homicidio é crimes cometidos pela internet
2148 resultados para homicidio é crimes cometidos pela internet
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Crimes Contra a Honra
... É ela atingida no seu aspecto subjetivo pela injúria e é objetivamente violada com a ... e se afirma ter sido doloso; se um homicídio é imputado a alguém e o caluniador sabe que foi ... , têm a pena exasperada em um terço se cometidos contra o Presidente da República ou Chefe de ... , embora transitem pela rede mundial internet de forma empírica, exatamente porque se ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... homicídio. 22 – Eutanásia e ortotanásia e a formação ... 26 – Momento inevitável de optar pela ortotanásia. 27 – Ortotanásia na formação ... óstico ou o tratamento necessário via Internet, com ausência absoluta de calor humano ... 17 ... -se de implicações legais de excessos cometidos. O médico precisa ter habilidade no momento das ... , pelo quanto a história já demonstrou os crimes ... -
Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ... , contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes também punidos com a perda de cargo público; ... de jurisdição que por lei lhes sejam cometidos; ... XI - representar ao Conselho Nacional de ... de imprensa e em sítio próprio da internet. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... § ... § 4º No homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço, se o ...
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Acordão da Sexta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de dados (não...
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Relação das infrações
... ção para Conduzir Ciclomotor: (Incluído pela Lei nº 13.281, de 2016) ... Infração – ... ência Senado divulgou em seu sítio na internet que a modificação do CTB passou a permitir que ... , precisa ser investigado e comprovado” (CRIMES DE TRÂNSITO. 8ª edição. São Paulo: Saraiva, ... O condutor pode responder por Homicídio, Tentativa de homicídio, Danos ou Causar perigo ... cometidos, o que pode gerar inconvenientes aos agentes de ...
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Direito Constitucional
... e um exemplo seria justamente o determinado pela impossibilidade de se fazer uma emenda ... pública; a incidência cada vez maior de crimes cometidos por menores de 18 anos de idade etc ... vinculados a determinado endereço de Internet Protocol e da porta lógica, em datas e horários ... um silvícola tenha cometido crime de homicídio contra outro silvícola, por motivos de ciúmes, ...
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Acordao N° 1316417 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Dolo eventual. Emprego de meio do qual resulta perigo comum (cinco vezes). Lesão corporal leve (duas vezes). Lesão corporal qualificada (uma vez). Colisão de automóveis. Dolo eventual. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados.
... TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOLO ... EVENTUAL. EMPREGO DE MEIO ... crimes de homicídio e entre os dois delitos de lesão ... Pela" respeitável sentença de ID 13316678, cujo relat\xC3" ... lesões corporais cometidos na direção de veículo automotor, somente a ... na casa de sua avó, pois trabalha pela internet; que ... havia muito tumulto na frente da casa do ... -
Legislação
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... às crianças e aos adolescentes editadas pela União são hierarquicamente superiores às ... maus-tratos, opressão ou abuso sexual cometidos pelos pais ou responsável da criança ou do ... ato infracional análogo ao crime de homicídio ... (Defensor Público – DPE/DF – 2019 – ... de sigilo telefônico dos investigados por crimes sexuais praticados contra crianças e ... pedófilo-pornográfico em sítios da Internet será da competência da justiça federal, quando ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... Um deles passa pela praia; o outro, não. Na casa ao lado da minha, ... o concurso, utilizou um site de busca da Internet e pesquisou em uma livraria virtual, ... /PE – FCC) Aquele policial cometeu homicídio". Mas centenas de outros policiais cometeram homic\xC3" ... , insubordinação, envolvimento com crimes, ação que exponha os companheiros a riscos ... O número de erros cometidos ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O ... , de páginas e dos demais conteúdos da internet e de outros tipos de mídia, de evento, de ... pelos atos praticados, ilícitos ou crimes cometidos, no curso da greve, será apurada, ... , como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido ...
