Indústria do livro
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... assemelhados dependem de prévia autorização do Ministro da Indústria e do Comércio, na conformidade do disposto na Lei, neste Regulamento e ... de posse lavrado no ?Diário? da entidade, ou, na falta deste, no livro que o substituir, com a transcrição do ato que houver decretado a ...
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Decisão Monocrática Nº 0900006-27.2016.8.24.0050 do Quinta Câmara Criminal, 30-03-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Criminal n. 0900006-27.2016.8.24.0050 de Pomerode Apelante : Tales Rodrigues de AndradeAdvogados : Marco Aurélio Poffo (OAB: 12851/SC) e outroApelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : José Renato Côrte (Promotor)Relator(a) : Desembargador Antônio Zoldan da Veiga DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAO Ministério Público de...
... ção de sócios e administradores da empresa Master Catarina Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. EPP, com endereço comercial na rua dos ... áveis, as quais foram escrituradas pelo próprio contribuinte no Livro" Registro de Apuração do ICMS e declarado na Guia de Informação e Apura\xC3" ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Ante a abordagem da temática, é sine qua non que nos reportemos ao livro Bullying: Mentes Perigosas nas Escolas, de autoria esplêndida de Ana ... ória da Riqueza do Homem - Capítulo 15 - Revolução – Na indústria, agricultura, transporte , p.136 – 22ª Edição –Editora Gen/LTC) ...
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Caracterização do direito do trabalho
... Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a indústria, o critério de escolha de sua denominação, o nome Direito Industrial ... Neste debate insere-se o livro de Gabriela Neves Delgado, Direito Fundamental ao Trabalho Digno , São ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... autônoma seria reconhecer a possibilidade da criação de uma indústria ... de ações a respeito desse direito ... A Dr. Adriele Ayres Britto, ... publicação de um livro de memórias por Mme. S., já eram públicos e ... notórios (inclusive ... - Contrastes de Alanis
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Tributação e novas tecnologias
... numa zona mais cinzenta, pode ser vislumbrada a partir do exemplo do livro eletrônico ( e-book ). Objeto de imunidade tributária, o Supremo ... impactos sociais da automação, como seria o caso do setor da indústria automotiva, já que não se pode instituir CIDE para a universalidade de ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... ência dos elementos que a compõem é o ponto de partida deste livro, que não pretende analisar exaustivamente a evolução e o impacto da ... , como o Mercado Digital Regional, a Inteligência Artificial, a Indústria 4.0, a Segurança Cibernética e o 5G, entre outros. Da mesma forma, o ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas e estratégias setoriais de ... XV - política nacional: ... a) de indústria de defesa, abrangendo a produção; ... b) de compra, contratação e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... experiência de relação de emprego, qualquer experiência de indústria ou qualquer traço de regras jurídicas que pudessem ter vínculo, ainda ... Ler também, deste autor, o livro Capitalismo, Trabalho e Emprego — entre o paradigma da destruição e ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e) os lucros do comércio e da indústria, auferidos por todo aquêle que não exercer, habitualmente, a profissão ... suas declarações de rendimentos, o número e a data do registro do livro “Diário”, no Registro de Comercio competente, assim como o número da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E o registro poderá ser efetuado por meio de fichas ou livro ou mesmo por computador, conforme Portaria n. 3.626, de 13.11.1991 ... , e pelas autoridades regionais do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, nos Estados e no Território do Acre. (Redação que consta no ...
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Aspectos registrais
... (ORDENAÇÕES FILIPINAS. Livro I. Nota de apresentação de Mário Júlio de Almeida Costa. Rio de ... IV – o penhor 68 de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles; ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... 10. Os distribuidores de energia elétrica são obrigados a possuir livro fiscal, destinado ao contrôle da arrecadação e do recolhimento do ... nos elementos relativos ao período de efetivo funcionamento da indústria, levando-se em conta, por estimativa, os elementos relativos ao tempo que ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... O SICEPOT-MG-Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplenagem ... Cartório do 1° Ofício do Registro de Imóveis. Fls. 42 do livro 3-R, Data: 30 de Abril de 1947 ... Adquirente: D. Esther Nascimento ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da corporação ... deveras árdua e inóspita, pois o autor não escreveu um ensaio ou livro específico sobre o tema, mas discorreu sobre as suas premissas ao longo ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... solidário, sócio cotista que recebe pro labore e sócio-de-indústria de empresa urbana de qualquer natureza; ... V - a contar de 1º de janeiro ... Art. 123 - O débito declarado procedente será lançado em livro" destinado à inscrição da dívida ativa do FPAS ... Art. 124 - A certid\xC3" ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... XIII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social do ... de defesa nacional, estratégia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; II - políticas e estratégias setoriais de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O autor cita até mesmo um trecho do livro de Smith, A riqueza das nações, no qual diz que, na medida em que o ... ções de ofício permitiu o desenvolvimento do capitalismo e da indústria, e, apesar de fundamentada em “nobres” valores, representava, na ...
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Memórias de
O produtor e divulgador Armando Pittigliani prepara livro sobre quatro décadas vividas na indústria fonográfica ... ARMANDO ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 3. Expressão usada por Amélia Soares da Rocha (2013, p.11), no livro “Defensoria Pública: fundamentos, organização e funcionamento” ... éticos com medicamentos e denúncias das condições da indústria de carne feitas por Upton Sinclair em seu livro ‘ The Junge’ o qual ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Admite tentativa ... Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento ... 1. Tipo penal abstrato ... Art. 314. Extraviar livro ... proibidos em território nacional, a saúde pública e a indústria nacional ... No mesmo sentido é a posição do STF e STJ: ... STF: O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... que não cumpre suas obrigações tribu- tárias (negócio, indústria, fatores sociológicos, econômicos e psicológicos), instituiu, no ... Autor do livro “O princípio da neutralidade tributária e a não cumulatividade do ...
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Marx e a forma jur
... importantes do fato de a expressão não aparecer explicitamente no livro I, mas no livro III; posteriormente, analisaremos as passagens do livro ... ência do mercado mundial ou às transformações no campo e na indústria ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... § 4º A remuneração dos sócios de indústria será admitida de acôrdo com a cláusula contratual, até o limite ... a) um livro para registro de inventário das matérias primas, das mercadorias ou ...