imigração italiana
-
Concursos - SAÚDE
...da Memória Italiana - Ribeirão Preto - Sim - R$ 200.000,00 - 7,4. 37/2022-1655.2097.4041 - ...37/2022-1655.0684.1968 - EXPOSIÇÃO – A IMIGRAÇÃO. ITALIANA EM SÃO PAULO E SUA INFLUÊNCIA CULTURAL EM. PEDREIRA-SP - ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
...da Memória Italiana - Ribeirão Preto - Sim - R$ 200.000,00 - 7,4. 37/2022-1655.2097.4041 - ...37/2022-1655.0684.1968 - EXPOSIÇÃO – A IMIGRAÇÃO. ITALIANA EM SÃO PAULO E SUA INFLUÊNCIA CULTURAL EM. PEDREIRA-SP - ...
-
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Captação: 01/01/2019 à 31/12/2019 185725 - DOCUMENTÁRIO: A IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA CATARINA E NO SUL DO BRASIL ARA PRODUCOES LTDA ME - ME ...
- PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2020
-
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
... Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 185725 - DOCUMENTÁRIO: A IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA CATARINA E NO SUL DO BRASIL ARA PRODUCOES LTDA ME - ME ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 14-09-2022
...“IMIGRAÇÃO ITALIANA EM PARAGUAÇU – a História de um. Começo”, em versão ...
-
DESPACHO Nº 70-E, DE 22 DE JUNHO DE 2023
...885, realizada em 15/06/2023 23-0476 A CHEGADA! 150 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA NO RS Processo: 01416.011008/2022-04 Proponente: IRENE RULIAN ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 6836 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
...à peça 3: Planejamento de evento comemorativo dos 130 anos de imigração italiana ao RS, composto de CDs de programas de rádio, vídeos e material ... -
ACÓRDÃO Nº 6836 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. LEI ROUANET. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR GESTÃO DOS RECURSOS CAPTADOS. CONTAS IRREGULARES COM DÉBITO E MULTA. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA A ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO. CIÊNCIA.
-
Anhembitinerários ou algum modernismo passado a limpo
...A imigração italiana para o Brasil teve esta característica: diferentemente ...
-
Decisão da Presidência nº 1176453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
...IMIGRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO AUTÔNOMA E SUFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO ... a permanência de um dos Impetrantes, de nacionalidade italiana, em território nacional, sob o fundamento que convivem em união estável ...
-
Organização Sindical
...A imigração iniciara-se timidamente na metade do século XIX. . O trabalhador livre, ... alvejada, considerada por uns cópia da lei fascista italiana e por outros, um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa ...
-
Decisão monocrática Nº 971 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... operação policial sigilosa que será desenvolvida pela polícia italiana" na próxima semana (nos dias 01 e 02/02/2021), a Difusão Vermelha ainda n\xC3"...84 da Lei n. 13.445/17 (Lei da Imigração). Os fatos delituosos que motivaram a decretação da prisão pela ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Estados e localidades são reguladores ativos, como ocorre na imigração. 9 Os novos federalistas vêm fins nacionalistas nas funções dos ... TRIBUTÁRIOS “Ley General Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em 2001. Portugal, lembra ...
-
Livro de líder emergente da direita italiana é best-seller
...São pessoas que defendem o legado de Mussolini (ou Hitler), a pureza da raça, são contra a imigração e defendem maior proteção social do Estado. Geralmente elas estão ligadas às torcidas organizadas dos clubes de futebol ou, em alguns casos ...
-
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... . A Escola Positiva italiana teve início com os estudos e as ideias sobre o homem delinquente, ...120). . 4.5 Política pública de branqueamento: imigração e miscigenação . Não obstante a tida legitimidade científica da ... -
Proteção Internacional do trabalhador e as políticas migratórias
A despeito dos esforços da sociedade civil e dos órgãos internacionais, o Brasil não se vinculou à Convenção sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e Membros de Sua Família. Entender os motivos que levaram a isso, especialmente em um país que tem como tradição a vinculação a tratados de direitos humanos, passa por compreender o cenário de exclusão enfrentado pelos migrantes no...
...Direito dos Estrangeiros no Brasil: imigração, direito de ingresso e os direitos dos estrangeiros em situação ...ça e Itália, no episódio dos tunisianos em Ventimiglia, cidade italiana. Ocorreu que em abril de 2011, o governo francês decidiu impedir o ... -
Um 'Entre Lugar' Na história da imprensa: periódicos estrangeiros publicados no Brasil
...512 p. . PALAVRAS-CHAVE. Impressos estrangeiros. Imigração. História transnacional. KEYWORDS. Foreign periodicals. Immigration. ... desenvolveram uma estreita relação que conferiu à imprensa italiana a coniguração de uma linguagem jornalista própria. Desta maneira, o ...
-
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
...; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 185917 - Â"DANÇA ITALIANA NO OESTE CATARINENSEÂ" GRUPO CULTURAL ITALIANO COLONIA CELLA CNPJ/CPF: ... - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021 194152 - Imigração Italiana no Brasil - Utensílios e Vestimentas no Séc XIX Rodrigo ...
-
Decisões Monocráticas nº 1176453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
...IMIGRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO AUTÔNOMA E SUFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO ... a permanência de um dos Impetrantes, de nacionalidade italiana, em território nacional, sob o fundamento que convivem em união estável ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...imigração, direitos esses especificados no Regulamento da lei. A abrangência do ...A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência parcial (Sérgio Costa, ...
-
O professor universitário migrante e a falta de regulação na nova legislação - Teoria e prática
... MANDADO DE INJUNÇÃO . contra o Conselho Nacional de Imigração, integrante da estrutura básica do Ministério do Trabalho, no ...O Impetrante, de nacionalidade italiana, foi nomeado para o cargo de Professor em face da aprovação em concurso ...
-
Notas sobre a perene crise do princípio de obrigatoriedade da ação penal no ordenamento italiano
Este artigo pretende analisar o cenário italiano e as principais discussões relacionadas à obrigatoriedade da ação penal e à possibilidade de previsão de critérios de priorização para relativização de tal premissa. Trata-se de questão primordial diante da generalizada sobrecarga da justiça criminal, especialmente em razão do expressivo e há muito descrito fenômeno da expansão do direito penal....
...112 da Constituição italiana, o qual estabelece que “o ministério público tem o dever de exercer a ..., crimes cometidos em matéria de circulação no trânsito e imigração; 2) pelo quantum de pena, onde esta não seja inferior no máximo a ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...@@4.1 A legislação italiana. A doutrina e a jurisprudência italiana questionaram se o condomínio é ... uma mulher da terra a fim de não ser expulso pelo serviço de imigração; f) promessa de mútuo feita a um moribundo insolvente como motivo de ...