imobiliaria sao jose franca sp
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AlterAções Sociedades Limitadas
... COL BRASIL - INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. "EM LI- ... QUIDACAO" - *"A ANOTACAO ... RIO JOAO JOSE RODRIGUES 480 AP 104 CENTRO JUNDIAI SP ... CEP ... DA ALTERACAO: 332261/23-2 - AFON- ... SO FRANCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ABERTURA DE ...
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Centralização, Estado Desenvolvimentista e Industrialização: 1930-1964
... Com a economia em franca recuperação, comandada pelas atividades ... Transmissão da propriedade imobiliária, inter-vivos , inclusive a sua incorporação ... 40 AMED, Fernando J.; NEGREIROS, Plínio José Labriola de Campos. História dos tributos no ...
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Regramento das arras
... José Dionízio da. Das arras ou sinal, cit., p. 557. O ... de apartamento com incorporadora imobiliária, e, diante da resolução provocada por culpa ...
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Decisao Nº 0341119-30.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 09-06-2022
... ção de serviços de intermediação imobiliária, sustentando que o Embargado foi informado ... TURMA, RESP. 1.018.013/SC, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJE 28.04.2008. PARECER DO MPF PELO ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. CORRUPÇÃO PASSIVA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO AINDA QUE AS AÇÕES OU OMISSÕES INDEVIDAS NÃO ESTEJAM DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES FORMAIS DO SERVIDOR PÚBLICO. PROPORCIONALIDADE. PERDA DO CARGO PÚBLICO E PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. PERDA DO CARGO PÚBLICO....
... : JOSE JOCA MARTINS NETO ... : JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO ... locação imobiliária, ato que se mostra incompatível com o cargo ... -
A proteção à família e a sucessão legítima: por uma releitura funcional
... ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito Civil – Sucessões ... éditos Imobiliários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, Trust. Rio ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em 1985 com a posse do vice José Sarney ... Seu mandato seria marcado por uma ... franca navegabilidade aos 600 km navegáveis ... do alto ... árias decorrentes de incorporação imobiliária e de parcelamento de solo ... urbano. (Incluído ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... da função social da propriedade imobiliária urbana. Essas virão balizar a atuação dos ... Reú: Município de Salvador. Relator José Edvaldo Rocha Rotondano. Salvador, 2012 ...
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Acórdão Nº 1391460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... abrangente”, (AFONSO, José Roberto; ARAÚJO, Érika Amorim e ... NÓBREGA, ... plano o titular da propriedade imobiliária urbana que ostenta signo ... presuntivo de ...
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Direito Ambiental
... espécies (ou aspectos, como assinala José Afonso da Silva). São elas o meio ambiente ... , ela capturou dois filhotes de baleia-franca, espécie inserida na lista local de espécies ... transferência de titularidade imobiliária ...
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Superação do subdesenvolvimento, erradicação da pobreza e atuação internacional de municípios: o exemplo da cidade de São Paulo / Overcoming underdevelopment, eradicating poverty and international action of municipalities: the example of the city of São Paulo
A Constituição Federal apresenta objetivos para o Estado, em termos de desenvolvimento e consolidação da cidadania, entendidos como fenômenos multidimensionais, que exigem políticas públicas que lhe sejam compatíveis. Recentemente, municípios brasileiros têm desenvolvido políticas públicas nesta direção, através de atuação internacional, sendo a capital paulista pioneira nessa prática. O artigo...
... ção (Mestrado) em Direito da UNESP de Franca/SP. Coordenador do Núcleo de Estudos em ... Paulo Bonavides (2010), José Afonso da Silva (2004), Luís Roberto Barroso ... ações, destacam-se a valorização imobiliária" e recuperação da função residencial, a criaç\xC3" ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Flaviano Magno Da Conceicao Neto Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA) Apelado: ... S. D. C. Advogado: Diogo Magalhaes Franca Carvalho (OAB:0037286/BA) Apelado: A. K. C. Q ... /BA) Apelado: Pdg Vendas Corretora Imobiliaria Ltda Advogado: Fabio Rivelli (OAB:0034908/BA) ...
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Decisão monocrática Nº 1235752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. SUB-ROGAÇÃO NOS DEVERES DA PROPRIETÁRIA ...
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O animal como membro da família e detentor do direito de moradia comum: uma abordagem sobre a ilegalidade das normas condominiais
... Ademais, já se popularizou franca" abertura do comércio para os animais de estimaç\xC3" ... que o animal resida em unidade imobiliária autônoma está negando-lhe o direito fundamental ... COELHO, José ...
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A tutela executiva na contemporaneidade: reflexões sobre a desjudicialização
... Curitiba: Juruá, 2019. 17. FREITAS, José Lebre de. A ação executiva à luz do CPC de ... nos contratos de incorporação imobiliária ... Atualmente em discussão no Poder ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SAO DE TODOS FRANCA LTDA - ABERTURA DE FILIAL: NIRE ... 35905496239, ... A SOCIEDADE TEM FILIAL NA RO- ... DOVIA JOSE CARLOS DAUX(SC 401), NO 8600, BLOCO 06, SALA ... MENADE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. - ARQUIVAMEN- ... TO DE OUTROS ... NIRE - ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva, 1993, p. 83. No mesmo ... No direito argentino, observa José Negri que “são, pois, os mesmos proprietários ... -
O novo conceito de lote no Brasil
... José Roberto Fernandes Castilho ... 2 Da clareza dos ... : “ Para fins de incorporação imobiliária, a implantação de toda a infraestrutura ficará ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... José Cícero Landin Neto DECISÃO ... morais em sede de recurso, o que se revela franca violação do artigo 1.014 do Código de Processo ... CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. APLICABILIDADE DO CDC. CONTRATO TÍPICO DE ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ensina José" Augusto Rodrigues Pinto 6 : ... “Executar \xC3" ... à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ensina José" Augusto Rodrigues Pinto 6 : ... “Executar \xC3" ... à perfectibilização da transação imobiliária, revela que o Agravante sabia, de antemão, que o ...