programa Bolsa Família
Este trabalho trata de questões que cercam o Programa Bolsa Família em relação às influências de seus recursos financeiros sobre a situação alimentar de seus beneficiários. O objetivo foi diagnosticar as principais efetividades e entraves do Bolsa Família no município de Araraquara/SP, com recorte analítico em elementos de segurança alimentar, a partir de informações das famílias beneficiárias e...
... elementos e/ou valores fundamentais da população: a) saúde; b) higiene; c) meio ambiente; d) autenticidade; e) solidariedade. “Todos esses ... Revista CEPAL , número especial em português, p. 127-141 ... WEISSHEIMER, M ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001790-92.2017.5.02.0432)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAQUINISTA. SISTEMA DE MONOCONDUÇÃO. DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "HOMEM MORTO". IMPOSSIBILIDADE DE USO DE BANHEIRO E DE REALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES. CONDIÇÕES...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA ... DA LEI ... ável que o trabalhador tivesse que se alimentar na locomotiva, com a ... MORAL. CONDIÇÕES DE HIGIENE E SAÚDE. MAQUINISTA. SISTEMA DE MONOCONDUÇÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3159-25.2015.5.08.0115) 23-05-2018
... EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ... inobservância dos padrões mínimos de higiene e segurança, configura ato ofensivo à sua ... , levando em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista. Para maior e melhor ...
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Caracterização de periculosidade
... , pois tal parcela constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantida por ... Revista conhecida e a que se nega provimento (TST, 4ª ... no primeiro piso de um prédio para alimentar, por exemplo, um gerador de emergência. De ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1255-46.2013.5.09.0459) 07-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL E MATERIAL - CATADORA DE LARANJA - HERNIA DE DISCO, PROTUSÃO E ARTROSE - CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. HORAS IN ITINERE. DANO MORAL - CONDIÇÃO DEGRADANTE. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. Diante da incidência do artigo 896, § 7º, da CLT, e do descumprimento do artigo 896 § 1º-A, III, da CLT não há como acolher a pretensão da Recorrente. Agravo de instrumento de
... de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-1255-46.2013.5.09.0459 , em que é ... árias, com evidente falta de higiene e privacidade, ainda que a testemunha ... fato de alguns empregados preferirem se alimentar no seu eito de trabalho não enseja qualquer ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38600-68.1989.5.02.0043)
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DOS SALÁRIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. POSSIBILIDADE. ESPECIFICIDADE DO CASO CONCRETO. EXECUTADO QUE PERCEBE UM SALÁRIO MÍNIMO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCI
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... PENHORA DOS SALÁRIOS ... higiene, transporte e previdência social, com reajustes ... de caráter privilegiado e de natureza alimentar, não se confunde com a prestação ... -
Artigos 235-A a 235-H
... Revista do Tribunal Superior do Trabalho , Brasília, v ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; [ ... ]”. (26) BRASIL. Ministério ... , para que os passageiros possam se alimentar e descansar ... O art. 67-C, § 1 o -A do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 330-68.2020.5.23.0086)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE INSALUBRE. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HIPÓTESE RESTRITIVA DE CABIMENTO DO RECURSO DE REVISTA EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (ART. 896, § 9º, DA CLT E SÚMULA Nº 442 DO TST). 1 - O recurso de revista
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. LEI Nº 13.467/2017 ... Além disso, igualmente detém natureza alimentar os honorários ... advocatícios, não ... autoridades competentes em matéria de higiene do ... trabalho ... Nesse ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... ed., 2. tir., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011, p. 150 ... 2) ... o devedor a adimplir com a obrigação alimentar e viola direito fundamental que tem o alimentando ... demais celas e apresente condições de higiene e instalações sanitárias satisfatórias ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 276. Não cabe recurso de revista em ação executiva fiscal. 277. São cabíveis ... trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO ... 309. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001575-85.2016.5.06.0391), 20-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. MULTA CONVENCIONAL. A Cláusula 74ª das CCT´s estipula que fica acordado pelas partes multa de 10% (dez por cento) do valor ajustado para o piso salarial por ajudante, e por trabalhador ou empresa prejudicada, em caso de descumprimento de qualquer das cláusulas contidas nesta Convenção Coletiva de Trabalho, revertendo-se o benefício em favor da parte prejudicada. A sançã
... exemplo do desrespeito aos critérios de higiene, atrai a aplicação da multa em comento ... que a informou que passou mal após se alimentar, o que atesta o fornecimento de comida estragada ... "RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. LEI Nº 13.015/2014. MULTA DO ART ... -
Enunciados da II Jornada Nacional de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA
... , FOR NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE HIGIENE PESSOAL OU A TROCA DA VESTIMENTA NO LOCAL DE ... 844, § 4 o , II DA CLT. CARÁTER ALIMENTAR DO CRÉDITO TRABALHISTA. INDISPONIBILIDADE E ... 122. TRANSCENDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Físicos da Personalidade
... , segundo as normas de medicina e higiene do trabalho. É inadmissível sujeitar o ... subsistir, razão mesma do caráter alimentar do salário, precisa receber a contraprestação ... impedir a saída dos trabalhadores, fazer revista em armários, gavetas, automóvel funcional, ...
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Supremo Tribunal Federal
... Obrigação avoenga ... A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e ... trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... Súmula 735 ... REVISTA ...
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Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... que o Direito teve de enfrentar: os da higiene e da segurança, da responsabilidade pelo uso das ... , não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice ... Desse modo, a Alemanha “passou a alimentar um violento ódio revanchista em relação aos ...
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Da rescisão
... nos banheiros e vestiários; c) revista das mulheres empregadas em lugar desprotegido e ... garantias mínimas de saúde, segurança, higiene e alimentação), tem-se acusação por crime de ... com créditos trabalhistas de índole alimentar. TRT 2ª R., RO 02209199902902002, Rel. Silvia ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Toda pessoa tem o dever de auxiliar, alimentar, educar e amparar os seus filhos menores de ... b) a segurança e a higiene no trabalho; c) igual oportunidade para todos ... A presente Carta pode ser emendada ou revista se um Estado Parte enviar, para esse efeito, um ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-84.2019.5.23.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO E RUÍDO. MATÉRIA FÁTICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA ... das autoridades em matéria de higiene do trabalho, sem a qual o acordo de compensação ... seu trabalho, possuindo natureza alimentar" ... A condenação depende de uma presta\xC3" ...