imperio do brasil
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O primeiro Censo do país, em 1872, foi realizado durante a monarquia. O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas inovadoras de Dom Pedro II e durou quatro anos.O levantamento é o único registro oficial da ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... O primeiro Censo do país, em 1872, foi realizado durante a monarquia. O chamado Recenseamento da População do Império do Brasil foi considerado uma das políticas inovadoras de Dom Pedro II e durou quatro anos.O levantamento é o único registro oficial da ...
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A mistanásia no contexto pandêmico: relativização de garantias constitucionais
O presente trabalho trata sobre o tema mistanásia no contexto da pandemia da COVID-19. A mistanásia é a morte miserável, dolorosa, antecipada e evitável, causada por diversos fatores biopsicossociais, em virtude das desigualdades econômicas, sociais e das vulnerabilidades enfrentadas pela população mais humildes. Objetiva-se analisar a mistanásia ocasionada pela omissão do poder público quanto à...
... ásia, neologismo de origem brasileira, que é bastante frequente no Brasil e na América Latina. Localidades marcadas por determinantes sociais que ... BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil de 1824 ... Rio de Janeiro: Presidência da República, 1824 ... -
Referências
REFERÊNCIAS ... ABUD, Cristiane. et al. O racismo e o negro no Brasil: questões para a psicanálise ... São Paulo: Perspectiva, 2017 ... Acesso em 10 out. 2017 ... Código Criminal do Império, de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o código criminal. Disponível ...
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Human rights in Brazil: contributions to understanding the persistent ambiguities and pitfalls/Direitos humanos no Brasil: aportes para compreensao das ambiguidades e armadilhas persistentes.
... destacar que "a primeira constituicao no mundo a subjetivar e positivar os direitos do homem, dando-lhes concrecao juridica efetiva, foi a do Imperio do Brasil, de 1824, anterior, portanto, a da Belgica de 1831" (SILVA, 2006, p. 172), a que se tem dado maior destaque. No entanto, so com a Carta ...
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O neoprocessualismo e o código processual democrático: a constitucionalização dos princípios processuais
... dominação política com Portugal, na qual se mandava aplicar no Império as Ordenações do Reino (in casu, as "Filipinas"). Em seguida, à luz da ... ão dedicou-se a criação: a um, do Código Criminal do Império do Brasil, pela introdução da Lei de 16 de dezembro de 1830, cujos 313 artigos ...
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Responsabilidade civil do estado
... Desde os tempos do Império que a Legislação Brasileira prevê a reparação dos danos causados a ... Hoje, no Brasil", com a adoção da teoria do risco administrativo e o advento da Constitui\xC3" ...
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A contaminação do poder moderador pelo exercício imoderado do poder
Delgado: O poder moderador e o exercício imoderado do poder
... O seu lugar é a História do Brasil. É defeso, todavia, contaminá-lo com o exercício imoderado do poder, ... Após 1824, ano da Constituição do Brasil Império, já não foi mais assim. O artigo 10 da Carta Imperial dispunha que: "Os ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ... “Apontamentos para a Civilização dos Índios Bravos do Império do Brasil”, de José Bonifácio, é um exemplo disso, pois afirma a ...
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Importância do constitucionalismo farroupilha deve ser relembrada
Importância do constitucionalismo farroupilha deve ser relembrada
... desconsiderava as necessidades específicas de uma província do Império do Brasil, oprimindo-a, mas não representou – explícita e ... -
OS AFETOS PROIBIDOS: OS RAPTOS E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO RECIFE OITOCENTISTA (1860-1890)
... 171 - 189 | 2.sem. 2016 171 ... Introdução ... No Brasil oitocentista, a honra feminina possuía uma forte conotação sexual e ... No Código Criminal do Império de 1830, que foi reeditado nos anos de 1877 e 1884, o rapto está inscrito ...
