impasses ambientais
- Ambientalistas vão ao STF para derrubar novo Código Florestal
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 04-06-2019
... impasses" de domínios e ambientais no povoado de Ruralminas, Muni- ... cípio de Jo\xC3" ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 04-06-2019
... impasses" de domínios e ambientais no povoado de Ruralminas, Muni- ... cípio de Jo\xC3" ...
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... motivação e uma sensibilização em relação aos problemas ambientais, de maneira que proporcione uma reflexão a respeito desses problemas e a ... , isso não significa que os problemas foram superados, pois seus impasses não foram resolvidos. O caminho seguido neste estudo foi o de identificar ... -
Decisão monocrática Nº 1003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... ão pode ser excessivamente ampliada a ponto de absorver todos os impasses surgidos no contexto da República, os quais devem ser solucionados, ... 17/2017. DISPENSA DA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA SEDIMENTAR (AAAS). CABIMENTO ...
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A sociedade de risco na infosfera: diálogo entre Ulrich Beck e Luciano Floridi
Este artigo busca aproximar os estudos do sociólogo alemão Ulrich Beck e do filósofo italiano Luciano Floridi, valendo-se especialmente do conceito de sociedade de risco proposto por Beck e das percepções de Floridi sobre as transformações promovidas pelas tecnologias de informação e comunicação, incluindo suas propostas de filosofia e de ética da informação. Por meio de pesquisa bibliográfica,...
... ástrofe atinge a todos igualmente, e passa a focar nos impactos ambientais (GUIVANT, 2016). Os riscos da sociedade industrial eram concentrados, ... , mas parece haver, na ética da informação de Floridi, dois impasses: uma universalidade simultaneamente inalcançável e conflituosa; e uma ... -
O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... Resumo: Este trabalho tem por intuito o estudo dos impasses sociológicos e jurídicos do direito do trabalho brasileiro frente ao uso ... ções de setores que infringem direitos, sejam direitos ambientais, como no caso de utilização de animais para testes químicos na ...
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Notícias e informações
... , por meio das audiências públicas nos licenciamentos ambientais, nas consultas prévias públicas para a criação e ampliação das ... ao seu próprio ambiente institucional; em outros casos, os impasses decorrem de interferências externas, mais precisamente das relações ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... O segundo trata da sobreposição de territórios com áreas ambientais, a qual não afasta a proteção do direito de propriedade, mediante um ... Os impasses contínuos acerca do reconhecimento de territórios indígenas retardam a ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Daí se afirmar que um dos grandes impasses ao direito de migração atualmente tem sido as políticas de restrições ... frequentemente, multifatoriais, conjugando aspectos políticos, ambientais", econômicos e sociais ... De acordo com Franco (2014, p. 133), \"[ ... ] \xC3" ...
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A tecnologia regulatória
... Estado induzir a satisfação de outras exigências sociais e ambientais que não poderiam ser atingidas pela dinâmica do mercado 316 ... Foi por ... 302 ... pela solução também dos impasses sociais, especialmente do modelo capitalista. O direito é politizado, ...
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Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... Como forma e superar estes impasses a ação do Estado centraria muito mais nos incentivos, no marco ... , leis de parcelamento, leis de uso e ocupação do solo, normas ambientais já representa um limitador, que impede que o proprietário destine o ... -
Atenção primária à saúde na agenda pública brasileira: dilemas entre focalização e universalidade
O presente artigo traz uma breve reflexão sobre os desafios postos à Atenção Primária à Saúde (APS) no contexto brasileiro. Para tanto, apresenta a construção do conceito de APS no âmbito internacional e nacional e destaca sua trajetória histórica no país. Examina algumas inflexões trazidas pela centralidade da APS na agenda pública nacional e, por fim, indica alguns desafios e possibilidades que
... que se apresentam à Atenção Primária num cenário de impasses e limites que se destacam entre focalização e universalidade na ... ção, aí incluindo estilo de vida, condições biológicas, ambientais e sociais e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos. (AGUIAR, ... -
A regionalização e seus impasses
... trabalho, é usada em sentido restrito, limitado exclusivamente à proteção dos trabalhadores com relação de emprego que tenham riscos ambientais" de caráter geral e especialmente do trabalho, através de um sistema de seguro social. Desta forma, o mais adequado, em vez de “seguridade social\xE2\x80" ...
