industria farmaceutica brasileira
- Acórdão nº 3301-006.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
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EDITAL Nº 126, DE 19 DE JULHO DE 2018
... as atividades da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - Febrafarma, que ...
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Cláusula de Não Concorrência
... ão Francesa de 1789, definitivamente a indústria" e o comércio ficaram liberados das velhas restri\xC3" ... da indústria automobilística brasileira, se comparada com o período anterior ...
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Decisão da Presidência nº 733689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2009
... 793/93, passando a exigir que a indústria farmacêutica classificasse os seus produtos como ... éricos, segundo a Denominação Comum Brasileira DCB) 2 ... A Lei nº 6.360/76, em seu artigo 57, ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 155009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 155009
... Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ do: 02060549000105. Contratado : F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.Objeto: Prorrogação da ...
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BALANÇO - BLAU FARMACÊUTICA S.A
... ões legais da legislação societária brasileira, a Blau Farmacêutica ... S.A. apresenta, a ... moderna indústria farmacêutica de biotecnologia e de ... Blau Farmacéutica Colombia S.A.S. Colômbia Direto 100% Direto 100% ...
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Balanço - BLAU Farmacêutica S.A
... ões legais da legislação societária brasileira, a Blau Farmacêutica ... S.A. apresenta, a ... moderna indústria farmacêutica de biotecnologia e de ... Blau Farmacéutica Colombia S.A.S. Colômbia Direto 100% Direto 100% ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: darkggf@usp.br ... 2 Mestre em ...
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2020 - UASG 155021
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2020 - UASG 155017
... BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ ... Contratado : AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA -FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto: Aquisição de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020 - UASG 155017
... Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ ... Contratado : FARMACE - INDUSTRIA -QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 155009
... Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ do: 02060549000105. Contratado : F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.Objeto: Prorrogação da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 155015
... Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ ... Contratado : AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA -FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto: O objeto do ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2020 - UASG 155124
... Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES - EBSERH. CNPJ ... Contratado : AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA -FARMACEUTICA LIMITADA. Objeto: Aquisição por ...
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PORTARIA Nº 630, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
... Oliveira Neves;VI - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São ... : Marcos Matos Lima;VIII - Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos ...
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Laudo médico e a sua utilização em ações judiciais de fornecimento de medicamentos
O artigo discutiu os requisitos ínsitos do laudo médico e receituário decorrentes do julgamento do Recurso Especial n. 1.657.156/RJ, no qual o Superior Tribunal de Justiça fixou as bases de observância obrigatória por todos os juízes brasileiros para determinação de fornecimento de fármacos não constantes das listas oficiais do Sistema Único de Saúde. Foi feita pesquisa bibliográfica e documental,
... Library Online e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações do Instituto Brasileiro ... E. P ... A indústria farmacêutica tem se especializado ano a ano, de ... -
A saúde e a riqueza das nações
Newton Silveira(*) ... Na legislação brasileira de propriedade industrial, tradicionalmente, não ... da tecnologia, abrangendo, portanto, a indústria farmacêutica ... Foi assim editada, em 1996, a ...
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O instituto de patentes Pipeline e o acesso a medicamentos: aspectos econômicos e jurídicos deletérios à economia da saúde
... org (****) Advogada da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA); coordenadora do ... &D por ano, realizado pelo conjunto da indústria farmacêutica no Brasil, cerca de US$ 77 milhões ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... 196 e 225 da Constituição Brasileira) e a busca de desenvolvimento econômico ... do processo de produção da indústria farmacêutica e os que tenham sido ...
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Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... Introdução ... A indústria farmacêutica é um dos segmentos econômicos ... ressaltar que a publicidade televisiva brasileira envolvendo medicamentos traz a ideia subjacente ... -
A NECESSIDADE DE PARÂMETROS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO AO HORMÔNIO DO CRESCIMENTO NO ESTADO DO PARÁ
O presente trabalho é resultado de pesquisa acerca da aquisição do medicamento somatropina, o hormônio do crescimento, pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará no período que compreende os anos de 2009 a 2013. O estudo teve como objetivo analisar os efeitos da judicialização do acesso ao medicamento com base na medida liminar exarada, nos autos da Ação Civil Pública n. 0021681-17.2011.8.
... S. Ligações Perigosas: indústria farmacêutica, associações de pacientes e as ... do projeto da Seguridade Social brasileira 17 ... Tais limites encontrados pelo SUS ... -
Legislação
... á ser considerada a Classificação Brasileira" de Ocupações do Ministério do Trabalho ... \xC2" ... mico (comércio, serviços, indústria, agricultura e transporte, entre outros); (NR) ...
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Decisão monocrática Nº 37996 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... sua condição de sócio da Vitamedic Indústria Farmacêutica Ltda., farmacêutica produtora, ... Comentários à Constituição brasileira. 3º volume. São Paulo: Saraiva, 1989, p. 103) e ...
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PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 7 DE JUNHO DE 2023
... ância Sanitária;VI - da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e ...