homicidio é crimes cometidos pela internet
2422 resultados para homicidio é crimes cometidos pela internet
-
Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... Federal de Santa Catarina (UFSC), e pela professora doutora Magali Silva Almeida, da ... ência, que culminou em tentativa de homicídio e novas agressões entre maio e junho de 1983 ... à Lei 9.099/1995, julgadas “como crimes de menor potencial ofensivo, em que nenhuma ... para a coleta, ou ainda, a velocidade da internet não favorecia o download dos arquivos ... Os tipos de violência cometidos estão detalhados na Tabela 4 ... TABELA 4: ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... às crianças e aos adolescentes editadas pela União são hierarquicamente superiores às ... maus-tratos, opressão ou abuso sexual cometidos pelos pais ou responsável da criança ou do ... ato infracional análogo ao crime de homicídio ... (Defensor Público – DPE/DF – 2019 – ... de sigilo telefônico dos investigados por crimes sexuais praticados contra crianças e ... pedófilo-pornográfico em sítios da Internet será da competência da justiça federal, quando ...
-
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTAÇÃO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE TRÊS LATROCÃNIOS. ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÃTICO DE USUÃRIOS NÃO IDENTIFICADOS EM ÃREAS ESPECÃFICAS. GEOLOCALIZAÇÃO. VIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ao conteúdo das comunicações mantidas entre indivÃdu
... 1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ... ao conteúdo das comunicações ... conexão e de acesso às aplicações da internet. O ... tratamento desta última hipótese ... fatos objeto de investigação por crimes de homicídio ... 4. A determinação do ... cometidos por agentes públicos contra as vidas de três ... -
El tratamiento del delito de odio en el derecho penal español
El estudio de los límites entre la libertad de expresión y los delitos de odio, cometidos como manifestación de intolerancia, es un tema de gran actualidad. Este trabajo trata de aproximarse al tratamiento jurídico penal español, para lo cual se analizan diversos estudios doctrinales y se toman en consideración documentos de distintos operadores jurídicos. Además de la necesaria pertenencia del...
... de expresión y los delitos de odio, cometidos como manifestación de intolerancia, es un tema ... limites entre liberdade de expressão e os crimes de ódio, cometidos como manifestação de ... as condutas intoleráveis daquelas amparadas pela liberdade de expressão ... 1 Esta ... realizado por un medio de comunicación, internet o uso de nuevas tecnologías, ya que, al alcanzar ... de odio, motivado por el odio (homicidio por odio, agresiones por odio, injurias por ... -
Direito Constitucional
... o Direito, inaugurando a ordem jurídica pela elaboração da nova Constituição. Assim, o ... cometidos por um deputado federal no exercício do cargo ... forma da lei, e para os naturalizados, por crimes comuns praticados antes da naturalização ... que os comentários de usuários da Internet nas páginas eletrônicas dos veículos de ... á, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos ...
-
Simulado Delegado RS
... basta calcular a energia elétrica consumida pela família; o número de carros e 32 outros ... com a classificação doutrinária dos crimes: I. Os crimes formais também podem ser ... a monitorar a navegação de Juca na internet. Ela praticou o crime de invasão de dispositivo ... (D) Homicídio doloso contra Suzineide, qualificado por motivo ... Tribunal de Justiça nos crimes sexuais cometidos contra a criança e ao adolescente, não havendo ...
-
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTAÇÃO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE HOMICÃDIO. ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÃTICO DE USUÃRIOS NÃO IDENTIFICADOS EM ÃREAS ESPECÃFICAS. GEOLOCALIZAÇÃO. VIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ao conteúdo das comunicações mantidas entre indivÃduos e Ã...
