Igualdade Homem-Mulher
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Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... ção da paz internacional, levando em conta os princípios de igualdade, soberania e de livre determinação dos povos. A ideia da cooperação ...
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Decisão monocrática Nº 799140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... “A novel constituição é clara ao estabelecer parâmetros de igualdade nas relações familiares. A verticalidade de outrora deu lugar à ...
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Equiparação do Transexual Quanto à Tutela Jurídica da Mulher
Este documento se apresenta com o objetivo de sintetizar as diferenças entre gêneros, e apontar as situações em que a tutela jurídica da CLT à mulher transcende questões de gênero, e suscita questões de tutela feminina, proteção da feminidade e aplicação àqueles que sustentam tais características. Não obstante, ressaltar o constrangimento e as dificuldades legais enfrentadas por aqueles que não...
... tutelas concedidas à mulher no âmbito trabalhista destacam-se: Igualdade de direitos com o homem (art 372 CLT); Não-discriminação (art 373-A CLT ... -
O trabalho da mulher e a reforma trabalhista
... ções é o Tratado de Versalhes, que estabelece o princípio da igualdade salarial entre homens e mulheres, inserindo em algumas Constituições, ...
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Acórdão, Processo nº 0000054-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... decidendum da presente demanda diz respeito aplicao do princpio igualdade entre homens e mulheres nas relaes jurdicas previdencirias decorrente do ...
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O direito civil constitucional como mecanismo de superação na desigualdade de gênero: um necessário olhar à monoparentalidade feminina
... elo normativo promotor da dignidade e da igualdade jurídica e material das ... famílias monoparentais femininas ...
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Implicações dos deslocamentos forçados em razão do gênero: discutindo sobre assédio e violência sexual nos países de acolhimento
... A luta dessas mulheres, por outro lado, na busca por igualdade de gênero é incansável, e o movimento feminista em muito contribui para ...
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O Trabalho da Mulher e os Impactos Advindos da Reforma Trabalhista
... A busca pela igualdade de direitos e oportunidades para homens e mulheres é um mal que ainda ...
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Acórdão Nº 0600098-14.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 04-07-2022
... PESQUISA ELEITORAL. EXCLUSÃO DE PRÉ-CANDIDATOS. VIOLAÇÃO À IGUALDADE DE GÊNERO. INCOMPATIBILIDADE QUANTO À SEGMENTAÇÃO REFERENTE AO NÍVEL ...
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Juiz Singular Ou Juízo Colegiado?
... , de segurança do trabalho, da valorização da mulher e sua igualdade em relação ao homem etc ... Em 1906 mesmo será eleito deputado pelo ...
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Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Opinião: Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... igualdade, o respeito pela liberdade, a dignidade, a fraternidade e a afirmação do ... -
A sociedade inclusiva: conquista histórica das pessoas com deficiência
... a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas ... É possível afirmar, então, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 326-91.2015.5.02.0053) 12-12-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. RECEPÇÃO DO ART. 384 DA CLT PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento, com aplicação da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor
... o descanso apenas à mulher, não ofende o princípio da igualdade, em face das desigualdades inerentes à jornada da trabalhadora em ... -
A contratualização da parentalidade
... Igualdade e respeito à diferença: O princípio da igualdade jurídica entre homens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000021-57.2013.5.07.0015), 2015-04-06
... de condições especiais à mulher não contraria o postulado da igualdade entre homem e mulher, preconizado no art. 5.º, da CF/88, consoante ...
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A ideia de autoridade no pensamento de Peter Winch
... A crítica pode se apoiar em elementos como uma crença na igualdade (“você não acha injusto que um homem possa fazer isso e uma mulher ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000247-91.2015.5.07.0015), 2016-09-29
... de condições especiais à mulher não contraria o postulado da igualdade entre homem e mulher, preconizado no Art. 5º, da CF/88 ... Na linha do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000248-76.2015.5.07.0015), 2016-09-29
... de condições especiais à mulher não contraria o postulado da igualdade entre homem e mulher, preconizado no Art. 5º, da CF/88 ... Na linha do ...
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Primeiras linhas - Conceitos fundamentais
... Direito das Mulheres e da Igualdade Social : a Construção Jurídica das Relações de Gênero. Coimbra: ...
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Ideologia de gênero, transexualidade e retificação de assento
... parece organizar-se para que o indivíduo, no afã de buscar a igualdade entre os sexos, acabe por achar que somos todos parecidos. a sociedade, ...
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Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
... Covid-19, se deram muito fortemente no desrespeito ao direito à igualdade e à integridade física das mulheres, no direito de convivência entre ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... gradativamente maior dos direitos atrelados à liberdade, à igualdade e à cidadania. Por isso, é preferível falar em planos ou dimensões dos ...
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O julgamento do RE 1.045.273/SE e o direito previdenciário dos amantes
Opinião: o direito previdenciário dos amantes
... ão estável simultaneamente com várias mulheres também viola a igualdade de direitos e deveres entre homem e mulher na sociedade conjugal, nos ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... público de provas ou de provas e títulos, no qual se assegure igualdade de condições de acesso a todos os interessados. Assim, o magistério de ...