houaiss
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Questões controversas relacionadas ao critério temporal: aspectos gerais
... Nesse ... 334. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Mello. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009, ...
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A teoria do desvio produtivo do consumidor: uma perspectiva doutrinária e jurisprudencial no Brasil atual
O presente trabalho objetiva o estudo da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com base na obra de Marcos Dessaune, em cotejo com os acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pelas Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e pelos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
... Segundo o dicionário Houaiss ȋͥ͜͜͞Ȍǡ dentre outras deƤniçõesǡ tempo é período contínuo e indeƤnido no qual os eventos se sucedem e criam no homem a noção de ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há uniformidade, ainda, na doutrina, dos contornos das expressões: supletivo e subsidiário ... Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: subsidiário “é o que subsidia, ajuda, socorre” 45 , enquanto que supletivo “é o que completa ou que serve de ...
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Referências
... HOFSTADTER, Douglas; SANDER, Emmanuel. Surfaces and essences. Analogy as the fuel and fire of thinking. New York: Basic Books, 2013 ... HOUAISS, Antonio; VILLAR, Mauro de Salles; FRANCO, Francisco Manoel de Melo. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ...
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Acórdão Nº 9068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
E M E N T A Ação civil originária. Pedido de trancamento e anulação de processo administrativo disciplinar instaurado, perante o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, contra membro do Ministério Público Federal. Manifestação em rede social. Liberdade de expressão. Limites. Sanção proporcional. Pedidos julgados improcedentes. 1. O Supremo Tribunal Federal já decidiu (ADI 4.6
... qual é a ‘postura requerida para exercer qualquer cargo ou função, ... pública ou não’, na definição de Houaiss ... 16. Procedência do Processo Administrativo Disciplinar.” ... O i. Relator, Min. Nunes Marques, apresenta voto no sentido da ... -
Decisões Monocráticas nº 851099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... Ora, não se pode ter como patrono de uma fundação pública, ou como define o dicionarista Houaiss, o seu tutor, um político em pleno exercício de mandato eletivo, fato este notório, e reconhecido expressamente no texto da lei (político ...
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Decisão da Presidência nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... identidades de gênero que não correspondem ao sexo registrado no nascimento, definição que se colhe, exemplificativamente, do dicionário Houaiss ... A aversão exagerada ao Outro, quer esta se dê em razão de sua orientação sexual ou da manifestação de sua identidade de gênero, não ...
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Decisão da Presidência nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... identidades de gênero que não correspondem ao sexo registrado no nascimento, definição que se colhe, exemplificativamente, do dicionário Houaiss ... A aversão exagerada ao Outro, quer esta se dê em razão de sua orientação sexual ou da manifestação de sua identidade de gênero, não ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... humanos, determinada pelo conjunto de caracteres físicos hereditários (cor da pele, formato da cabeça, tipo de cabelo etc)’ (Dicionário Houaiss da Língua portuguesa, 1ª ed., Rio, Objetiva, 2001) ... A partir do Projeto Genoma, que mapeou os genes humanos, concluindo pela quase nenhuma ... -
Decisões Monocráticas nº 4733 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... identidades de gênero que não correspondem ao sexo registrado no nascimento, definição que se colhe, exemplificativamente, do dicionário Houaiss ... A aversão exagerada ao Outro, quer esta se dê em razão de sua orientação sexual ou da manifestação de sua identidade de gênero, não ...
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Decisão monocrática Nº 56162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... De acordo com o consagrado dicionário Houaiss, o vocábulo "turismo" pode ser compreendido como a "ação ou efeito de viajar, basicamente com fins de entretenimento e eventualmente com outras ...
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O amor nas relações interpessoais
... que a relação sentimen- 6 No sentido de demonstração de zelo, de dedicação ao trabalho, de acordo com a definição do Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. 1. reimp., com alterações. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 119) ...
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Meio ambiente
... , um conjunto de condições morais, psicológicas, culturais e mesmo materiais que vincula uma ou mais pessoas, na clara explicação de HOUAISS, o que nos autoriza a concluir que a definição jurídica, no plano constitucional, de meio ambiente ecologicamente equilibrado diz respeito à ...
