imobiliarias em florianopolis
4677 resultados para imobiliarias em florianopolis
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Do processo judiciário do trabalho
... XII - os créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da ... sede do Clube ... , sito à Avenida ... , s/n., na cidade de Florianópolis ...
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Balanço dos impactos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro em 2020
O objetivo deste estudo é analisar os impactos da crise associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro até o final de 2020. Para tanto, são utilizados principalmente os dados da PNAD Contínua, visando identificar o comportamento da força de trabalho, a dimensão do desemprego gerado, as principais características dos postos de trabalho perdidos e os efeitos sobre a renda...
... , Programa de PósGraduação em Administração, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, Departamento ... (Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas) ... 10.570 10.445 -125 -1,2 ... -
Revisão bibliográfica
... desempenho acústico de um apartamento pós-ocupação em Florianópolis. Descreveram a falta de informação brasileira sobre o ruído, colocando ... acústico das edificações com os valores das transações imobiliárias e mensurou o retorno dos investimentos, contemplando os níveis de ...
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Decisão Monocrática Nº 4032801-91.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-11-2019
Agravo de Instrumento n. 4032801-91.2019.8.24.0000, Itajaí Agravantes : Antenor Dezideiro e outroAdvogados : Felipe Probst Werner (OAB: 29532/SC) e outrosAgravado : Hestia Construções e Empreendimentos LtdaAdvogado : Manif Antonio Torres Julio (OAB: 8989/PR)Agravado : Greenvillage Incorporações Imobiliárias S/AAdvogados : Alceu Rodrigues Chaves (OAB: 29073/PR) e outroAgravado : Héstia Participaçõe
... Agravado : Greenvillage Incorporações Imobiliárias S/A ... Advogados : Alceu Rodrigues Chaves (OAB: 29073/PR) e outro ... Cumpra-se ... Florianópolis ... -
Decisão Monocrática nº 5011306-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Marzo de 2017
... Ministério Público Federal, FATMA, CASAN e Município de Florianópolis nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.004772-2, e homologado ... ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DIALETICIDADE ... 1. Em se tratando de danos ambientais, a legislação ...
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Decisão Monocrática nº 5011306-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Marzo de 2017
... Ministério Público Federal, FATMA, CASAN e Município de Florianópolis nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.004772-2, e homologado ... ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DIALETICIDADE ... 1. Em se tratando de danos ambientais, a legislação ...
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Decisão Monocrática nº 5011306-33.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Marzo de 2017
... Ministério Público Federal, FATMA, CASAN e Município de Florianópolis nos autos da Ação Civil Pública nº 2000.72.00.004772-2, e homologado ... ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DIALETICIDADE ... 1. Em se tratando de danos ambientais, a legislação ...
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Decisão Monocrática nº 5054550-46.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Diciembre de 2016
... com a elaboração do Plano Diretor do Município de Florianópolis; e) o EIA/RIMA para esse tipo de empreendimento não é exigível pela ... ADQUIRENTES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS. DIALETICIDADE ... 1. Em se tratando de danos ambientais, a legislação ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... ção de ocupação informal anterior; b) criar unidades imobiliárias compatíveis com o ordenamento territorial urbano e constituir sobre elas ... O síndico Carlos de Florianópolis/SC disse que está tendo alguns problemas com a administradora do seu ... -
Questões comentadas
... § 7º O condômino adquirente de unidades imobiliárias de obra de construção civil não incorporada na forma da Lei nº 4.591, ... Conseguiu um novo emprego no comércio de Florianópolis (SC), com salário contratado correspondente a 2 mínimos nacio - nais ...
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A história urbana global: um chamado ao diálogo
... Florianópolis, v. 28, n. 47, p. 5-16, jan./abr. 2021 ... ISSN 2175-7976 DOI ... adaptam às forças excludentes do capitalismo e práticas imobiliárias globais, não é um fenômeno restrito ao suposto sul global ... O ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO NCPC. INEXISTÊNCIA. USO INDEVIDO DE MARCA. DANO MORAL. DESCABIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO PROVIDO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Decisão agravada reconsiderada, na medida em que o agravo em...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... Florianópolis: 2018, p.15 ... Jurisdição Voluntária e Registro de Imóveis ... com a realidade: havia e há milhares de incorporações imobiliárias que resultaram em condomínios edilícios sem registro no Registro de ... -
Territórios vivos de conflitos e resistências: implicações para as Políticas Públicas
Apresentamos nesse trabalho o conceito de territórios vivos e usados de acordo com Santos(2011) e territórios existenciais Guattari (1992), conforme utilizamos na pesquisa “Cartografia da Vigilância Socioassistencial: uma experiência de pesquisa- ação no território do Baixo Parnaíba/MA” e os conflitos socioambientais que acontecem na região, analisados numa perspectiva crítica e de totalidade. A...
... Revista Katálisis. Florianópolis ... 2010 ... REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Imobiliárias ... -
Acórdão Nº 0310546-20.2019.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C CANCELAMENTO DA HIPOTECA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES.RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE QUE O AUTOR FIRMOU CONTRATO COM A CONSTRUTORA QUE VENDEU O IMÓVEL E ANUIU COM A CLÁUSULA DE PENHOR DOS DIREITOS CREDITÓRIOS. TESE QUE DISPÕE QUE O CONTRATO ESTABELECIA QUE OS PAGAMENTOS DEVERIAM SER REALIZADOS...
