imperio serrano 2008
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Referências bibliográficas
... Fórum, Belo ... Horizonte, 2008 ... AMARAL, Diogo Freitas. Curso de Direito ... _________. O império do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2014 ... NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; ARAÚJO, Luiz Alberto David. Curso de direito ...
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Estados de exceção
... íder: sem espaço a divergências, sob o império de um único partido como mediador exclusivo do ... 171 O jurista brasileiro Pedro Serrano assinala que a principal crítica de Giorgio ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8111 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2012
... Renach Nome do Condutor ... 21 2008 2008 801660513 ERICA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO ... 26 2009 2009 805373756 ANDERSON DO IMPERIO ... 26 2009 2009 804977526 ARALDO ALVES LUCIANO ... 303 2009 2009 HTF7376 VALMIRA ANA SERRANO FARINHA ... 301 2009 2009 HTF7379 RENATA ...
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Perspectivismo x 'La Liberté' de Goya
... ARON, 2008; LABURTHE-TOLRA e WARNIER, 2003) ... seguida, a Napoleão — o general corso (SERRANO, 1978) ... Godoy tinha uma visão ... (feudalismo, espólio de um decadente Império Romano), sob o influxo da expansão comercial ...
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Processo legislativo
... 17.09.2008, DJE 19.12.2008 e Recurso Extraordinário ... Direito é aquele não só submetido ao império da lei, ou seja, a um conjunto de normas que ... lembram Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 110 o fato de o tratado entrar na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8221 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2012
... Renach Nome do Condutor ... 5 2008 2008 784916462 ELIGELSO GREGORIO DE MELO ... 1 ... 1 2008 2008 799704717 KARLA FLORES SERRANO ... 5 2008 2008 799704750 MARCELO HENSCHEL RAMOS ... 1 2008 2008 788842200 ANDERSON DO IMPERIO ... 1 2008 2008 788849557 JOSE FERNANDO TORRES ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... A Constituição do Império de 1824 sofreu influência do liberalismo ... ção Jurisprudencial da SDI-I, DJ 14.03.2008 ... TURNO ININTERRUPTO DE REVEzAmENTO. DOIS ... RECORRENTE TÊXTIL J. SERRANO ...
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Teoria dos princípios e função jurisdicional
Este estudo tem por objeto a teoria dos princípios jurídicos voltada ao exercício da função jurisdicional. Após diferenciar a discricionariedade da interpretação, defende a incompatibilidade entre a primeira e a jurisdição. Princípios jurídicos, hoje, possuem dois significados principais: são elementos estruturantes do sistema normativo e valores positivados. Os dois significados foram propostos...
... O império do direito ... Tradução de Jefferson Luiz ... São Paulo: Malheiros, 2008. p. 202 et seq ... 12 Sobre o tema vide: ... Por todos: SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. O desvio de poder na ... -
The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... (2013) e no de Luiz David Araujo e Vidal Serrano Nunes Junior (2011); ou aparece em um contexto ... ser encontrado, por exemplo, durante o Imperio, com as ideias de Joaquim Nabuco ou Jose Joaquim ... de Ordem SP Universidade 3[degrees] lugar 2008 de Sao no X ao XIII Paulo Exame de Ordem ES ...
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Referências bibliográficas
... _____. O império do direito. Tradução de Jefferson Luiz Camargo ... Belo Horizonte: Del ... Rey, 2006 ... SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e ... Cambridge: Cambridge University Press, 2008 ...
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A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 611 ... 285. MIRANDA, Jorge. Manual de ... , Luiz Alberto David & NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 7. ed. São ... DWORKIN, Ronald. O império do Direito ... Trad. Jefferson Luiz Camargo. São ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALVIM, Angélica Arruda. Princípios ... DWORKIN, Ronald. O império do direito ... São Paulo: Martins Fontes, 1999 ... NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Processo jurisdicional democrático ... Curitiba: ...
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Os meios alternativos de solução de conflitos como meio para enfrentamento adequado da litigiosidade tributária
... Em estudo levado a cabo em 2008, por pesquisadores da Advocacia-Geral do Estado ... Pérez (Prólogo a GONZÁLEZ-CUÉLLAR SERRANO, María Luisa. Los procedimientos tributarios: ... ”, despe-se de parcela de seu poder de império ao celebrar contratos de transação preventiva ...
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Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho
... Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior também asseveram que "no caso de ... 19. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2008 ... FERREIRA FILHO, Manoel Goncalves. Curso de ... tem de que as relagoes realizadas sob o império de uma norma devem perdurar ainda quando tal ...
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Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... (SALAMANCA SERRANO, 2011, p. 283) ... Thereafter, we must ... de Napoleon que, como "artesano del nuevo imperio colonial frances", habia anunciado sus ... 2008, 38). (ARPINI, p. 14) ... Even with various ...
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As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria...
... , com um custo razoavelmente aceitável (SERRANO; BALDANZA, 2017) ... Em seguida, Christensen ... 179, inc. XXIV, da Constituição do Império trazia em seu bojo: “Nenhum gênero de ... 6) ... Outrossim, ensina Alexy (2008, p. 177) a respeito da restrição da liberdade: ... -
Programa de adoção do estado fará 20 anos
... a perda do marido, na virada de 2007 para 2008. " No teria suportado a perda se no fosse por ... , levado pelo mais velho quadra do Imprio Serrano e da Renascer de Jacarepagu, sua escola de corao, ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... , 2004 e 2005 e um bicampeonato em 2007 e 2008 ... Foi diretor de carnaval da Beija-Flor até ... ção, Leandro Vieira, da Mangueira e do Império Serrano, também prestou o seu tributo: ... — ...
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Morre o carnavalesco Laíla, que estava internado desde o fim de semana após contrair Covid-19
... , 2004 e 2005 e um bicampeonato em 2007 e 2008 ... Foi diretor de carnaval da Beija-Flor até ... ção, Leandro Vieira, da Mangueira e do Império Serrano, também prestou o seu tributo: ... — ...
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Da necessidade da ratificação da Convenção n. 87 da OIT pelo Brasil
... sindical no Brasil, a Constituição do Império de 1822 assegurava somente a liberdade para o ... ÚJO, Luiz Alberto David; NUNES JR., Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 15. ed. São ... 5. ed. São Paulo: LTr, 2008. PRADO JÚNIOR, Caio. O que é liberdade ...
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Referências
... n.3, p. 298-302, 2008 ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003b ... 450 ... RUIZ-CALDERÓN, José Miguel Serrano. La alimentación artificial de personas en ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... 8 Ver, por exemplo, Serrano Mancilla e Martín Carrillo (2011) ... da atual crise ecológica global, Canotilho (2008) adota a ideia de uma segunda geração de ... e o caracteriza a uma “ideologia do império do mercado mundial” ... 254 Seqüência ... -
Referências
... 29, n. 2, p. 167-175, 2008 ... ARAÚJO, Nádia de; VARGAS, Daniela ... Trad. Lino Vallandro; Vidal Serrano ... Rio de Janeiro: Globo, 2009 ... 2014 ... LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades ...
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Referências Bibliográficas
... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008 ... BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O ... 2015 ... DOWRKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de Jeferson Luiz Camargo ... das Letras, 2010 ... SERRANO, Antonio Salamanca ¿Revolución de los derechos ...
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O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... Processo nº 2008.61.81.013434-2. Sentença proferida em ... SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e ... 47 Idem. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p ...