importancia do esporte
- A classificação dos jogos eletrônicos como esporte
- Secretaria da Educação e do Esporte
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Prefácio
... ância do tema, pelo conteúdo histórico do desenvolvimento do esporte" no Brasil e no mundo e, com ele, do direito desportivo a promover um equil\xC3" ...
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Processo Nº 19845/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Octubre de 2004
... Secretaria De Estado Dos Negocios De Esporte E Turismo $$ Beneficiaria: ... Prefeitura Municipal De Sales $$ Assunto: ... Tc 19845/026/98 $$ Ante O Exposto, Quito A Importancia De R$ 10.000,00 (dez Mil Reais) E, Com Fundamento Nos Artigos 33, Iii, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... esporte de tiro, devidamente registrado na associação competente, ambas ...
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Vulnerabilidade da criança e do adolescente e a (in) constitucionalidade da lei de alienação parental
... refere “à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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Tarauacá
... 2) Coordenadoria de Desporto ... 2.1) Diretoria de Esporte Urbano ... 2.2) Diretoria de Esporte Rural ... V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ...
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DECRETO LEI Nº 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966. Dispõe Sobre Nova Denominação do Imposto de Consumo, Altera a Lei 4.502, de 30 de Novembro de 1964, Extingue Diversas Taxas e da Outras Providencias.
... 1 - Automóvel de passageiros, inclusive esporte: ... 01 - de pêso até 1.000 kg - 18% ... 02 - de pêso superior a 1.000 ...
- Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
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Os e-sports no Brasil. A regulamentação e o regime jurídico aplicável a essa nova modalidade de esportes
O presente estudo tem como objetivo abordar sobre os aspectos jurídicos da nova modalidade de desporto, os esportes eletrônicos mais conhecidos como e-Sports, bem como o regime jurídico aplicável a essa nova categoria, analisando também o que concerne à regulamentação do mesmo. Para tanto, nos primeiros capítulos, busca-se explicar as considerações iniciais da modalidade e como se deu o aumento...
... ção e o regime jurídico aplicável a essa nova modalidade de esporte ... THE E-SPORTS IN BRAZIL ... The regulation and legal regime ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... SENTENÇA ARBITRAL SUIÇA. TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE. FORMALIDADES. ATENDIMENTO. APOSTILAMENTO. CONVENÇÃO DE HAIA DE ...
- Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os reflexos no esporte brasileiro
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Violência doméstica e familiar: análise de boletins de ocorrência e inquéritos policiais em Dourados-MS
Objetivou-se caracterizar a violência doméstica e familiar por meio de amostra por conveniência em documentos policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados-MS nos anos de 2017 e 2018, totalizando 265 registros. O agressor é o parceiro íntimo ou familiar e a ameaça é o abuso mais recorrente. Entre os motivos, o ciúme é o mais evidenciado. Observa-se que os índices de violência...
... temas livres, como adoção por casais do mesmo sexo; mulheres e esporte; participação feminina na democracia portuguesa; feminismo negro; ... - Secretaria da Educação e do Esporte
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Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 18-10-2011
... Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do ... Esporte (16/9/11). O Presidente acusa o recebimento ...
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Diário do Executivo – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 18-10-2011
... Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do ... Esporte (16/9/11). O Presidente acusa o recebimento ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Edson Arantes do Nascimento exercia o cargo de Ministro do Esporte. Essa lei significou um grande avanço na disciplina das relações entre ...
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LGPD no esporte: qual base legal é adequada para tratar dados de atletas?
Opinião: LGPD no esporte: a base legal para tratar dados de atletas
- Histórico do esporte
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Execução de medidas socioeducativas
... úde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios do ...
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Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... O caminho para que ele se tornasse de fato um esporte" para as massas foi percorrido, sobretudo, em consonância com as movimenta\xC3" ...
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Processo Nº 1147/006/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 10 de Marzo de 2006
... Amplia$@o De Imovel, A Aquisi$@o De Equipamentos E A Manuten$@o Do Esporte Amador Nas Diversas Categorias. Foi Aplicado A Esp¢cie O Disposto No ... Nem Esclarecido, O Interesse Publico Relevante Na Concess@o De Importancia Bastante Elevada $$ Advogado: ... Dr. Bernardo Ferreira Fraga $$ $$ ...
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O contrato de atleta profissional ? Natureza jurídica
... 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Os chamados “Contratos de Esporte” seriam um gênero da espécie Contratos de Locação de Serviços. A ...
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Poder Executivo
... João Douglas Fabrício ... Secretário de Estado do Esporte e do Turismo ... Valdir Rossoni ... Chefe da Casa Civil ... Claudio Palozi ...
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Percepções de Marca e Comportamento do Corredor de Rua
Este estudo teve como objetivo central identificar as marcas mais relacionadas à corrida de rua, segundo as percepções dos próprios corredores de Belo Horizonte, MG, além de verificar suas principais impressões em relação a elas. Foi analisado, ainda, o comportamento desses indivíduos em relação às decisões de consumo dentre as diversas marcas atuantes neste segmento, assim como a compatibilidade
... 1 Introdução ... Também chamado de “esporte-base”, por corresponder a movimentos naturais do ser humano – correr, ...