... , porque as instituições financeiras sabem que as unidades imobiliárias são construídas com a finalidade de alienação a terceiros, e que ... Florianópolis, 18 de maio de 2023 ... Documento eletrônico ... -
O impacto da crise financeira internacional de 2008 sobre a estrutura de capital das empresas de países desenvolvidos e emergentes
Esta pesquisa teve como objetivo investigar os impactos que a crise financeira internacional de 2008 causou na estrutura de capital de empresas de todo o mundo. Utilizando uma amostra de 29.803 empresas de 48 países diferentes, foram detectados e mensurados os impactos da crise sobre seis indicadores de alavancagem, medidos para o total das empresas e também para dois grupos, um composto pelas...
... 58 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 15, n. 34, p. 58-75, jan./mar. 2018 ... Willian Campos Borges, ... Estados Unidos, decorrente do calote em massa de hipotecas imobiliárias ocasionado pelo segmento subprime ... Além da origem econômica, essa ... -
Acórdão Nº 0001733-12.2012.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA FIRMADO COM O RÉU, SEM QUE FOSSE LEVADO A REGISTRO. PAGAMENTO DO MONTANTE PACTUADO. POSTERIOR VENDA DO BEM PELO PROMITENTE VENDEDOR/REQUERIDO A TERCEIRO DE BOA-FÉ, COM AUTORIZAÇÃO VERBAL DO PROMITENTE COMPRADOR. ADQUIRENTE DE BOA-FÉ QUE AVERBOU O NEGÓCIO JURÍDICO...
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Das Pessoas Jurídicas
... ício de todos, os moradores ou proprietários de unidades imobiliárias, localizadas em uma área comum, consultadas as suas vontades. Essas ... Participou do julgamento o desembargador Rui Fortes. Florianópolis, 31 de outubro de 2006. Luiz Cezar Medeiros. PRESIDEN TE COM VOTO. Sônia ...
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Consolidação da propriedade fiduciária por credor estrangeiro em faixa de fronteira
Este trabalho tem como propósito examinar a possibilidade da consolidação da propriedade fiduciária por credores estrangeiros em terras da faixa de fronteira brasileira, em vista da recente alteração empreendida pela Lei n. 13.986/2020 (Lei do Agro), especialmente em relação à Amazônia Legal. Em um primeiro momento, examinar-se-á a história da regulação da aquisição da propriedade rural por...
... Revista de Direito Brasileira , Florianópolis, v. 1, p. 407-422, jul./dez. 2011 ... ANTUNES, E. M. A faixa de ... Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula ... -
Experiências de trabalhadores em ocupações urbanas em Uberlândia (MG)
Este artigo busca explicitar os modos como os trabalhadores, que ocuparam terras para a construção de moradias em Uberlândia (MG), entre os anos de 2000 a 2012, experimentaram condições e relações produtivas. Discutimos certas interpretações sobre a "luta pela cidade", a "luta pela reforma urbana", a "luta", as "melhores condições de vida" ou "única alternativa de vida" que buscam explicar a ação
Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 49, n. 2, p. 163-182, jul-dez 2015 ... Experiências de ... ável de moradia e ao alto valor das parcelas cobradas por imobiliárias" e por particulares ... No período de constituição do bairro Joana D\xE2\x80" ... -
Acórdão Nº 5003489-81.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 11-04-2023
APELAÇÃO.TRIBUTÁRIO. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.AÇÃO ANULATÓRIA E CONDENATÓRIA.IMÓVEIS TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL. ALMEJADO RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO IPTU E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.VEREDICTO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONCEDENDO O BENEFÍCIO FISCAL E DESCONSTITUINDO AS DÍVIDAS, RELEGANDO À COMUNA A DEFINIÇÃO DA
... APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) APELADO: HOEPCKE ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS ... de 90% (noventa por cento), em relação às inscrições imobiliárias 52.25.080.0344.002-337, 52.25.080.0344.003-147; e isenção no percentual ... -
Acórdão Nº 5002420-83.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS. LOCALIDADE CONHECIDA COMO "CENTRINHO DOS INGLESES", NA CAPITAL. NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ÓBICES À IMPLEMENTAÇÃO CLANDESTINA DE EMPREENDIMENTOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. TUTELA DEFERIDA NA ORIGEM.RECURSO DO ENTE FEDERADO.PRELIMINAR. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TEMA NÃO SUBMETIDO PREVIAMENTE AO JUÍZO DE...
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Acórdão Nº 0303631-97.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-03-2022
AGRAVO INTERNO (ART. 1.021 DO CPC) EM APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ITBI. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS (CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL). INGRESSO NA SOCIEDADE QUANDO A OBRA JÁ SE ENCONTRAVA CONCLUÍDA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL, FATO GERADOR DO ITBI. PRECEDENTES. NÃO DESCONSTITUIÇÃO DAS PREMISSAS QUE FUNDAMENTARAM O...
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Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
O presente artigo analisa os determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras. Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais métricas de agressividade fiscal presentes na literatura nacional e internacional (Book-Tax...
... Origi n a l R evista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 17, n. 45, p. 152-167, out./dez., 2020. U niversidade Federal de ... 187 7% Aluguel, desenvolvimento e operações imobiliárias 233 9% Fundo de investimento imobiliário comercial REITs 252 ...