higiene alimentar revista
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Modelos de peças processuais
... ça da natureza da causa, que tem cunho alimentar. (declaração de pobreza anexo) ... Indica as ... mensal do benefício em questão já foi revista, sendo assim; não pode a Nobre Turma alegar que ... gastos no mercado para a alimentação e higiene ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... ório de processamento de recurso de revista não se fundou na intempestividade deste, não é ... ébitos trabalhistas, que têm caráter alimentar, a atualização monetária dos honorários ... UTILIZADO PARA UNIFORMIZAÇÃO, LANCHE E HIGIENE" PESSOAL (cancelada em decorrência da sua convers\xC3" ...
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Empregador
... garanta “as condições de segurança, higiene e salubri-dade dos trabalhadores, quando o ... INCIDENTE DE RECURSO DE REVISTA REPETITIVO. TEMA N. 0006. CONTRATO DE EMPREITADA ... cobrar seus créditos, de natureza alimentar, somente das empresas interpostas ... As ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... hierarquia e racionalidade da cadeia alimentar. Para essa alimentação e continuidade da vida, ... Após cumprir a rotina de higiene pessoal, Dr. Fagundes deitou-se para dormir. O ... e impresso pela Empresa Gráfica da Revista ...
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Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
... reViSta LUSo # 23 - SeteMBro 2016 - ProNta.indd 183 31/08/2016 10:08:04 ... produtos para consumo (como alimentos, medicamentos, produtos de higiene e beleza), há que se destacar que, por controle de qualidade, deve-se ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... - Toda pessoa tem o dever de auxiliar, alimentar, educar e amparar os seus filhos menores de ... Revista Interdisciplinar de Direito, [S.l.], v. 6, n. 1, ... higiene no trabalho; ... f. Proibição de ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... de promulgar Regulamentos de segurança e higiene, a obrigação de tomar medidas de controle da ... pode olvidar de que a pessoa necessita alimentar-se para essa recomposição de energias. Há ... Revista de Derecho Social , Albacete, n. 25, p. 122, ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... higiene do trabalho, enfim, regras destinadas a preservar ... ção com a adequada complementação alimentar até os dois anos de idade ou mais, para que se ... São Paulo, Revista Direito GV: 2010. Disponível em: Acesso em: 25 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 198000-50.2006.5.08.0110) 04-12-2018
... GDCMEN/CSV/GT/csn/iz ... RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA ... DE NORMAS TRABALHISTAS DE SAÚDE E HIGIENE. 1. Discussão em torno da viabilidade de ... , FGTS, entre outras verbas de caráter alimentar. Ante o exposto, é patente a legitimidade ativa ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... Civitas – Revista de Ciências Sociais , v. 8, n. 1, jan.-abr ... como imposição decorrente da natureza alimentar do salário (art. 7º, XI)” (40) ... A alta ... lacionadas à saúde, higiene e segurança do trabalho (67) , ... como se a ...
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A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
... infiel e inadimplemento de obrigação alimentar. (3) Súmula n. 309 do STJ: “O débito ... 331 do TST será revista, excluindo-se o entendimento pela ... ) garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o ...
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Leis
... ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde pública; ou não existindo estes, ... Nos espetáculos de teatro musicado, como revista, opereta e outros gêneros semelhantes, os ... ção da vara em que tramita o processo alimentar; ... VII - número do processo falimentar; ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... higiene). Categoria tem existência artifi cial, absorve ... “Essa solidariedade deve alimentar as energias necessárias para reivindicar ... Novos rumos do sindicalismo no Brasil. Revista LTr ... São Paulo, ano 61, n. 1, p. 39, jan ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 8º da CLT) ... Em seguida, passamos em revista algumas dessas disposições do CC/02, dando ... ão de adotar medidas que visem à saúde, higiene e segurança do trabalhador, este c. Tribunal ... Dado o caráter alimentar das verbas trabalhistas, decretada a falência ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001471-70.2015.5.06.0022), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. OGMO. DANO MORAL. PRECARIEDADE DE BANHEIRO E REFEITÓRIO. RESPONSABILIDADE. 1. Tendo o reclamante logrado êxito em demonstrar o dano ao seu patrimônio imaterial, o ato ilícito cometido pelo reclamado e o nexo causal entre eles, devida a reparação de ordem civil por dano moral. 2. O OGMO é responsável por zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário...
... ável por zelar pelas normas de saúde, higiene e segurança no trabalho portuário avulso, na ... ' RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. OGMO. NORMAS DE ... ; que já aconteceu dele depoente se alimentar sentado no chão; que o mesmo ocorreu com o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 260-08.2019.5.17.0004)
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS . Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática na qual negado provimento ao agravo de instrumento, porquanto cumpridos integralmente os requisitos do § 1º-A do art. 896 da CLT .
... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº ... 13.467/2017 ... social ligado à segurança, saúde e higiene do ... trabalho, de patamar ... ícios também possuem a mesma natureza alimentar ... dos créditos trabalhistas ... -
Uma análise das violações da reforma trabalhista à luz dos direitos fundamentais e princípios do direito do trabalho
... Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, V ... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. Especificamente, o artigo 6º, ... e periciais descontados de seu crédito alimentar ... Com efeito, a Lei n. 13.467/2017 ...
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Verbas trabalhistas
... , é salarial, pois tem característica alimentar, permitindo ao trabalhador usufruir conforme seu ... local por uma autoridade em matéria de higiene do trabalho ... Supressão ... Prevê o art ... Revista conhecida e provida. (TST, RR - 30734/91.2 - (Ac ...
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Capítulo 4 - Falsas memórias e alienação parental
... ão consegue trabalhar, não consegue se alimentar, não consegue dormir, perde toda a força, ... do final de semana: dava banho, fazia a higiene íntima, fazia a comida, ia ao shopping comprar ... Em artigo publicado no ano de 2010 na Revista 13 do IBDFAM 11 , discorri sobre a importância ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... 276. Não cabe recurso de revista em ação executiva fiscal. 277. São cabíveis ... trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO ... 309. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 276. Não cabe recurso de revista em ação executiva fiscal. 277. São cabíveis ... trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO ... 309. O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... Revista Mal-Estar e Subjetividade , Fortaleza, v. 11, n ... ouvidos 37,3% Calores 37,3% Compulsão alimentar ... 22,9% Dificuldade em manter cuidados de higiene ...
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Sentença nº 1000267-06.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-09-2023
... desnecessária no ambiente, afeta a higiene mental não apenas da(s) vítima(s) mas também ... EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LIMITAÇÃO DA ... o crédito trabalhista possui natureza alimentar (art. 100, § 1º-A, da CF), razão pela qual ...
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Acordão nº (RO)0000273-03.2010.5.06.0271 de 1º Turma, 27 de Enero de 2011
... que autoriza o conhecimento do recurso de revista. 1.2-MÉRITO. Ante violação do art. 7°, XIII, ... mas enraiza-se nos postulados básicos da higiene, da saúde e da segurança do trabalho, com vista ... natureza do crédito é essencialmente alimentar ... Nesse particular, o Princípio da ...