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Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... sete conselheiros haviam sido “escolhidos pela competência e pela capacidade de entender a ... a verdade completa sobre os abusos cometidos no período ditatorial. A nota completa do ICTJ ... , demonstra-se proeminente no caso de crimes de Estado, considerando que agentes públicos (e ... nos meios de comunicação e na Internet, por meio do recurso às redes sociais. Ademais, ... do prazo prescricional do crime de homicídio (um crime de consumação instantânea) 51 ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... tradicional e perfeitamente delineado – crimes contra a pessoa, crimes contra a honr a e crimes ... a formas de delinquência caracterizadas pela sua extensão e pela intervenção nelas de ... que os ma- crocrimes podem ser cometidos indistintamen- te por grupos de pessoas, por ... , roubo, estu- pro, homicídio) e, assim, a escassa visibilidade e a pouca ... - do juntamente à expansão do acesso à internet e às redes de comunicação virtual. A ... -
O poder da mídia
... , corresponde a uma delegação conferida pela sociedade em virtude da sua incapacidade de gerir ... ças na vitimização ou da estatística de crimes ... O conhecimento social advém de outras ... homogeneização estaria ameaçada pela internet? Lopes, responde negativamente, pois se por um ... maior cobertura são as que envolvem homicídio, lesão corporal, crimes contra a liberdade ... são relatados em especial aqueles cometidos com armas, roubos a joalherias, bancos, furgões ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTELIONATO TENTADO, ESTELIONATO CONSUMADO CONTRA PESSOA IDOSA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 288, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL - CP. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS ESTELIONATOS. UNIDADE DE
... desígnios entre os delitos cometidos – requisito subjetivo ... In casu, as ... DESENFREADA DE CRIMES IGUAIS, COMO É O CASO DOS ... APELANTESQUE ... argumentos lançados pela defesa, tenho que igualmente ... comprovadas nos ... preços abaixo do usual através da internet agiu de forma ... premeditada", fatores que ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO ... QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, I E IV, C/C O ... -
Decisão monocrática Nº 211066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2022
HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO ... INAPLICABILIDADE. CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. HABEAS ... ão convertida em preventiva, e denunciado pela apontada prática dos crimes de homicídio ... pela interrupção do serviço de internet no estabelecimento prisional, na data designada ... Crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. 6 ...
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Decisão da Presidência nº 152473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... 121, § 2º [homicídio qualificado], incisos IV e V, e 121, § 2º, ... a pena-base em maior extensão, razão pela qual a pena do paciente foi redimensionada para ... ), tendo em vista que os delitos foram cometidos no mesmo lugar, de igual modo de execução e ... ilegal na fixação das penas-base dos crimes de homicídio e não aplicação da continuidade ... Em consulta ao sítio deste Tribunal na internet, bem como ao da Justiça Federal da 1a Região, ...
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Direito Processual Penal
... competências além do julgamento de crimes dolosos contra a vida ... A: assertiva ... ário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela descentralização do poder. Com ... estupro de vulnerável e tentativa de homicídio qualificado. No último dia do prazo, o referido ... julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por policial militar contra civil ... (E) ... 965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, em seu art. 7º, assegura aos usuários os ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DEESTUPRO E DE ROUBO, SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DEFORNECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOSPOR EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DEE-MAIL, COM BASE EM LOCALIZAÇÃO DEFINIDA POR COORDENADAS GEOGRÁFICASE PERÍODO DE...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ORDEM JUDICIAL DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. INVESTIGAÇÃO DE ROUBOCIRCUNSTANCIADO POR CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO ERESTRIÇÃO DE LIBERDADE DAS VÍTIMAS. DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DEDADOS CADASTRAIS DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESASPROPRIETÁRIAS DE NAVEGADOR DE INTERNET E SERVIDOR DE E-MAIL, COMBASE EM...
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRORROGAÇÃO DE PERMANÊNCIA DE PRESO EM PRESÍDIO FEDERAL. MANUTENÇÃO DAS RAZÕES QUE ENSEJARAM O PEDIDO INICIAL. POSIÇÃO DE LIDERANÇA DENTRO DE CÉDULA DE FACÇÃO CRIMINOSA. DIVERSAS CONDENAÇÕES POR CRIMES GRAVES.1. Embargos de declaração opostos com nítido caráter infringente,...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUISIÇÃO DEDADOS DE INDETERMINADAS PESSOAS. ARTS. 22 E 23 DO MARCO CIVIL DAINTERNET (LEI N. 12.965/2014). LEI N. 9.296/1996 APLICÁVEL ÀHIPÓTESE DE QUEBRA DE FLUXO DE INFORMAÇÕES. REQUISIÇÃO DE DADOSESTACIONÁRIOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DAPROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADO. PROPORCIONALIDADE EM SENTIDOESTRITO. DEVASSA INDEVIDA NOS
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Execução de medidas socioeducativas
... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos ... 39 Lei do Sinase, art ... os atos infracionais não tenham sido cometidos mediante violência ou grave ameaça (o que ... 2015, envolve-se em uma tentativa de homicídio e, por esse novo ato, é sentenciado ao ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ... Penal, o prazo de prescrição para os crimes com pena inferior a um ano é de três anos. 136 ...