honorífico
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Juiz Singular Ou Juízo Colegiado?
... Tornado Conselheiro Honorário da Corte de Apelação de Paris (cargo honorífico). Morreu em 1926 na cidade de Saint Yrieix, com 78 anos de idade ... Foi amigo pessoal de Clemenceau e Émile Zola, estes que divulgaram muito seu ...
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Direito Administrativo
... C: Incorreta. O mesário é agente público em colaboração com o Estado, sendo agente honorífico, especificamente, sem vínculo direto com o Poder Público. D: Incorreta. Em sentido objetivo, a Administração Pública é constituída de ...
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Direito previdenciário do servidor público
... úblicos relevantes, esses agentes o máximo que podem receber é uma ajuda de custo ou pro labore, isso não descaracteriza como agente honorifico ... Exemplo: peritos, tradutores, conciliadores, jurados do tribunal do júri e mesários ... AGENTES NECESSÁRIOS OU GESTORES DE NEGÓCIOS ...
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Código de ética profissional do IBAPE/SP
... 1) Considerar a profissão como alto título honorífico, utilizando ciência e consciência ... a) ciência: pelo emprego de conhecimento técnico adequado, considerando como primeiro dever ético o ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... honorífico, de honra da categoria, no intuito de preservar princípios caros à advocacia e, sobretudo, da própria sociedade, contudo, exatamente pela ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... (REPUBLICADA) ... RESOLUÇÃO Nº 1941, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Delegado de Polícia Civil, ... Alfredo Jorge Santos Araújo ... A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco ...
- Lei nº 17400
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000154-36.2016.5.07.0002), 2018-10-05
... junto à reclamada"; "que desempenhava tais atividades em escritório próprio localizado na cidade de Fortaleza"; "que é presidente honorífico da Câmara de Comércio Brasil-Itália"; "que a reclamada contratou serviços junto à Câmara de Comércio Brasil-Itália relativos a abertura de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000154-36.2016.5.07.0002), 2018-02-21
... junto à reclamada"; "que desempenhava tais atividades em escritório próprio localizado na cidade de Fortaleza"; "que é presidente honorífico da Câmara de Comércio Brasil-Itália"; "que a reclamada contratou serviços junto à Câmara de Comércio Brasil-Itália relativos a abertura de ...
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Plenário do CNJ vai analisar atos normativos da Corregedoria
Plenário do CNJ vai analisar atos normativos da Corregedoria
... Recomenda a todos os magistrados brasileiros, exceto aos ministros do STF, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico, consultivo e sem remuneração, em conselhos, comitês, comissões ou assemelhados, de natureza política ou de gestão administrativa de serviços ... -
El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... ácter instrumental al ejercicio de otras potestades administrativas como la sancionadora, la procedimental, o de estímulo de carácter honorífico, en una actividad en concreto desarrollada por la Administración, con independencia de la fórmula de gestión, lo mismo en los procedimientos ... -
Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... Theotonio Roque Fernandes a uma nova provisão pela Mesa do Desembargo do Paço, sob a alegação de que ele era “indigno de ocupar o honorífico número de Advogado.” Com provisão de um ano para advogar em Vitória, comarca da província do Espírito Santo, Joaquim José Pereira 60 , cujo ... -
Conselhos Profissionais , Conselhos de Medicina e Comitês de Bioética: atribuições, contribuições e limites
... O mandato dos conselheiros federais será de 5 anos. Por se tratar de mandato honorífico, os conselheiros federais não recebem salários pelo desempenho dessa atividade no Conselho Federal de Medicina ... Isso não significa que o ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... , as vítimas do amianto em Casale Monferrato e sua associação (AFeVA) requereram à Universidade de Yale a revogação daquele título honorífico. No ano seguinte (2014), tal pleito foi reforçado por outros cientistas e grupos de vítimas do amianto ao redor do mundo, bem como pela ...
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Organización administrativa para la innovación
El Derecho de la organización administrativa es el que debe reflejar el “orden de interés general” al que se debe tender siempre. Alguna doctrina entiende que como las organizaciones públicas tienen las mismas necesidades que las del sector privado, por lo que respecta a alcanzar sus objetivos de una forma eficaz y eficiente, se acepta que sus zonas más operativas puedan y deban nutrirse de los...
... ón severamente burocrática, servida por funcionarios especializados, que en todas las demás organizaciones de tipo colegial, honorífico o auxiliar. Desde que se trata de tareas complicadas, el trabajo burocrático pago no sólo es más preciso, sino ... Rev. Direito Econ ... -
Gabinete do Governador
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... LEI Nº 4.204, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 ... Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Lima ... A GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE ... FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta ...
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Decisão da Presidência nº 124253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2014
... porque o crime de desobediência só poderia ser praticado por particular e o recorrente teria atuado na condição de servidor público honorífico (conselheiro tutelar) ... Requer-se, assim, o trancamento da ação penal ... Decido. 6 ... O Supremo Tribunal Federal não tem competência para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000332-03.2018.5.07.0038), 2018-09-19
... ídico além da normalidade ou das demandas que usualmente tramitam nesta Especializada, o que não justifica a majoração do percentual honorífico ... Indefiro o pedido ... Face o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para: ... a) condenar as reclamadas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000331-18.2018.5.07.0038), 2018-09-19
... ídico além da normalidade ou das demandas que usualmente tramitam nesta Especializada, o que não justifica a majoração do percentual honorífico ... Indefiro o pedido ... Face o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para: ... a) condenar as reclamadas, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000329-90.2018.5.07.0024), 2018-09-19
... ídico além da normalidade ou das demandas que usualmente tramitam nesta Especializada, o que não justifica a majoração do percentual honorífico ... Indefiro o pedido ... Face o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para: ... a) condenar as reclamadas, ...
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Acórdão Nº 08005149220208205107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-06-2022
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA ... CONSELHEIRO TUTELAR. AGENTE HONORÍFICO. RELEVANTE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA CONCESSÃO. PIS/PASEP. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 134 DO ECA ...
- Policiais civis e ex-agentes são alvos de operação que prendeu Allan Turnowski; veja quem são
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Família de ex-dirigente de futebol perde ação trabalhista e deve pagar R$ 1 milhão
Família de ex-dirigente da FCF deve pagar R$ 1 milhão em honorários
... A FCF, por outro lado, argumentou que o cargo de superintendente era honorífico, exercido exclusivamente pelo presidente, que recebia verba de representação e não salário ... Para o juiz, não é possível dissociar os ...