impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
...ídica licenciada ou nomeada, com base em qualquer relação contratual, em relação aos Eventos, ... trata este artigo abrange os seguintes impostos, contribuições e taxas:. I - Imposto sobre ...I - impostos:. a) Imposto sobre a Renda" Retido na Fonte (IRRF); e. b) Imposto sobre Opera\xC3"... residente no País que aufiram renda ou proventos de qualquer natureza, recebidos das pessoas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027954620164058200), 05-10-2021
EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IPI E DO IR. DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A BENEFÍCIOS, ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo Município em face da sentença que julgou improcedente o pedido
... FPM, em correspondência ao repasse de 1% sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do ... de 22,5% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08032016720164058200), 19-04-2022
EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM AÇÃO ORDINÁRIA. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IPI E DO IR. DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A BENEFÍCIOS, ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS. MANUTENÇÃO. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo Município em face da sentença proferida que julgou...
... FPM, em correspondência ao repasse de 1% sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do ... de 22,5% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08040867720134058300), 23-06-2020
PJE 0804086-77.2013.4.05.8300 EMENTA CONSTITUCIONAL. REPARTIÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IPI E DO IR. DEDUÇÃO DOS VALORES REFERENTES A BENEFÍCIOS, ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta pelo Município de Tamandaré - PE, no bojo de ação ordinária formulada em desfavor da União Federal (Fa
... de 22,5% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028613020194058100), 14-11-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802861-30.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMERCIAL JOAO FERREIRA PETROLEO LTDA ADVOGADO: Carlos Fontenele Teles e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
...ódigo de Processo Civil; não ocorrendo qualquer dessas hipóteses, não há que ser acolhido o ...II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a ... -
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. INCIDÊNCIA SOBRE O MONTANTE DECORRENTE DA ADESÃO DE EMPREGADO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV. EMPRESA SUBMETIDA AO REGIME DE DIREITO PRIVADO. LIBERALIDADE DO EMPREGADOR. NÃO VERIFICADA. INEXISTE LIBERALIDADE EM ACORDO DE VONTADES NO QUAL UMA DAS PARTES RENUNCIA AO CARGO E A OUTRA A INDENIZA, FUNDAMENTADA NO TEMPO DE TRABALHO. RECURSO PAGO...
...EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. INCIDÊNCIA SOBRE O MONTANTE ...ÓRIA DECORRENTE DO PDV NÃO TEM NATUREZA JURÍDICA DE RENDA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 153, ... da atividade de auferir renda ou proventos de qualquer natureza, que constitua riqueza nova ... informa a tributação por via de impostos (art. 145, § 1º da CF). Nesse sentido a lição ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...qualquer tempo, se:. I – o local for desabilitado ao ... aduaneiras locais com Jurisdição sobre as cidades fronteiriças poderão instituir, ao ...V – a natureza das mercadorias;. VI – o consignatário de cada ...LIVRO II. DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DE EXPORTAÇÃO. TÍTULO I. DO ... termos da legislação do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. § 3º O ...
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Emenda Constitucional nº 112 de 27/10/2021. Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.
...I – do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... federais, estaduais ou municipais, qualquer que seja a data da emissão, salvo os que gozarem ..., as garantias da operação e a natureza do título ou contrato, sem distinção quanto ao ..., representações e quaisquer outros proventos ou vantagens pagos, sob qualquer título e forma ...i) impostos relativos ao exercício da profíssão, inclusive ...
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nº 1997.01.00.053892-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 4 de Junio de 2002
IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE O VALOR DOS IMÓVEIS EM ESTOQUE (ATIVO CIRCULANTE). LEGITIMIDADE. 1. O disposto no artigo 4º, inciso I, "b", da Lei 7.799/89 não é incompatível com o previsto no artigo 43, inciso II, do CTN. É legítima a incidência da correção monetária sobre o valor dos imóveis em estoque, ou seja, do...
... excluir da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro os ... competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a ... que compete à União, instituir impostos... -
Acordao N° 1366819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Direito administrativo. Apelação. Ação civil coletiva. Servidores públicos distritais. Abono de permanência. Precedente do stj. Incidência do imposto de renda. Possibilidade. Precedente do stj. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida nos da ação civil pública que julgou improcedentes os pedidos autorais, afastando a isenção tributária. 1. 1. Nesta via recursal, o...
...INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTE DO STJ. RECURSO ... política de isenção do imposto de renda sobre o instituto. do abono de permanência aos seus rvidores, não podendo alegar qualquer ilegalidade, conforme. comando expresso da Lei ...impostos sobre a renda e. proventos de qualquer natureza, ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...renda, bens etc. – do cidadão. . Assim, a ... iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ... se obtém aquele grau de generalização sobre qual unidade da ordem jurídica [..]. O sistema ... na seção 2.1, a mensuração dos impostos levava em consideração os custos do ...IR: Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. . Apenas a cobrança ou ...
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EMC 84 de 02/12/2014 - EMENDA CONSTITUCIONAL. ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA AUMENTAR A ENTREGA DE RECURSOS PELA UNIÃO PARA O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
...I - do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e ...
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Direito Tributário
...ária, que é a competência para legislar sobre o tributo, é indelegável – art. 7º do CTN; ... do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que preste serviço a ... (C) União. Imposto sobre a renda. (D) Todos os entes da Federação. ... residual para a instituição de novos impostos é somente da União. . (D) É vedada à ... dentre outras hipóteses, sobre renda e proventos de qualquer natureza, grandes fortunas (nos ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... idem , como algo natural, invocável em qualquer circunstância. Aliás, mesmo na imprensa é ... relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) quando o serviço ...o PIS e a COFINS, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. ...O Estado não pode criar impostos para satisfazer fins que não sejam os seus ... nacionalizados; III – renda e proventos de qualquer natureza; IV – produtos ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão ... qualquer lesão patrimonial, seja ela de natureza particular ou pública. O bem jurídico tutelado ... Dispõe o inc. V sobre a punição do agente público que, no exercício ... bem cujo valor seja incompatível com a renda auferida pelo agente público:. VII - adquirir, ... (aluguel, prestação de serviço, proventos, aplicações, etc.). Acontece que o presente ...167 a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... destinados à geração de emprego e renda;. IV – nos investimentos plurianuais em ...ção pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, e a organização da sociedade ... a esfera orçamentária, o Grupo de Natureza de Despesa - GND, o identificador de resultado ... não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte;. III – a ... – às alterações das alíquotas dos impostos a que se referem os incisos I, II, IV e V do ...
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Direito tributário
...@@1ª ETAPA: A não incidência de IR sobre indenização por dano moral. Súmula 498: Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais. Data: ... competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a ...Art. 153 - Compete à União instituir impostos sobre: (..) III - renda e proventos de qualquer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
...Art. 3º A base de cálculo e o Imposto de Renda das pessoas jurídicas tributadas com base no .... Art. 5º Os débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional e os ... de 1º de janeiro de 1995, a renda e os proventos de qualquer natureza, inclusive os rendimentos e ...Art. 8º O Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de que tratam os arts. 7º, 8º e ... descontos incondicionais concedidos e os impostos não-cumulativos cobrados destacadamente do ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
...ção deste diálogo sobre o Imposto Sobre a Renda. . Kant indica que podemos conhecer por dois ...ção na mente independentemente de qualquer sensação ( a priori ). . Espaço e tempo, ...ático, que termos como “renda” e “proventos de qualquer natureza” estão aptos a gerar? . ... 35 . . CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON . IMPOSTOS SOBRE A RENDA 40. Dividendos e quaesquer ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...a) de impostos, taxas e emolumentos federais, estaduais e ...ôres e dos jornalistas, inclusive os proventos dos professôres e dos jornalistas, aposentados, ... ou diferença do impôsto devido, em qualquer caso de evidente intuito de fraude. § 1º ... do lmpôsto de Renda investigar a natureza dos respectivos empréstimos, inclusive a ...
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Decisão monocrática Nº 1305499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... de 22,5% do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza ...
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Direito Tributário
... têm competência para instituir o imposto sobre vendas a varejo de combustíveis líquidos e ...êm competência para instituir apenas 3 impostos: IPTU, ITBI e ISS, nos termos do art. 156 da CF; ..., no entanto, são imposições para qualquer" espécie tributária. . (B) diante da recomenda\xC3"...ária, que tem certo imóvel alugado, cuja renda reverte em benefício de suas finalidades, não ...ção dos serviços, ainda que não de natureza compulsória, admite exigir a taxa de serviço. . ...ção do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre ...
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Decisão da Presidência nº 29894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CORTE SUPERIOR SOBRE O TEMA. Constatado que o Recurso Extraordinário ...ção dos Municípios, relativamente aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e ...
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Decisões Monocráticas nº 29894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CORTE SUPERIOR SOBRE O TEMA. Constatado que o Recurso Extraordinário ...ção dos Municípios, relativamente aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e ...