honorífico
- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que teve a prisão de Allan Turnowski; veja quem são
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- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que prendeu Allan Turnowski; veja quem são
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Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados
Humberto Martins completa 1 ano na Corregedoria
... magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas, inclusive a Conmebol, sob pena ... -
Ação penal não pode ser rebaixada à fase de investigação pelo in dubio pro societate
Viviane Morais: Breve nota sobre o in dubio pro societate
... Lembre-se: o membro do júri não é agente público eletivo, delegado, comissionado ou concursado. É agente público honorífico: recebe o convite para participar do júri e apenas neste ato integrará a administração pública sem receber qualquer punição por atos cometidos ... -
Magistrado não pode atuar em entidades desportivas, diz corregedor
Magistrado não pode atuar em entidades desportivas, diz corregedor
... O documento recomenda que os juízes se abstenham de exercer funções, ainda que em caráter honorífico e sem remuneração, em qualquer órgão ligado a federações, confederações ou outras ... - Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que prendeu Allan Turnowski; veja quem são
- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que prendeu Allan Turnowski; veja quem são
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CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário
CNJ proíbe atuação de juízes em conselhos fora do Judiciário
... , por não estarem submetidos ao controle do Conselho Nacional de Justiça, devem se abster de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, “em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de ... -
Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Hic et nunc: aqui e agora ... Honoris causa: título honorífico conferido a título de homenagem ... Ictu oculi: percebido pela vista ... Impotentia coeundi: impotência de conceber ... Impotentia ...
- Expressões latinas empregadas no texto jurídico
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Expressões latinas empregadas no texto jurídico
... Hic et nunc: aqui e agora ... Honoris causa: título honorífico conferido a título de homenagem ... Ictu oculi: percebido pela vista ... Impotentia coeundi: impotência de conceber ... Impotentia ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... Autoria: Deputada Delegada Gleide Ângelo ... Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1211/2023, que ... concede o Título Honorífico de Cidadã ... Pernambucana à Delegada de Polícia Civil, Euricélia ... Batista Nogueira. Atendidos os preceitos legais e ... regimentais. No ...
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Padrão de Consumo e Superendividamento: Um Olhar Baseado em Thorstein Veblen e Zygmunt Bauman
O artigo revisita parte dos textos de Thorstein Veblen e de Zygmunt Bauman que, embora separados por quase um século de história humana, observam as experiências sociais de seus respectivos tempos através de constructos teóricos similares. O trabalho visa a demonstrar que a visão dos autores sobre os padrões e as motivações de consumo, a demanda por crédito, superendividamento e outras categorias
... A desnecessidade de trabalhar não é só algo honorífico e meritório; muito cedo torna-se um requisito de decência. Durante os primeiros tempos da acumulação de riqueza, a insistência na propriedade, ... -
Una aproximación a los premios de literatura infantil y juvenil brasileños (2000-2020): análisis y caracterización
Objetivo: La relevancia de los premios literarios ha sido ampliamente estudiada, aunque no se han encontrado trabajos que reflejan su importancia en el caso de la Literatura Infantil y Juvenil (LIJ) de Brasil, por lo que este trabajo tiene como objetivo ser un primer acercamiento al tema. Método: Para ello se han estudiado los premios de LIJ nacionales en Brasil, así como 474 títulos galardonados
... Desde 1972, incluye otras áreas como cine y literatura, y a partir de 1983 la modalidad de LIJ de carácter honorífico ... Premio CEPE: la compañía editora de Pernambuco (CEPE), creada en 1967 15 , es ... una editorial vinculada con la secretaría del estado ... - Acórdão Nº 0002102-86.2018.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Público, 12-07-2022
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
... margin-bottom: 1rem; ... RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 285, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019Dispõe sobre a criação e concessão do Título Honorífico" de Conselheiro Emérito do Sistema CFQ/CRQ.O Conselho Federal de Química, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 8º, alínea f, da Lei n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 450/GC3, DE 20 DE MARÇO DE 2019
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 450/GC3, DE 20 DE MARÇO DE 2019Dispõe sobre o Título Honorífico "Membro Honorário da Força Aérea Brasileira" e aprova as Instruções que regulam a concessão do Título Honorífico "Membro Honorário da Força ...
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Acórdão nº 0829968-21.2018.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 25-09-2023
... ÊNCIA ABSOLUTA REJEITADA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO CONTRA MEMBRO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES - AGENTE HONORÍFICO - ATRIBUIÇÃO EXCLUSIVA DA OAB PARA AVERIGUAR ÉTICA DE ADVOGADO - RECURSO IMPROVIDO. A competência para o processamento e julgamento de mandado de ...