independencia dos estados unidos
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LEI Nº 16.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fiscais concedidos em função d...
... de assuntos de interesse particular, nos Estados Unidos da América, no período de 31 de ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... em nome de um aventureiro natural dos Estados Unidos, James Orton (1870), que havia navegado ...
- Dólar fecha em alta de olho em política local e cautela exterior
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Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária, em perguntas e respostas
Ainda a reforma financeira e não apenas a tributária
... deve ser dual, entre a União e os Estados; (3) deve ser extinta a figura das ... ideia apresentada e a gênese dos Estados Unidos da América, logo após sua independência, ... -
Jurisdição constitucional e federação
... o direito estadual; as contendas entre os Estados ou entre eles e a União são submetidas a um ... 6 ESTADOS UNIDOS". Suprema Corte. 514 U.S. 549 (1995) ... Sem t\xC3" ...
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O direito internacional privado brasileiro
... internacional é oriunda da sociedade de Estados, referente a tratados e convenções que podem, ... – situação paradigmática dos Estados Unidos da América e da província do Quebec no Canadá ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... normas que regulam as relações entre os Estados”. Esta dei nição de Direito Internacional ... seriam cidadãos e membros uns dos outros, unidos não por leis humanas, mas pelo seu consentimento ...
- Decreto nº 11.259 de 18/11/2022. Altera o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020, que regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o art. 6º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e o Decreto nº 11.243, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022.
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Eram os “Estados-Gerais” na França e o “Parlamento” na ... À mesma época, nos Estados Unidos da América, então colonizados pela Inglaterra, ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... ESTADOS UNIDOS ... Os direitos sociais, em regra, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... : SOCIEDADE DE DEFESA DOS ÍNDIOS UNIDOS DO ... NORTE DE RORAIMA - SODIURR ... : ALIANÇA ... também em renda, se comparado aos demais Estados ... brasileiros, e menor ainda à luz da União, ... -
DECRETO Nº 8125, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Altera o Decreto 5.294, de 1 de Dezembro de 2004, que Fixa a Lotação Dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior.
... XI - Estados Unidos da América - um Oficial-General da ...
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Acórdão Nº 5043652-41.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DE TERCEIRO ATINGIDO (MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADO POR PESSOA FÍSICA EM FACE DA SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA. DEFERIMENTO DO PLEITO DE PENHORA DE "CRÉDITO" QUE A EXECUTADA POSSUIRIA COM O MUNICÍPIO. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PELO ENTE MUNICIPAL, CONSUBSTANCIADO NO...
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Acórdão Nº 5042950-95.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DE TERCEIRO ATINGIDO (MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS).CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MANEJADO POR PESSOA FÍSICA EM FACE DA SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL UNIDOS DA COLONINHA. DEFERIMENTO DO PLEITO DE PENHORA DE "CRÉDITO" QUE A EXECUTADA POSSUIRIA COM O MUNICÍPIO. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PELO ENTE MUNICIPAL, CONSUBSTANCIADO NO...
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DECRETO Nº 33196, DE 29 DE JUNHO DE 1953. Promulga a Convenção Relativa a Aplicação Dos Principios do Direito de Organização e de Negociação Coletiva Adotada em Genebra, a 1 de Julho de 1949.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: ... HAVENDO o Congresso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4995, DE 21 DE MAIO DE 1966. Concede Isenção Dos Impostos de Importação e de Consumo e da Taxa de Despacho Aduaneiro a Igreja Memorial Batista de Brasilia, para Importar Um Orgão Eletrico e Acessorios.
... Convention, de Richmond, Virginia, Estados Unidos da América do Norte ... Art. 2º Os bens ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Na última década do século XIX, os Estados industrializados iniciaram uma sistemática ... quando a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu cinco ... (98) STEINMETZ, Wilson. A ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... de Notas da Capital, localizado à rua Estados Unidos, 628, São Paulo, fosse oficiado, a fim de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... repúdio à corrupção, foi criado, nos Estados Unidos da América, o Foreign Corrupt Practices ...
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Freyre, Gilberto
... Colégio Americano Batista rumou para os Estados Unidos, onde realizou seus estudos superiores na ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... de alguns casos das principais cortes dos Estados Unidos e do Brasil, ao final do que é ... -
DEC 8451 de 19/05/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O § 5º DO ART. 30 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, PARA DEFINIR O QUE SE CONSIDERA ELEVADA OSCILAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO, E ALTERA O DECRETO Nº 8.426, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
... mês-calendário, o valor do dólar dos Estados Unidos da América para venda apurado pelo Banco ...
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Decreto nº 9.292 de 23/02/2018. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.
... ção da cotação de venda do dólar dos Estados Unidos da América no mercado de câmbio de taxas ...
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Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes, há 223 anos
Delação premiada foi responsável pela morte de Tiradentes
... Inspirados pela independência dos Estados Unidos da América e pelo movimento intelectual ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ão da tributação sobre o consumo entre estados (mercadorias) e municípios (serviços), teve que ... ália, Índia e Reino Unido, e os Estados Unidos da América ... Tal conflito se justifica ...