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Decisões Monocráticas nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... poderia o Poder Executivo, unilateralmente, instituir reservas ambientais (Vol. 23) ... Intimada para se manifestar, a Procuradoria-Geral da ... de forma correta e transparente, com vistas à solução dos impasses existentes; e, Anexam manifestações e sugestões individuais dos ...
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Decisão da Presidência nº 838 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... poderia o Poder Executivo, unilateralmente, instituir reservas ambientais (Vol. 23) ... Intimada para se manifestar, a Procuradoria-Geral da ... de forma correta e transparente, com vistas à solução dos impasses existentes; e, Anexam manifestações e sugestões individuais dos ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... direitos fundamentais de terceira geração, e, num particular, os direitos relacionados ao meio ambiente, vêm propondo novos desafios e impasses para o direito, muito porque tais direitos decorrem de um novo contexto social, cultural, econômico e histórico, de onde derivam novos problemas e ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... de regras referentes a processos administrativos, questões ambientais são julgadas segundo regras do processo civil ou do processo penal, ... pluralidade de ritos nos processos que se proponham a solu-cionar impasses entre prestadores e tomadores de serviços. Neste particular, será ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... se relaciona às questões étnicas e de gênero (ou mesmo as ambientais). O endosso da diversidade no campo produtivo não necessariamente ... sobre a vida moderna (obviamente não sem contradições ou impasses). Nesse sentido, a PARECON pode ser admitida como uma contribuição que ... -
A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... julgamento e experiência da criança, desrespeitasse valores ambientais, ou que fosse capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma ... A política nacional do idoso em questão: passos e impasses na efetivação da cidadania. Disponível em: ...
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Apresentação
... , englobando a preservação dos ecossistemas e recursos ambientais, o dinamismo social, cultural e econômico da maior parte dos pequenos ... de recursos públicos que tendem a se agravar e, com isso, gerar impasses" na reprodução social desses segmentos sociais no campo ... Os dados do \xC3" ...
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A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... ou metas coletivas, pois a partir de casos complexos advirão impasses lógicos, e um choque de absolutos não tem solução. O que pode ser ... que surtiriam efeitos diante de toda uma sociedade, como danos ambientais, danos aos espaços de uso público, e atos contrários à livre ... -
Métodos participativos no planejamento ambiental no contexto de ocupações informais: possibilidades e limitações
As grandes metrópoles brasileiras são caracterizadas por inúmeros casos de injustiça ambiental, seja pela injusta distribuição de serviços públicos de saneamento ambiental, os impactos da falta de ordenamento territorial ou de distribuição de praças públicas e áreas verdes. No mesmo tempo elas representam grandes laboratórios de enfrentamento destas injustiças. Uma tendência muito forte na busca...
... tendência muito forte na busca de solucionar conflitos sócio-ambientais são métodos participativos no planejamento urbano e ambiental ... O ... Tais contradições muitas vezes geram impasses administrativos, especificamente em processos de regularização ... -
Advocacia Pública Municipal na concretização de políticas públicas
Rego e Tavares: Atuação da Advocacia municipal
... ção institucional em busca de estratégias para superar os impasses e buscar a regularização fundiária, como, por exemplo, por meio do ... grupos de trabalho que aplicam os instrumentos urbanísticos e ambientais na perspectiva da regularização fundiária; ... c) PGM articular com ... - Financiamentos podem acelerar transição energética, avaliam executivos de bancos em evento sobre descarbonização