Hipoteca de fundos comerciais
-
Novo CPC
... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º A multa ... práticas comerciais do local onde contraída a obrigação ... valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária ... § 1º A decisão produz a ...
-
Legislação
... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ...
-
Fundamentos práticos das ações
... do alimentante; (3) exame de livros comerciais, se o alimentante possuir firma individual ... V - contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de ... , na Rua Marechal Floriano, nº 847, fundos, por seu procurador firmatário, instrumento ...
-
Riscos macroeconômicos
... forma que foram tratados os riscos comerciais específicos no capítulo anterior. Do mesmo ... fornecedor de swap : se a taxa à qual os fundos puderem ser reemprestados tiver caído no momento ... , a lei local pode exigir que o valor da hipoteca seja fixado, e estabelecido em moeda local, mesmo ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... que passa é momentânea, e que aqueles fundos na posse do banco credor, se voltassem a ele – ... nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe ... para essa dívida, garantia real (hipoteca, penhor, anticrese e alienação fiduciária ...
-
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... concede e reconhece as sociedades comerciais a personificação segundo as regras normativas, ... trabalhistas, credores fornecedores, fundos de investimento, credores concorrentes ... ída anteriormente; se os bens dados em hipoteca ...
-
Direito administrativo
... aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; ... III – ... obrigações serão garantidas por hipoteca em segundo grau em favor do doador ... § 6º ... dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações ...
-
Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... SFI as caixas econômicas, os bancos comerciais, os bancos de investimento, os bancos com ... 54 (ii) de quotas de fundos de investimento; 55 e de recebíveis futuros. 56 ... a mais nobre, em detrimento das demais (hipoteca, penhor)”. 57 ... Recentemente, noticiou-se ... -
Legislação
... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... FGTS em outros fundos de investimento, no mercado de capitais e em ... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ...
-
Legislação para consulta
... 10, de 2016) § 1º No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... ção e das devidas a outras entidades e fundos". (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009). \xC2" ... em que será pago; b) constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do ...
-
Introdução
... aquisição de moradias ou de imóveis comerciais, era residual. As instituições inanceiras, ... A hipoteca, no Brasil, instituto milenar de garantia real de ... negócios iduciários, seja na gestão de fundos ou como garantia ... No Brasil dos anos 60 ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
... dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações ... , em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, ... obrigações serão garantidas por hipoteca em 2° grau em favor do doador ... § ...
-
Legislação Complementar
... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ...
-
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , ou se se destinarem a fins comerciais ... Parágrafo único. Em se tratando de morto ... direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará ... Art. 671. Se o mandatário, tendo fundos ou crédito do mandante, comprar, em nome ...
-
Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... , ou se se destinarem a fins comerciais ... Parágrafo único. Em se tratando de morto ... direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará ... Art. 671. Se o mandatário, tendo fundos ou crédito do mandante, comprar, em nome ...
-
Legislação Complementar
... imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de proprie-dade do agente ... XII — aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização, regidos pela Lei n ... , sua aplicação a questões comerciais, econômicas e financeiras ... LEI N. 7.783, ...
-
Direito Processual Penal
... áfico de influência nas transações comerciais internacionais. 2. Deliberando sobre o tema, o ... apresentação de cheque sem provisão de fundos ... (C) exigir resposta preliminar, no prazo ... (B) A hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado poderá ser ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... a relação de trabalho à relação de hipoteca e à compra e venda 1030 , por exemplo, para ... comerciais, rurais, de transporte etc ... Além disso, ... maligna; aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização ... Se o ...
-
Do financiamento da seguridade social
... devidas aos Terceiros (outras Entidades ou Fundos) exceto o Fundo Nacional de Desenvolvimento da ... comerciais ou civis. Lei nº 11.345, de 14/09/06, Decreto ... II - hipoteca ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... A influência das leis civis e comerciais sobre a relação de trabalho cessou, em ... Além dos fundos obrigatórios previstos em lei, a cooperativa ... reais de garantia: penhor, anticrese e a hipoteca ... 6.14) Juros e Correção Monetária dos ...
-
Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... A) O imóvel gravado com hipoteca não poderá ser desapropriado antes da ... caso, os bens móveis serão revertidos a fundos especiais e os bens imóveis serão destinados à ... “X” desapropria diversos imóveis comerciais. Jackson, empresário que teve a maior parte do ...
-
Aspectos registrais
... definitivo, na matrícula do imóvel, da hipoteca, anticrese ou penhor que abonarem especialmente ... ência deste registro para as juntas comerciais (Registro Público de Empresas Mercantis da sede ... íveis às classes trabalhadoras, mediante fundos de pensões e de seguridade social ...
-
Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... , de 2016) § 1 o No caso de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... ção e das devidas a outras entidades e fundos. § 1 o É prerrogativa da Secretaria da ... que será pago; b) constituição de hipoteca ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1297-64.2010.5.03.0137) 04-04-2018
... 3. HIPOTECA JUDICIÁRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM PECÚNIA ... para o funcionamento dos bancos comerciais, dos bancos de investimento, inclusive câmbio, ... ça, bem como a aplicações e resgates de fundos de investimento; recebimentos, pagamentos e ...
-
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... te criação de Fundos de Investimento em Direito Creditórios (FIDC), ... teve sua origem nas relações comerciais decorrentes do processo de colonização do ... ário utilizar-se do instrumento de hipoteca para garantir os interesses das instituições ...