higiene alimentar revista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002013-14.2016.5.06.0391), 22-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS SOBRE HIGIENE DO TRABALHO E AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (DIGNIDADE E INTIMIDADE DO TRABALHADOR - ART. 5.º, X DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA). CONFIGURAÇÃO. No campo das relações de trabalho, o empregador tem o dever de proteção em face do empregado. A norma constitucional cobre esses direitos do trabalhador,...
... DANO MORAL ... HIGIENE NO TRABALHO. BANHEIROS SUJOS. LESÃO ÀS NORMAS ... ência de contaminação ou infecção alimentar generalizada na região ... Portanto, não ... TST: ... 'RECURSO DE REVISTA". ( ... ) 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDIÇ\xC3" ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ônia, da alimentação às práticas de higiene, em especial a prática do banho mais acentuada ... ‘b ocas a m ais’ para alimentar em períodos de crise, os endividados ou ainda ... 388 Consultar a revista alemã Der Spiegel nas edições 08/1998, p ...
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Família e (des)proteção social em tempos de pandemia
O artigo aborda a inserção contraditória da família na agenda das políticas sociais e o tensionamento entre o projeto democrático popular e o projeto neoliberal na contemporaneidade. Analisa as características das políticas sociais familistas e do trabalho social com família, através do discurso da parceria, da solidariedade e da responsabilização das famílias com a proteção social. Apresenta a...
... com os indicadores de segurança alimentar; e a dependência das políticas públicas para o ... e do transporte público; e práticas de higiene pessoal e nas residências, embora sem saneamento ... -
Os perigos da desdiferenciação e a pandemia da Covid-19: o caso da hidroxicloroquina no Brasil
A pandemia de covid-19 representou um grande desafio para a diferenciação dos sistemas sociais. O Brasil foi a segunda nação do mundo em número de vítimas, e a influência das decisões tomadas dentro de diferentes esferas sociais (em particular saúde, ciência, direito e mídia de massa) tenderam, no país, a afetar as demais de maneria imprópria. O propósito do presente estudo foi apresentar, com...
... A pandemia também parece alimentar ... indistintamente as estruturas funcionais, ... , infectologistas e especialistas em higiene pública, todos eles foram chamados por ... ção de um artigo pela prestigiosa revista Lancet a partir do qual a Organização Mundial ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura ... ável; promover o acesso ao saneamento e higiene adequados; melhorar a qualidade das águas, ... Revista" da Faculdade de Direito UFPR , Curitiba, v. 63, n\xC2" ... -
Acórdão Nº 0020310-56.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-06-2020
... trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. O art. 157 da CLT dispõe que ... , que submetia o trabalhador a alimentar-se sem mínima condição de higiene e ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... “RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, § ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca de roupa ou uniforme, ... inexistência de norma até a natureza alimentar dos créditos, execução de ofício, etc ...
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Artigos 372 a 401-B
... competente em matéria de segurança e higiene do trabalho, admitindo-se como suficientes as ... “RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA — GESTANTE. No caso ... o leite materno, abrangendo o ato de alimentar o recém-nascido, propiciando-lhe um ...
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Legislação Complementar
... examinada e, se necessário, revista em consulta com as organizações de empregadores ... ; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; ... , no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... das empresas alimentícias e o consumo alimentar infantil, não há que se privilegiar aquelas em ... especial comidas, bebidas e produtos de higiene e de uso doméstico. 27 E, ainda, segundo o ... 55-56. 38. Entrevista concedida à Revista" Tavola Online, em 07 de fevereiro de 2011. Dispon\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1774-97.2012.5.03.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. - FCA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . requisitos do artigo 896, § 1º-A da CLT não atendidos. Se o recurso de revista obstaculizado, interposto sob a égide da Lei 13.015/2014, não atende aos requisitos estabelecidos na nova redação o artigo 896, § 1º-A da CLT, em
... - FCA. RECURSO DE REVISTA SOB A ... ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 ... suas necessidades fisiológicas e se alimentar de ... forma digna, condenou as rés ao ... ao empregado condições mínimas de higiene e saúde e combatendo a precarização ... - Um em cada quatro furtos de alimentos registrados no Rio durante a pandemia tinha valor abaixo de R$ 110
- Um em cada quatro furtos de alimentos registrados no Rio durante a pandemia tinha valor abaixo de R$ 110
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 333-30.2016.5.12.0034) 11-04-2018
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° ... reais), em razão das condições de higiene no refeitório da empresa. Foram os termos da ... em um dia de sábado por intoxicação alimentar", e depois disso houve uma fiscalização da vigil\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 24266-35.2020.5.24.0106)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. TRANSCENDÊNCIA. HORAS IN ITINERE. 1 - Trata-se de recurso de revista interposto sob a vigência da Lei nº 13.015/2014, que deu nova redação ao art. 896 da CLT.
... RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA ... (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal etc.)" ... 3 ... - ... natureza alimentar, ostentando os mesmos privilégios oriundos da ... -
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... evitará a proliferação de recursos de revista ... Dado o tempo decorrido, mais de dez anos, o ... alimentar (art. 100 da CF/88) e na escala de privilégios ... UTILIZADO PARA UNIFORMIZAÃO, LANCHE E HIGIENE PESSOAL. O tempo gasto pelo empregado com troca ...
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A proteção da dignidade humana do consumidor face o direito fundamental à alimentação saudável
O presente artigo terá como foco a efetividade das políticas públicas de segurança alimentar, o princípio da dignidade humana e o direito do consumidor, bem como suas implicações, notadamente relacionadas ao direito fundamental a uma alimentação adequada. Por fim, far-se-á uma análise da importância do direito à alimentação saudável e livre de uma quantidade excessiva de produtos químicos, para a
... das políticas públicas de segurança alimentar, o princípio da dignidade humana e o direito do ... reviStA luSo # 28 - CorrigidA - 07-12 - 13 horas.indd ... gerMAno, pedro Manuel leal. Higiene e vigilância sanitária de alimentos ... 3. ed ... -
Los derechos de la madre trabajadora en México / Working mothers' rights in Mexico
El artículo pone en contexto el papel de la mujer mexicana en el trabajo, reconociendo los avances legales y su realidad en el ámbito laboral, haciendo énfasis en el contexto propio de la vulnerabilidad general que presenta la mujer en un país cuyo acceso a un trabajo digno resulta complejo, lo que en si mismo dificulta su inserción y aún más su permanencia en el trabajo. Se presenta un análisis...
... Revista Latinoamericana de Derecho Social (en línea), ... de trabajo con las mayores condiciones de higiene y seguridad, de modo tal que, resulte la ... por día, de media hora cada uno, para alimentar a sus hijos; ... 16 Idem ... 17 Ibíd, ... -
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança" ... De outra parte, o vetusto art ... Recurso de revista não conhecido." ( ... ) (TST ... uma sombra de árvore para se alimentar e descansar; que nas frentes de trabalho não era ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1454-45.2014.5.12.0008) 11-04-2018
... VMF/rqd/hcf/ra ... DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... - PROCESSO SOB A ... sendo uma medida de higiene absolutamente ... necessária visto tratar-se de ... dado o caráter alimentar do contrato ... laboral, também se insere em ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... conservará seus efeitos enquanto não revista, reformada ou invalidada por decisão de mérito ... poderá consistir em reeducação alimentar, aumento da atividade física, terapia ... ários; III - cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes; IV - saneantes destinados à ...
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A execução de ofício e a Lei n. 13.467/2017: reflexos na efetividade do direito do trabalho
... pela legislação nacional; segurança e higiene no trabalho; proibição de trabalho noturno ou ... o crédito trabalhista tem caráter alimentar", e “qualquer demora no desenvolvimento da execu\xC3" ... Revista de Processo ... São Paulo: RT, ano 28, abr./jun ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10426-44.2013.5.03.0087) 03-04-2018
... VMF/rqd/vg/ab ... RECURSO DE REVISTA ... - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº ... para troca de uniforme, alimentação e higiene pessoal no âmbito da empresa, após a marcação ... confortável, seja porque ele pode se alimentar e trocar de roupa, antes de iniciar o turno de ...