industria farmaceutica brasileira
-
Internacionalização da Anvisa: riscos e oportunidades para indústria farmacêutica
Glassman: Internacionalização da Anvisa e a indústria farmacêutica
... perspectivas de internacionalização da regulação sanitária brasileira são alentadas pela própria Anvisa. Nesse sentido, a agência tem ... -
EDITAL Nº 126, DE 19 DE JULHO DE 2018
... as atividades da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica - Febrafarma, que ...
-
PORTARIA Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... instituições:I - Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de ...
-
nº 2001.34.00.005237-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 15 de Mayo de 2002
... para investigar as atividades da indústria e comércio de medicamentos no país, que ficou ... estar fazendo o jogo da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, para proteger os ...
-
EDITAL Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2021
... das atividades da Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - Febrafarma, ...
-
EDITAL Nº 68, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
... das atividades da Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - Febrafarma, ...
-
EDITAL Nº 31, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... das atividades da Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica - Febrafarma, ...
-
A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... análise comparativa com a realidade brasileira e a política e legislação nacional sobre o ... , para que gere um estágio inicial na indústria nacional. Esta foi a política sul-coreana ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ... utilizam esse tipo de revista são a indústria de eletrodomésticos e de componentes ...
-
Barreiras contra genéricos
... Uma guerra silenciosa entre a indústria farmacêutica que produz medicamentos ... suficiente, pela legislação brasileira, para que a indústria farmacêutica seja ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº DC-20330/2003-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Septiembre de 2006
... 1, em que é Recorrente SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... NO ESTADO DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ETIQUETAS ADESIVAS - ABIEA, ...
-
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... desse quadro é o que se passa com a indústria química (seja ela a de alimentos, de remédios, ... perante a ordem jurídica brasileira, erguida sobre um Estado Democrático de Direito ...
-
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
... competitivamente a bioindústria brasileira na comunidade biotecnológica internacional, com ... indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... porque inexiste, na Constituição brasileira, uma vedação ampla à instituição de dois ou ... não se trataria, mas de comércio ou indústria. Da mesma forma, a exclusão do crédito ...
-
Indústria farmacêutica rejeita quebra de patente
... Representantes de sindicatos da indstria farmacutica brasileira no acreditam na quebra de patentes de remdios contra as chamadas doenas ...
-
Processo nº 0009552-07.2010.8.19.0075 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Apelação. Relação de Consumo. Ação de Responsabilidade Cívil. Relação de Consumo. Pretensão Indenizatória Calcada Em Danos Morais Decorrentes de Uso de Medicamento Anticoncepcional. Gravidez Indesejada. Nexo de Causalidade Ausente. Inexistência de Provas Quanto a Data Em que O Contraceptivo Injetável Foi Ministrado e que Seu Uso Observou O que Foi Traçado Na Bula. Ausência de Prova Quanto
... APELANTE 2: GERMED FARMACEUTICA LTDA ... APELADOS: OS MESMOS ... e tradicional empresa brasileira que exerce regularmente suas ... ividades no segmento da indústria ... -
Rule of rescue e assistência farmacêutica no brasil: o caso das doenças raras
O artigo explora o rule of rescue como um critério para decisões de incorporação de tecnologias em sistemas de saúde. O conceito de rule of rescue é importante na decisão de incorporação de medicamentos órfãos, destinados a doenças raras, casos em que o exame da custo-efetividade das drogas nos parâmetros mais restritos da medicina baseada em evidências, determina a sua rejeição. Propõem-se duas...
... da rule of rescue na doutrina brasileira e nas recomendações da Conitec. A metodologia ... viáveis e foram abandonados pela indústria farmacêutica, daí o emprego da expressão ... -
Propriedade industrial
... sou servido estabelecer em beneficio da industria e das artes; ordeno que todas as pessoas que ... salientar que a atual lei interna brasileira" foi editada em consonância à Convenção da Uni\xC3" ...
-
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... e comparar com a política brasileira de regulação econômica ... indústria e de grupos de pacientes, pois, em ambos os ... -
Da organização sindical
... que “a organização sindical brasileira sofreu modificações substanciais com o advento ... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, ...
- Acórdão nº 3301-006.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Mayo de 2019
-
Artigos 511 a 610
... que marcou a organização sindical brasileira desde seus primórdios, a partir da Revolução ... ção sindical “vertical” (por indústria) e organização sindical “horizontal” (por ...
-
Decisão da Presidência nº 733689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2009
... 793/93, passando a exigir que a indústria farmacêutica classificasse os seus produtos como ... éricos, segundo a Denominação Comum Brasileira DCB) 2 ... A Lei nº 6.360/76, em seu artigo 57, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... RAZÃO SOCIAL CNPJ ... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E ... ALTHAIA S. A. INDUSTRIA FARMACEUTICA 48.344.725/0008-08 ... ALTHAIA S.A. INDUSTRIA ...
-
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... Titular da Cadeira n. 53 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. E-mail: darkggf@usp.br ... 2 Mestre em ...