importancia do esporte
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Título III - Disposições finais e transitórias
... , as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços policiais e as atividades políticas ...
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Direitos fundamentais sociais
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ...
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Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... essa prática milenar, de origem mítica, nada mais é do que um esporte já incorporado aos costumes brasileiros, ponderando que os animais agem ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTOANTECIPADO DA LIDE. REQUERIMENTO DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. DECISÃO MANTIDA.1. A jurisprudência do STJ entende haver cerceamento de defesa com ojulgamento antecipado da lide no sentido da improcedência do pedidopor falta de prova dos fatos constitutivos do direito alegado, semque franqueada à
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As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
... ém da suspensão que poderá ser de até quatros anos, o atleta em esporte individual sofrerá a desqualificação automática e imediata dos ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... esporte. Inluencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal. E ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ... INFRAESTRUTURA APOIADA (UNIDADE) ...
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Os avanços jurisprudenciais e legais como resposta legal no combate ao racismo em campo
... O ano de 2020 também ficou marcado pelo momento em que o esporte de forma coletiva decidiu se posicionar contra o racismo. A morte de ...
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Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... orientações nas áreas de saúde, de educação, de cultura, de esporte, de lazer, de transporte, de previdência social, de assistência social, ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... , as comunicações, a habitação, o lazer, a educação, o esporte", o acesso à justiça ... e aos serviços policiais e as atividades pol\xC3" ...
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2018 guardou boas notícias para o Direito Desportivo
Corrêa da Veiga: 2018 guardou boas notícias para o Direito Desportivo
... ças depositadas no novo governo que terá início em 1.1.2019, o esporte está longe de ser prioridade. No plano apresentado pelo futuro ... -
Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, ... -
Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
O Terceiro Setor é composto por Organizações da Sociedade Civil (OSC) e frequentemente se relaciona com o Poder Público, por meio de parcerias. Estas impactam em áreas de extrema relevância para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação que trata dessas relações seja amplamente discutida, inclusive para...
... para a sociedade, como educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, meio ambiente e pesquisa. Logo, é relevante que a legislação ... -
Promoção da saúde: concepções que permeiam o ideário de gestores do Sistema Único de Saúde
O artigo busca identificar as concepções teórico-filosóficas que permeiam o ideário de gestores da saúde, estabelecendo a sua aproximação com a Promoção da Saúde (PS). As informações foram produzidas mediante entrevistas semiestruturadas com 12 gestores da Macrorregião Oeste de Santa Catarina, as quais foram transcritas na íntegra e analisadas com base na proposta operativa para análise de dados...
... ões articuladas entre a assistência social, educação, cultura e esporte. (Informação verbal) 2 ... A abordagem apresentada pelos gestores ... -
Lavagem de dinheiro no desporto
... 13.155 (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE) que estabelece princípios e práticas de responsabilidade ...
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Justiça econômica
... física, intelectual, moral e cívica da juventude, através do esporte” publ. in RDA vol. 131/169-191) ... 158. cf. Mizabel Abreu Machado ...
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Processo Nº 10904/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2003
... O Falecimento Do Responsavel Pelo Adiantamento, Bem Como A Importancia Minima Envolvida. $$ Determinou, Ainda, Seja Oficiado O Sr. Secretario Da ... Executora Estrada De Ferro Campos Do Jord@o, Da Secretaria De Esporte E Turismo, Exercicio De 1997. $$ Considerando O Que Consta Do Relatorio E ...
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Relações de trabalho do século XXI e os jogadores profissionais de e-sports
Em um mundo cada vez mais conectado, algumas prossões estão fadadas a desaparecer, enquanto outras estão surgindo em razão da própria tecnologia. O presente artigo tem por objeto de pesquisa as relações de trabalho do jogador prossional de jogos eletrônicos, um novo tipo de ocupação que ainda não está regulado pelo Direito do Trabalho. Assim, constatou-se a carência de pesquisas especializadas no
... Assim, paulatinamente, nessa nova conformação em que o esporte eletrônico passou por um grande crescimento, de 10 torneios no ano 2000 ... -
Direito de Imagem
... necessidade de tutela, na imagem de diversas celebridades do esporte, desde as pernas tortas de Mané [ sic ] Garrincha ao sorriso ...
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Propriedade intelectual é suporte da indústria do esporte
Vanessa Gaeta: Propriedade intelectual e a indústria do esporte
- As lições do esporte para o mundo em 2021
- As lições do esporte para o mundo em 2021
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Trabalhador Desportivo
... I – o Ministério do Esporte; (Redação dada pela Lei n. 10.672, de 2003) ... II – (Revogado ...