... REPRESENTAÇÃO ... INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO". ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO ... TELEMÁTICO DE USU\xC3" ... 1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ... ao conteúdo das comunicações ... conexão e de acesso às aplicações da internet. O ... tratamento desta última hipótese ... fatos objeto de investigação por crimes de homicídio ... 4. A determinação do ... cometidos por agentes públicos contra as vidas de três ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
... QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES ... MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA ... Legalidade em seu não oferecimento pela Procuradoria-Geral da ... República, em razão ... extraídos de celular, da internet, perícia para coleta de material ... genético ... Responderão todos os agentes por homicídio, dano, roubo, nesses ... exemplos, mas terão as ... de dano cometidos" em detrimento de bens da União ... II – Da in\xC3" ... -
Políticas públicas judiciárias
... de que os direitos sociais são marcados pela necessidade de atuação do Estado por meio de ... , mas são verdadeiras escolas de crimes, fábricas de delinquentes, reino da lei do mais ... apresentam nítidos exemplos dos abusos cometidos nas prisões brasileiras e a indignidade das ... Justiça disponibilizou uma página de internet que reúne vagas de emprego e cursos de ... , vítima de duas tentativas de homicídio pelo marido em 1983. Ao recorrer à Organização ...
-
Política Internacional
... para incorporar “crime transnacional e crimes cibernéticos de alcance global”. Há também ... Brasil – eixo (4) – pode ser realizado pela leitura de jornais, revistas e sites ... provedores de telecomunicações e internet, abrissem filiais e contratassem funcionários em ... “crime contra a humanidade”, quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou ... , havendo conhecimento desse ataque: homicídio; extermínio; escravidão; deportação ou ...
-
As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... óximos são diversos, já que alguns lutam pela" redução do preço das passagens do transporte p\xC3" ... 1º da Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos) para estabelecer como crimes hediondos ... os rostos cobertos, mobilizados pela internet, reivindicaram direitos e justiça para os povos ... e apenarem a prática de crimes cometidos nas manifestações, o Projeto de Lei 499, que ... investigue os danos e qualifia o homicídio praticado nas manifestações, defende penas mais ...
-
Expansão do direito penal contemporâneo
... os romanos como os gregos dividiam os crimes em dois grandes grupos: delitos públicos e ... que cabia à vingança privada a busca pela punição nos demais casos. Traços da fase da ... de computadores interligada pela internet , na qual se tornaram muito mais dinâmicas e ... , quase sempre de conteúdo patrimonial, cometidos na esteira do processo de globalização ... Delitos de homicídio ...
-
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IDENTIFICAÇÃODE USUÁRIOS EM DETERMINADA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA. QUESTÃOPACIFICADA NO ÂMBITO DA TERCEIRA SEÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme pacificado no âmbito da Terceira Seção desta Corte (RMSn. n. 61.302/RJ, DJe 4/9/2020), inexiste ilegalidade na decisão demagistrado que determina somente a identificação de usuários...
-
Simulado Delegado GO
... crimes, propiciando a existência do processo criminal e ... CB1A1AAA que (A) o uso de fardamento pela polícia militar é o que a diferencia da ... Internet por usuários de redes sociais para designar ... os crimes de roubo qualificado e homicídio simples ... (B) Samuel cometeu os crimes de ... Considerando-se os crimes cometidos pelos presos, a autoridade policial poderá ...
-
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
... da vítima, a exemplo do que ocorre com os crimes envolvendo Dorothy Stang e Vladimir Herzog ... , levando à rotulação da pessoa humana pela mídia e pela Internet. Seus defensores se ... Linha direta-justiça. Homicídio de repercussão nacional ocorrido no ano de 1958 ... ão representa leniência com os crimes cometidos, mas o reconhecimento de que a Lei da Anistia, ...
-
Ações constitucionais
... ou telex, por telefone, reduzido a termo pela secretaria, por e-mail, ou outros meios ... competência, nem se existe conexão entre crimes. 15 • STF, Súmula 395: Não se conhece de ... dolo eventual ou culpa consciente em homicídio praticado na direção de veículo automotor, ... Por fim, deve-se registrar que a internet , enquanto sistema de rede mundial que permite a ... ável pelas ilegalidades e abusos cometidos na execução da competência que lhe foi ...
