impasses ambientais
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Direitos humanos e acesso a mercados
O presente artigo tem o objetivo de analisar como a negligência com direitos humanos pode custar acesso a mercados na atual conjuntura de governança corporativa socioambiental. Para tanto aborda a extinção da exceção por demanda de consumo, do Trade Enforcement and Trade Facilitation Act of 2015, o qual passou a exigir que todos os importadores para os Estados Unidos sejam capazes de provar que nã
... econômico, sem se desvencilhar de suas responsabilidades ambientais e sociais. Esse é um desafio complexo principalmente achar um ponto de ... ƚŝŐĞůĂ ĚĞ ĞƐƉĂŐƵĞƚĞ͛ 3 de regulação que gera impasses, avanços pontuais e equilíbrios instáveis ... 5. Mecanismos de ... -
Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... as profundas transformações socioeconômicas, políticas e ambientais por que passou o mundo a partir da segunda metade do século XX, problemas ... Constituição Econômica Bloqueada : impasses e alternativas. Teresina: Edufpi, 2020 ... CLARK, Giovani; CORRÊA, ... - Países-ilhas põem emergentes na berlinda do financiamento
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
- Em 200 dias de mandato, lula visitou 15 países com resultados bons e ruins
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
- Com ida à África, Lula se aproxima do 20º destino internacional em menos de sete meses
- Desmatamento da Amazônia entre janeiro a outubro é o segundo pior dos últimos 15 anos, diz Imazon
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Apontamentos acerca do delito do artigo 272 do Código Penal
Opinião: Apontamentos acerca do delito do artigo 272 do CP
... em diversos nichos de atenção penal, tais como os crimes ambientais, delitos de trânsito, sistema financeiro, entre outros ... No âmbito ... ção é importante e, caso não feita, pode conduzir a severos impasses e deslizes interpretativos. Um exemplo notório disso é o representado ... -
'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
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'É preciso ter paciência, conversar com quem você não gosta', diz Lula sobre negociações no Congresso
... é o final do ano, mas até agora não há uma solução para os impasses ... O acordo de livre comércio UE-Mercosul foi selado em 2019, após ... , amplia e modifica o acordo — exigindo novos compromissos ambientais como requisito para a assinatura do documento ... O chefe da diplomacia ...
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Meio ambiente, soft power e o direito: breves comentários sobre perspectivas para a Amazônia Brasileira no bicentenário da independência
... ômicos inerentes à evolução da globalização e de seus impasses. A segunda apresentará os conceitos de “fronteira móvel” e de ... ”, o que envolve, por exemplo, a incorporação dos serviços ambientais recebidos pela Humanidade e por suas atividades. Depende, contudo, do ...
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Tipologia dos conflitos
... ção de riquezas, posições geográficas, físicas e fatores ambientais que dificultam a cooperação, como constrangimento de tempo, desigualdade ... Impasse. No gráfico, impasses estão presentes no ângulo da base esquerda. Ocorrem quando as partes ...
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Utilidade Pública e o Regime Jurídico das Áreas de Preservação Permanente do Entorno de Reservatórios de Usinas Hidrelétricas
... 3. “A obrigação de reparação dos danos ambientais é propter rem” (REsp 1.090.968/SP, Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, ... o art. 62 do atual Código Florestal resolve esses impasses, na medida em que estabelece que ‘a faixa da Área de Preservação ...
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Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/Participation of the "affected person" in the formation of legal thesis via the Incident of Resolution of Repeated Demands.
... a barragens e já estudado no contexto de impactos e danos ambientais pré e pós-desastres. Sem pretender qualquer esgotamento do significado ... à composição entre as empresas e o MPF e à superação dos impasses entre os dois lados ... Como resultado, em 18.01.2017 foi firmado o Termo ...
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Editorial
... , com graves implicações sociais, políticas, econômicas e ambientais ... Os outros artigos do dossiê temático são apresentados, em ... êuticos em contextos sócio-históricos, que se destacam pelos impasses decorrentes da atual crise do capital e das ações de caráter ...
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Estados e os novos ambientes transnacionais
A transnacionalidade faz parte de uma família contemporânea de categorias, que representam um novo contexto mundial, surgido principalmente da intensificação de natureza econômica-comercial no período pós-queda do socialismo. Nesse sentindo, este artigo procura apresentar reflexões sobre as ações que se realizam além das fronteiras nacionais. Igualmente, apresenta reflexões sobre os efeitos da...
... aos Estados); o fenômeno da transnacionalização dos riscos ambientais, econômicos e sociais, e a globalização da economia, da cultura, das ... Gilberto Dupas no capítulo “Assimetrias e impasses na nova lógica do poder global” afirma que profundas são as ... -
Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
The aim of this paper is to evaluate whether environmental restrictions or requirements are considered in competition law. Common sense conceives that a company that bears costs of complying with environmental requirements experiences increased costs and seeks to transfer it to the prices of its products. A possible consequence of this behavior is its effects upon the competitive position of the...
... objetivo deste artigo é avaliar se restrições ou requisitos ambientais são considerados no direito da concorrênciaǤ O senso comum concebe que ... order to produce a negotiated solution to the antiǦcompetitive impasses that permeate the terminalǤ Finallyǡ the represented companiesǡ the ... -
Acórdão nº 1.0319.16.003645-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO - EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM LOTES DO EMPREENDIMENTO - ASSUNÇÃO CONTRATUAL DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO - POSTERIOR DESAPROPRIAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE QUASE A TOTALIDADE DA AREA DOS LOTES ADQUIRIDOS - SUBSISTÊNCIA DA...
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Complexo Açucará - Osasco: uma análise crítica sobre a falta de efetividade da jurisdição tradicional para conferir tratamento adequado a um processo estrutural
... orçamentários normalmente contingenciados e se deparam com impasses próprios de uma gestão administrativa cujo atuar ainda não tem por foco ... , o representante do Ministério Público relata novos danos ambientais e aumento do loteamento clandestino, em outra parte do terreno, e afirma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... e estabelecimento de padrões ambientais de empresas de energia ... 2. Alimentar e otimizar, com foco na temática ... Negociação cooperativa. Impasse, ... superação de impasses, necessidades, desejos, expectativas e satisfação. 2. Compras ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... positivismo estrito, já não consegue dar resposta adequada aos impasses normativos. Pensar as antinomias, tantos as reais quanto as aparentes, ... nosso livro Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais trabalhistas 6 , antes de ser considerado um utensílio meramente ... -
Economia política do território: interpretando a atuação da Vale S.A. em Municípios Minerais do Pará
... tempo em que criou um conjunto diverso de efeitos sociais, ambientais e culturais ... Atualmente, a principal empresa responsável por essa ... órios da produção agromineral : relações de poder e novos impasses na luta pela terra no sudeste paraense. 2019. Tese (Doutorado em ...