imigração portuguesa brasil
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... ção , tendo como Estados-membros o Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela ... em outros países e compreende a imigração e a emigração; b) Migração interna ou ... pouco conhecimento da Língua Portuguesa e muitos não estudam o idioma. Somente 25% dos ...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... h) nacionalidade, imigração e estrangeiros; ... i) ouvidoria-geral; ... j) ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ...
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Acórdão, Processo nº 5018766-63.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-08-2022
... III - comunicar-se em língua portuguesa, consideradas as condições do naturalizando; e ... , residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem ... uma das mais generosas políticas de imigração do mundo ... 4. Política de Estado. A cargo do ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... Paulo e as heranças da colonização portuguesa na África e no Brasil" De Pedro Abhull, Fados ... ", edição celebrativa de 200 anos de imigração alemã no Brasil. O festival de cultura típica ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; b) os ... XIV — populações indígenas; ... XV — emigração e imigração", entrada, extradição e expulsão de estrangeiros; ... XVI — organizaç\xC3" ...
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... As civilizações do Brasil e do mundo vêm modificando a forma de tratar e ... na América Sul, facilitando assim, a imigração irregular dessas pessoas ... Por outro ... Da legislação portuguesa verifica-se a existência de benefício ...
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Reino unido oferece visto especial para empreendedor
... anos, o governo do Reino Unido realiza no Brasil a UK Universities Fair, onde representantes das ... escritrio com a maior equipe de lngua portuguesa do Reino Unido, afirma que preciso tomar alguns ...
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A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... históricos modelos urbanos adotados no Brasil, cujo planejamento insuficiente acarreta sérias ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p.1282; ... financiar uma colonização branca (imigração de europeus), baseada na pequena propriedade, ... -
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
Papel de Defensoria na defesa dos direitos dos refugiados e apátridas
... mundo), foram instrumentos incorporados ao Brasil, respectivamente, em 1960 e 1972 ... A ... já as informações em língua portuguesa (sem prejuízo de as Defensorias também ... encaminhados ao Conselho Nacional de Imigração, que emite vistos de residência permanente por ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... 3.1 Segurado contratado no Brasil para trabalhar no exterior. 3.2 Trabalhador da ... legislação nacional do país de imigração sobre auxílios ou frações de auxílio pagos ... da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinada pelo Brasil, Cabo Verde, Moçambique, ... -
Dignidad humana, seguridad nacional y los refugiados ambientales en la ley N. 9.474/1997
... asegurados a los refugiados en Brasil, analizándose la Ley n. 9.474/97 -Ley de Refugio ... , al aprendizaje de la lengua portuguesa, por ejemplo, por medio de la creación de ... dos Estrangeiros no Brasil: a Imigração, Derecho de Ingresso e os Derechos dos ...
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Reconhecimento facial e lesões aos direitos da personalidade
... Casos relativos a reconhecimento facial no Brasil. 4. O que dispõe a Lei Geral de Proteção de ... ém durante a administração colonial portuguesa, o que permite, aliás, o desenvolvimento de uma ... , na qual se faz o controle de imigração, com a pessoa parada, câmera de boa resolução ...
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
... ó admitida como exceção, como ocorreu no Brasil após a proclamação da República, quando foram ... ário de País que fale a língua portuguesa como idioma oficial goza da prerrogativa de poder ... de lei de 1889, pois como terra de imigração os filhos de estrangeiros que lá nascessem ...
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Livros para as mães
... , refugiaram-se na Holanda, ocuparam o Brasil e fizeram Nova York", de Lira Neto (autor do ... de pregos, nos tribunais da Inquisio portuguesa. Foi uma boa ttica. Os horrores que ele sofre so ...
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A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
A história de Fernanda Montenegro no prólogo, no ato e no epílogo
... e transformações pelos quais passou o Brasil. Para o bem e para o mal ... O livro de ... á aquela enervante dulcificação da imigração e dos imigrantes, típica das historietas épicas ... transita do desuso da prosódia portuguesa dos atores do tempo de Procópio Ferreira para os ... -
A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... , em interessante estudo, aferiam que “no Brasil ainda são raros os estudos monográficos sobre a ... 8 No universo do trabalho urbano, a imigração de estrangeiros, sobretudo a de portugueses, ao ... gráfico do Amazonas de origem portuguesa. Trabalhou em alguns grandes jornais da capital ... -
É possível fazer melhor
... A presena portuguesa s vingou com a chegada da famlia real, depois de ... pensionistas (209 mil) a mais elevada no Brasil (dados de 2019), sendo que 80% dos vnculos so na ...
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The May of 68 in Europe--State and Revolution/O Maio de 68 na Europa--Estado e Revolucao.
... Durante a revolucao portuguesa de 1974 e 1975 um manifestante discursa: "Hoje em ... A Esperanca, Lisboa, Livros do Brasil, 2007 ... Noticiario Nacional, RTP, 6 de junho ...
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Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... ][g18][g26][notdef] [g42][g77][g191][notdef] [g18][notdef] coroa portuguesa e os comerciantes de escravos angariavam com o ... 398 Cláudia Alves Durans ... e de outro a imigração europeia. (SILVIO ROMERO apud Silva, 2012) ... A constituição ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. FALSO TESTEMUNHO. PROMOÇÃO DE ENVIO ILEGAL DE VULNERÃVEL AO EXTERIOR. TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. ADVOGADO. INVIOLABILIDADE. MITIGAÇÃO. MEDIDAS ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O trancamento prematuro de persecução penal, sobretudo em fase embrionária como a do inquérito policial e pela via...
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Para obter visto nos EUA, custo é de ao menos US$ 600 mil
... green card e continua com sua empresa no Brasil pagando dividendos, ter que declarar e pagar ... CIDADANIA PORTUGUESA ... Alm dos EUA, os brasileiros tambm buscam com ...
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Decisão da Presidência nº 775340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... , naquele país, pois sua embaixada no Brasil não fornece tal documento ... Além disso, ... na Delegacia de Polícia de Imigração NUMIG/SCS/RS, a fim de que o Autor seja convidado ... IV, os vários testes de língua portuguesa (Evento 22, INF2 a INF5) a que o autor se ...
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Decisões Monocráticas nº 775340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2013
... , naquele país, pois sua embaixada no Brasil não fornece tal documento ... Além disso, ... na Delegacia de Polícia de Imigração NUMIG/SCS/RS, a fim de que o Autor seja convidado ... IV, os vários testes de língua portuguesa (Evento 22, INF2 a INF5) a que o autor se ...
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A loucura na Vila: Reflexões sobre a loucura em tiradentes
O presente artigo tem como objetivo analisar as condições políticas e econômicas da Vila São José del-Rei, atualmente Tiradentes-MG, que possibilitaram a loucura ser aceita naquele espaço e, consequentemente, romper com os procedimentos de exclusão nos quais os loucos eram sujeitos em outras cidades mineiras. Tendo em Michel Foucault discussões sobre os procedimentos de exclusão da loucura e...
... e julho de 1973, Michel Foucault veio ao Brasil para participar de uma série de atividades nas ... ância de ouro atraiu desde logo a imigração, tanto paulista como a portuguesa, e, pouco tempo ... -
Concessão de asilo político
... de inspiração na constituição portuguesa de 1976, cujo art. 33 garante “o direito de ... , o país do primeiro asilo, o Brasil não discutiria se ele veio por razões cas, por simples imigração ou se veio por razões políticas, mas ele ...