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Averbações no registro de nascimento
... Revista IBDFAM: Família e Sucessões ... Belo Horizonte: IBDFAM, v. 76, maio/jun. 2018. p. 145 ... 41. Conforme consulta ao dicionário Houaiss, disponível online para assinantes https://houaiss.uol.com.br. Acesso em 10.11.2018 ... 42. ROSENVALD, Nelson. O fato jurídico da ...
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Tribunal penal internacional e cortes similares
... Dicionário Houaiss ...
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Penhora on line para a realização dos ideiais do Código de Processo Civil. Medida Excepcional?
O presente artigo destaca a importância do Instituto da Penhora On line, regulamentada pelo Código de Processo Civil recentemente, como medida destinada à maior e mais rápida satisfação do direito do exequente. Está atrelada a princípios processuais constitucionais no que diz respeito, especificamente, à entrega da tutela jurisdicional de modo mais efetivo e dentro de um tempo razoável,...
... De acordo com o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (HOUAISS.; VILLAR.; MELLO FRANCO, 2001, p. 299-300), princípio significa “o primeiro momento da existência de algo, ou de ... -
A aplicação da tese firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas aos juizados especiais estaduais
Diante do cenário atual de divergência decisória entre Tribunais de Justiça e Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais, o presente artigo busca oferecer uma solução à insegurança jurídica causada pela ausência de mecanismos próprios de uniformização jurisprudencial entre ambos os órgãos. Nesse sentido, pela método hipotético- dedutivo, propõe-se a extensão da tese jurídica firmada no âmbi
... Segundo Lívia Pitelli Zamarian Houaiss e Fernando Gama de Miranda Netto, ... Na iminência de entrada em vigor do CPC, em 16/3/2016, o STJ aprovou a Emenda Regimental no 22/2016 ... -
Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 2232470-13.2016.8.26.0000 Relator: Desembargador Salles Rossi Declaração nº 30.243DEC
... Se assim não fosse, agora aquele tiporepressivo que antes ... 1 Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa ... 224 | RBDA, SALVADOR, V.12, N. 02, PP. 223 - 231, Mai - Ago 2017 ... se encontrava no patamar das contravenções ...
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Dano extrapatrimonial
... 508-509) ... 33. Segundo o dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Editora Objetiva: Rio de Janeiro, 1. reimp., com alterações) patrimônio é o “conjunto de bens, direitos e obrigações ...
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Desapropriação
... O dicionário HOUAISS define da seguinte maneira: ... Substantivo feminino 1 - ato ou efeito de desapropriar (-se); desapropriamento. 2 - Rubrica: termo jurídico. Cessão ...
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Alienação em leilão judicial
... ância de que, entre os romanos, os leilões eram promovidos em torno de uma lança plantada em praça pública, como sinal de autoridade (Houaiss, Dicionário de Língua Portuguesa, verbete hasta , p. 1.507) ... AMARAL SANTOS, Moacyr. Direito Processual Civil ... 4. ed. São Paulo: ...
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Direito à Vida e Distanásia: Por um Apontamento Democrático
A distanásia consiste no prolongamento do processo de morte em pacientes que se encontram em estado terminal, diagnosticados como portadores de patologias incuráveis" "A morte não deve ser vista como uma doença, portanto, tratá-la como tal pode gerar sérias frustrações para a tríade de indivíduos que a cercam nesse momento, o profi ssional da saúde, o familiar e o enfermo terminal, pois esta se...
... Dentre os diversos significados encontrados para o termo “vida”, segundo o Dicionário Houaiss Beta, têm-se os seguintes: ... [ ... ] propriedade que caracteriza os organismos cuja existência evolui do nascimento até a morte; conjunto de ... -
Reflexos Tributários da Reforma Trabalhista
... Como postula o dicionário Houaiss (28) , gratificação é: ... “pagamento adicional, não condicionado a obrigação contratual, concedido a um funcionário como gratidão à sua ...
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Perspectivas e Desafios
... propina, quer dizer, “quantia que se oferece ou paga a alguém para induzi-lo a praticar atos ilícitos; suborno” na conceituação de Houaiss; com isto foram eleitos 167 deputados federais e 28 senadores. (581) ... O historiador ...
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Referências
... In: CESAR, Constança Marcondes (org.). A hermenêutica francesa Paul Ricoeur ... Porto Alegrae: EDIPUCRS, 2002 ... DICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009 ... DILTHEY, Wilhelm. Teoria de la concepcion del mundo ... Mexico: Fondo de Cultura ...