imperio serrano 2008
- Evento on-line com Pedro Miranda e Xande de Pilares arrecada fundos para creche beneficente
- Evento on-line com Xande de Pilares e Pedro Miranda arrecada fundos para creche beneficente
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... Serrano Osorio * ... Guilherme Helfenberger Galino ... 2 FAGÚNDEZ, 2008, p. 57-66 ... 3 FERNANDEZ, 2010, p. 63-100 ... , agora, a virulência e a capacidade de império das forças econômicas impõem outras fontes de ...
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A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... No primeiro deles, o Tribunal do Império ( Reichsgericht ), em 29 de novembro de 1898, ... , Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes ... Curso de direito constitucional ... 23 ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 30-31. 32. MORAES, Alexandre de. Direito ... -
Editais - Governo
... 250 TWISTER; 2008/2008; LEONARDO ELISIO CARNEIRO ... CHAVES; ... MILLE; 1991/1991; LEONARDO CAETANO SERRANO CASTILHO - ... JOSE FERNANDES DA SILVA; RENAVAM: ... RINO FLEX; 2010/2011; IMPERIO SOLUTIONS LTDA ME - BANCO ... BV S.A.; RENAVAM: ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... baixos proventos (SOUZA, 2007; LAMOUNIER, 2008) ... No seculo XIX a Marinha de Guerra, chamada ... do status colonial (1822), se fazer Imperio e abolir a Escravidao (1888); era preciso dar ... Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio Serrano, expressando a forca afro-diasporica. Tudo isso ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 291 ... 4. MACHADO, Paulo Affonso Leme ... (democracy) imprescindível ao Império do Direito (rule of law) e ao Estado de Direito ... In: NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano (coord.). Manual de direitos difusos ... São ...
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A aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais para a máxima efetivação da dignidade humana
O presente artigo visa desenvolver o tema da aplicabilidade da teoria da indivisibilidade dos direitos fundamentais, no intuito de se compreender o alcance da dignidade humana frente à dinâmica e integração dos direitos fundamentais. Nesse propósito, analisa a importância da aludida teoria a partir da premissa de que os direitos fundamentais compõem um núcleo uno e indivisível, uns necessitando...
... O império da lei, reforçando o papel de uma Constituição ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. rev ... Marco Aurélio. Julgamento em 7-8-2008, Plenário, DJE de 19-12-2008 ... BASTOS, ... -
Referências
... : Editora da Universidade de São Paulo, 2008 ... BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas ... BRASIL. Código Criminal do Império do Brasil. Lei de 16 de dezembro de ... 1830 ... PEREZ SERRANO, Gloria. Investigación cualitativa. Retos e ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... reconhecidos pela Constituição do Imperio do ... Brazil são quatro: o Poder ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p.289 ... Book-SombraMontesquieu.indb 79 ... Vidal Serrano. Curso de direito constitucional .20 ed. São ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... á como pensar em investimentos (ABREU FILHO, 2008, p. 15) ... As grandes obras, especialmente de ... Finance já era utilizado durante o império romano, para inanciar importações e ... -
Direito Processual do Trabalho
... ória, o mandado de segurança é ato de império, porquanto, ao outorgá-lo, o juiz não atua em ... 2008) diz que a figura, em epígrafe, seria uma nova ... Vidal Serrano Nunes Jr. et alli (Revista de Direito ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... ão(1999-2001) e da Fundación Carolina (2007-2008). Em 2011, obteve Certificate of Ph. D in ... ão (dos governantes e dos cidadãos) ao império da lei; b) separação de poderes; c) garantia ... ARAÚJO, Luiz Alberto David e SERRANO, Vidal. Curso de Direito Constitucional ... 17ª ... -
Referências bibliográficas
... Fórum, Belo ... Horizonte, 2008 ... AMARAL, Diogo Freitas. Curso de Direito ... _________. O império do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2014 ... NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... de Direito Público; Relª Desª Mônica Serrano; Julg. 10/08/2017; DJESP 23/08/2017; Pág. 2634) ...
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The law of revolution: origin, political project and historical praxis of insurgency by the people and the nature/El Derecho a la Revolucion: origen, proyecto politico y praxis historica de la insurgencia de los pueblos y la naturaleza.
... Insurgencia en el siglo XXI contra el imperio hegemonico mas poderoso de toda la historia de la ... , como hace la Constitucion del Ecuador de 2008. Ya en otro lugar hemos hecho algunas propuestas ... Salamanca Serrano, Antonio., Teoria Socialista del Derecho, 2 vols ...
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Estados de exceção
... íder: sem espaço a divergências, sob o império de um único partido como mediador exclusivo do ... 171 O jurista brasileiro Pedro Serrano assinala que a principal crítica de Giorgio ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... ARON, 2008; LABURTHE-TOLRA e WARNIER, 2003) ... seguida, a Napoleão — o general corso (SERRANO, 1978) ... Godoy tinha uma visão ... (feudalismo, espólio de um decadente Império Romano), sob o influxo da expansão comercial ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 1 2008 2008 799704717 KARLA FLORES SERRANO ... 5 2008 2008 799704750 MARCELO HENSCHEL RAMOS ... 1 2008 2008 788842200 ANDERSON DO IMPERIO ... 1 2008 2008 788849557 JOSE FERNANDO TORRES ...
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Processo legislativo
... 17.09.2008, DJE 19.12.2008 e Recurso Extraordinário ... Direito é aquele não só submetido ao império da lei, ou seja, a um conjunto de normas que ... lembram Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 110 o fato de o tratado entrar na ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... A Constituição do Império de 1824 sofreu influência do liberalismo ... ção Jurisprudencial da SDI-I, DJ 14.03.2008 ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEzAmENTO. DOIS ... RECORRENTE TÊXTIL J. SERRANO ...
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The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... (2013) e no de Luiz David Araujo e Vidal Serrano Nunes Junior (2011); ou aparece em um contexto ... ser encontrado, por exemplo, durante o Imperio, com as ideias de Joaquim Nabuco ou Jose Joaquim ... de Ordem SP Universidade 3[degrees] lugar 2008 de Sao no X ao XIII Paulo Exame de Ordem ES ...
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Referências bibliográficas
... _____. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo ... Belo Horizonte: Del ... Rey, 2006 ... SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e ... Cambridge: Cambridge University Press, 2008 ...