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Decisão da Presidência nº 8038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as hipóteses de prerrogativa de ... Ninguém ignora que a Carta Política do Império do Brasil, de 1824, consagrou apenas quatro hipóteses de prerrogativa de ...
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Decisões Monocráticas nº 8038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... A vigente Constituição do Brasil ao pluralizar, de modo excessivo, as hipóteses de prerrogativa de ... Ninguém ignora que a Carta Política do Império do Brasil, de 1824, consagrou apenas quatro hipóteses de prerrogativa de ...
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Divergência entre governo e ministros do TST sobre reforma trabalhista foi destaque
Divergência entre governo e TST sobre reforma trabalhista foi destaque
... Barreto Campello, autor do livro Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil, narra como o Brasil do século XIX construiu uma legislação ... -
PEC pode tornar o STF o fórum de discussão sobre proteção de dados no País
Opinião: PEC pode fazer do STF o fórum de discussão sobre dados
... A Constituição do Império do Brasil de 1824, primeira Carta Magna nacional, já definia a casa como ... -
Referências
... Comentários à ... Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2000 ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de ... 2016 ... BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Carta Lei. Rio de Janeiro 11 dez. 1823. BRASIL. Constituição ...
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Raça, mestiçagem e designações sociorraciais no romance o mulato, de Aluísio Azevedo (1850-1881)
Neste artigo propõe-se uma leitura histórica do romance O mulato (1881), de Aluísio Azevedo. A metodologia adotada é o contextualismo: analisamos a primeira edição do romance em meio ao contexto coevo de discussões entre os periódicos maranhenses O Pensador e Civilização, respectivamente, órgãos de imprensa do círculo intelectual de Aluísio e do clero local. Procuramos demonstrar que Aluísio...
... presentes no romance para tratar do atraso ou modernidade do Brasil e para definir a posição do autor sobre as discussões raciais da época ... Por outro lado, com o Império, sobretudo no reinado de D. Pedro II, o lado “sociológico” que ... -
Capítulo IV
... 14, nota de rodapé ... 2 BRASIL. Decreto de 03.06.1822, de dom Pedro I (1798-1834), então regente, ... ções dos deputados constituintes foram baixadas pelo ministro do Império e dos Estrangeiros, José Bonifácio (cf. DEIRÓ, Eunápio. Fragmentos de ...
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Referências
... 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ... BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil, ...
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Oliveira Lima, Manuel de
... de seu curso, editou e colaborou em periódicos, como o Correio do Brasil e o Jornal de Recife, bem como naquele editado em Paris, Le Brésil ... Anteriormente, escrevera O Reconhecimento do Império: história da diplomacia brasileira (1901) e um pequeno opúsculo– ‘O ...
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Análise geral das técnicas de decisões
... ção das normas no âmbito da interpretação constitucional no Brasil, tornando mais objetivas as formas decisórias no controle de ... [Constituição (1824)]. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro: Império do Brasil ...
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(15/8/1849) Amaro Cavalcanti
... Cavalcanti e a imprensa do Ceará: uma leitura do intelectual no império brasileiro. Revista História da Educação (Online), 2019, v. 23: ... De volta ao Brasil, e mais precisamente ao Ceará, dedicou-se à advocacia e assumiu o ...
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Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... entre o modelo francês -herdado pela Constituição de 1958 às linhas gerais de suas predecessoras de 1946 e 1875 - e o que prevaleceu no Império do Brasil, sob a Constituição de 25 de março de 1824. Separa-os um fator puramente quantitativo, vez que neste último caso a aprovação da ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... variados, desde a primeira lei fundamental outorgada no Primeiro Império, em 1824. A evolução do tratamento da matéria foi influenciada pelo ... Brasil. Entre esses traços definidores sobressaem, como vetores permanentes de ...
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Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... tropical da colônia brasileira, até a constituição de caráter principal e dependente dado à escravidão no cotidiano rural e urbano do Império do Brasil ao longo do século XIX, conforme se observa nas gravuras e litografias de Rugendas, elaboradas durante específico contexto ...