-
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... razão do seu sucesso, foi muito divulgada pela imprensa, rádio e televisão em geral. 323 E ... 267 a 285 (Crimes Contra a Saúde Pública), com poucas mudanças ... , cível e criminal pelos abusos cometidos por parte dos agentes do poder público, sujeitos ... Internet"; c) integração de atividades de diferentes órg\xC3" ... ão (abuso de autoridade, tortura e homicídio) ... Em dois anos, foram recebidas e ...
-
Decisão monocrática Nº 1303161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2022
... , maneja agravo interno a Google Brasil Internet Ltda. e a Google LLC ... Os agravantes ... identificado de pessoas, unidas tão somente pela circunstância aleatória de terem transitado, em ... com os fatos objeto de investigação por crimes de homicídio ... 4. A determinação do ... a apuração de gravíssimos crimes cometidos por agentes públicos contra as vidas de três ...
-
ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... de investigação e responsabilização de crimes cometidos por agentes da segurança pública 4 ... ção no cenário político e social trazida pela calamidade da pandemia fez com que os atores ... material audiovisual disponibilizados na internet por esses atores 9 , e documentos do Caso Favela ... no estado levaram à denúncia por homicídio (PSB, 2019: 13) ... 22 De acordo com dados do ... -
Decisões Monocráticas nº 188555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... PENAL E PROCESSO PENAL ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ARTIGO 121, § 2º, II E V DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELA PRISÃO DOMICILIAR ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS ... realizada no portal da Corte estadual na internet, nota-se que, na data de 8/3/2020, o Juízo ... que responde pela prática, em tese, dos crimes de ameaça e homicídio (por duas vezes ... I e IV, todos do Código Penal), cometidos contra pai e filho ... Fundamentos idôneos. 5 ...
-
Decisão da Presidência nº 188555 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... PENAL E PROCESSO PENAL ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... ARTIGO 121, § 2º, II E V DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELA PRISÃO DOMICILIAR ... NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS ... realizada no portal da Corte estadual na internet, nota-se que, na data de 8/3/2020, o Juízo ... que responde pela prática, em tese, dos crimes de ameaça e homicídio (por duas vezes ... I e IV, todos do Código Penal), cometidos contra pai e filho ... Fundamentos idôneos. 5 ...
-
'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... A cidade é conhecida internacionalmente pela luta das vítimas e dos familiares pelo ... da criminologia crítica, em especial dos crimes dos poderosos. T rata-se de uma pergunta que ... do século XX a respeito dos crimes cometidos por agentes do topo da pirâmide social, como ... do Istituto Luce , disponíveis na internet" 44 ... \xEE\x80" ... o processo penal por cooperação em homicídio culposo múltiplo agravado e de lesões culposas ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO À PRIVACIDADE E ÀINTIMIDADE. QUEBRA DO SIGILO DE USUÁRIOS. GOOGLE. LOCALIZAÇÃOCOMPATÍVEL COM A DO CRIME. CRUZAMENTO POSITIVO DO LOCAL DE SEQUESTROE DE DESCARTE DO CORPO DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAMEDIDA. ILEGALIDADE E VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIASCONSTITUCIONAIS. NÃO VERIFICAÇÃO. FUNDAMENTO IDÔNEO.PROPORCIONALIDADE. RECURSO EM MANDADO...
-
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... em uma sociedade marcada pelo patriarcado e pela violação aos direitos das mulheres, ... a tratar especificamente sobre o homicídio de mulheres no Brasil. A pesquisa inclui ... -
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PANDEMIA. RECOMENDAÇÃO N.62/2020 DO CNJ. TEMA NÃO EXAMINADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.RÉU FORAGIDO POR MAIS DE 3 ANOS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR AAPLICAÇÃO DA LEI PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DOAGENTE. MODUS...