imperio serrano 2008
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 856. 8. FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos ... 1996.; MANCILLA, Alfredo Serrano; CARRILLO, Sergio Martín. La Economía Verde ... É o império da dispersão do nexo causal com o dano podendo ...
- Nos últimos 20 anos, em pelo menos 13 ocasiões escolas que subiram do acesso voltaram no ano seguinte
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... “destruiu o direito herdado pelo Império alemão e pela República de Weimar” (LOSANO, ... propósito do mesmo assunto, afirmam Bauman (2008) e Baudrillard (1975) que a cultura do consumo é ... uma nuvem de proteção (NUNES JÚNIOR; SERRANO, 2003) ... O significado teórico e prático ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... 21 KOHAN, Néstor. O Império de Hardt & Negri: para além de modas, 'ondas' e ... Diritto vivente. Eiditori Laterza, Bari, 2008, p. 29-30. [Tradução Livre]: O direito vivo ... 24 DALLARI, Sueli Gandolfi e VIDAL, Serrano Nunes Junior. Direito Sanitário ... São Paulo: ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado ... , Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Junior, sobre os direitos de primeira ... Estado liberal de Direito, atuando sob o império da lei constitucional, escrita e superior, passa ...
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Separação de poderes na constituição de 1988
... reconhecidos pela Constituição do Imperio do ... Brazil são quatro: o Poder ... Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p.289 ... Book-SombraMontesquieu.indb 79 ... Vidal Serrano. Curso de direito constitucional .20 ed. São ...
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Regime cumulativo
... A jurisprudência desta Corte, sob o império" da Emenda Constitucional nº 1/69 – e a atual n\xC3" ... , Luiz Alberto David; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 6. ed. São ... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2008, p. 648 ... 130. “A compra mercantil é para ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... , Luiz Alberto David & NUNES JUNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional ... 7. ed. São ... Rio de Janeiro: Forense, 2008, págs. 10 e 11 ... 366. SARLET, Ingo ... O império do direito ... Trad. Jefferson Luiz Camargo. São ...
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Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial
Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...
... Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, constitucionalista da PUC-SP, em estudo ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 291 et seq ... Sobre a superação da ... O império do direito ... Tradução: Jeferson Luiz Camargo ... -
Fontes consultadas e referências
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008 ... ALEXY, R. Teoría de los Derechos ... BRASIL. Constituição Politica do Imperio do Brazil (1824). Câmara dos Deputados: Bibl ... SERRANO, C. S. Godoy: el hombre y el político ... Madrid: ...
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Referências
... São Paulo: ... Malheiros, 2008 ... AMAR, Akhil Reed. Intratextualism. V. 112, ... Tradução Agapito Serrano. In: Böckenförde, E. W ... Estudios sobre ... ______ ... O Império do Direito ... São Paulo: Martins fontes, ...
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A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... No primeiro deles, o Tribunal do Império ( Reichsgericht ), em 29 de novembro de 1898, ... , Luiz Alberto David; JÚNIOR, Vidal Serrano Nunes ... Curso de direito constitucional ... 23 ... São Paulo: Atlas, 2008, p. 30-31. 32. MORAES, Alexandre de. Direito ... -
A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil
Temos estudado e observado o fenômeno do autoritarismo estatal nas democracias contemporâneas latino-americanas no século XXI há algum tempo, sobretudo a partir dos golpes de Estado perpetrados contra governos legitimamente e democraticamente eleitos, a exemplo do ocorrido em Honduras, Paraguai e Brasil, nesse último, com a decretação do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016,...
... PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO I, * ... I Pontifícia Universidade Católica ... New Jersey: Princeton University Press, 2008 ... 37 SANTOS, Boaventura de Sousa. A ... ão – algo semelhante à estrutura do império absolutista ... No entanto, há um outro ... -
Direito Constitucional
... , como aquele que se mantém baseado no império das leis ... (B) O Brasil é uma Federação, ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 21. ed. São ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... 4ª. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 27 – 28 (Neste sentido Gustavo Tepedino ... Imperio do Brazil (1824) 102 , ou mesmo na ... , Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 7ª. ed. São ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... Curso de direitos fundamentais , Atlas, 2008, p. 20 ... 6 • dIREItoS E gARANtIAS ... Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 3 ao seu turno, nos ensinam que os ... de ente estatal não só submetido ao império da lei, como também à denominada soberania ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... Curso de direitos fundamentais , Atlas, 2008, p. 20 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, 3 ao seu turno, nos ensinam que os ... de ente estatal não só submetido ao império da lei, como também à denominada soberania ...
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Eficácia no Tempo das Normas de Direito do Trabalho
... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 397. (6) Cf. MONTEIRO, Washington de ... O passado escapa ao seu império”. (27) Cf. BITTAR, Carlos Alberto. Curso de ... Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior também asseveram que “no caso de ...
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Referências
... São Paulo: Malheiros, 2008 ... ALVES, Henrique Napoleão; BUSTAMANTE, ... DWORKIN, Ronald. O império do direito ... Tradução de Jefferson Luiz ... MARTÍN QUERALT, Juan; LOZANO SERRANO, Carmelo; TEJERIZO LÓPEZ, José Manuel, CASADO ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... de Direito Público; Relª Desª Mônica Serrano; Julg. 10/08/2017; DJESP 23/08/2017; Pág. 2634) ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... bem como dos romanos, os ... , Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Junior, sobre os direitos de primeira ... Estado liberal de Direito, atuando sob o império da lei constitucional, escrita e superior, passa ...
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Direito Constitucional
... dispersão e indelegabilidade de poder, império da lei em sentido estrito e democracia formal ... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes lecionam que “o direito à imagem possui ...
- Evento beneficente on-line com Pedro Miranda e Xande de Pilares arrecada fundos para creche
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