Industrialização e beneficiamento dos produtos agrícolas
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Exação Rural
... atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria ... beneficiamento do produto incapaz de caracterizá-la como ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , onde embrulhado com produtos agrícolas (caso da pamonha), uso de papéis especiais, ...
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Exação Rural
... industrialização de produção própria ou de produção própria ... beneficiamento do produto incapaz de caracterizá-la como ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , onde embrulhado com produtos agrícolas (caso da pamonha), uso de papéis especiais, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001875-75.2015.5.06.0102), 07-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, se vale do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à...
... ligados à comercialização dos produtos desta última. IV - Assim, pertinente o ... érias-primas necessárias à industrialização de bebidas e seus subprodutos, como malte, ... ) as atividades de cultivo e de fomento agrícolas, no campo de cereais e de frutos que constituam ... de pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização e ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... nacional, através da industrialização do setor pesqueiro. Com vistas ao referido ... ção sobre imposto de importação sobre produtos industrializados (embarcações, maquinários e ... , em maior número, promovem o beneficiamento inicial do pescado nas praias. Quando o barco ... Por sua vez, as trabalhadoras agrícolas só tiveram a garantia da licença maternidade no ... -
Regimes aduaneiros especiais aplicáveis ao agronegócio
... e agricultura, que tinham seus produtos direcionados ao mercado externo, principalmente ... ção de mercadoria exportada após beneficiamento, ou utilizada na fabricação, complementação ... à empregada ou consumida na industrialização de produto exportado poderá ser realizada com ... 11 A oferta de máquinas agrícolas, com destaque para o crescimento da frota de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PROQUIM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS ... QUIMICOS LTDA. - ALTERACAO DE ENDERECO DA ... MERCIO ATACADISTA DE MATERIAS-PRIMAS AGRICOLAS NAO ... ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ... NIRE - ... ATON PINTURA E BENEFICIAMENTO DE VIDROS LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / ...
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Acórdão, Processo nº 5000421-39.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... adquiridas em pré-forma; atividades agrícolas; importação de todo o necessário às suas idades; exportação de seus produtos; a prestação de serviços de industrialização ... e)beneficiamento, expurgo e demais serviços fitossanitários e a ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... Assim, as atividades agrícolas (compreendidas em seu sentido lato) envolvem, por ... a produção e a comercialização de produtos agropecuários, ou seja, dos segmentos antes, ... rurais, incluindo armazenamento, beneficiamento e industrialização. Nesse sentido, os ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus ... agrícolas e industriais; (Redação dada pela Emenda ... ão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela ... beneficiamento destinado a industrialização no território ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim ... 24.6 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ... 24.61-9 FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS 3 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... S.A. (NIRE 35300334345), EZ BRASIL PRODUTOS ESPECIAIS ... LTDA. (NIRE 35260800421) ... FENSIVOS AGRICOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS ... NIRE - ... M-FLEX RESINAS E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS PLASTICOS ... LTDA - ALTERACAO DE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.154, de ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de ... , em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou transformação de produtos da região e as ... 27. Na industrialização" do fumo Exposição à nicotina Intoxicações ex\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001591-94.2016.5.06.0211), 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos, em parte, para acrescer fundamentos, em complemento à prestação jurisdicional, sem ocasionar efeito modificativo ao julgamento.
... é a revenda e distribuição de produtos fabricados e/ou comercializados pela COMPANHIA ... érias-primas necessárias à industrialização de bebidas e seus subprodutos, como malte, ... ) as atividades de cultivo e de fomento agrícolas, no campo de cereais e de frutos que constituam ... de pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização e ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... (INCRA), como um conjunto de unidades agrícolas, instaladas em um imóvel rural, destinada a ... e, no contexto do processo de industrialização brasileiro até 1985, ofertando matérias primas ... maranhense se assentou nos produtos do complexo mínero-metalúrgico e na soja, nos ... , impactam nas possibilidades de beneficiamento e industrialização da produção agrícola, e, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000935-15.2014.5.06.0145), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. MANIPULAÇÃO DOS CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. CONFIGURAÇÃO. A demonstração da jornada e freqüência de trabalho ocorre através de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, §2º, da CLT combinados com o art. 373, II do CPC de 2015 e a Súmula nº 338,
... ligados à comercialização dos produtos desta última, pertinente o reconhecimento da ... érias-primas necessárias à industrialização de bebidas e seus subprodutos, como malte, ... ) as atividades de cultivo e de fomento agrícolas, no campo de cereais e de frutos que constituam ... de pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização e ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... ímbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham ... ção destes novos produtos agrícolas, inclusive na região do município de ... ricas, a partir do processo de industrialização no século XVIII, enquanto que os países ... ípio, não há relatos de beneficiamento de qualquer tipo de crédito financeiro destinado ... -
Decisão Monocrática nº 5054338-25.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Decisão Monocrática nº 5054338-25.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Decisão Monocrática nº 5054338-25.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... tes e importadores de produtos que estão convocados a comprovarem a ... AMAFIBRA - FIBRAS E SUBSTRATOS AGRICOLAS DA AMAZONIA LTDA 03.548.281/0002-90 ... AMAFIBRA ... NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI ...
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Decisão Monocrática nº 5053965-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Decisão Monocrática nº 5053965-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Decisão Monocrática nº 5053965-91.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 13 de Diciembre de 2016
... ão, quais sejam, os que envolvem o beneficiamento e comércio de madeiras e materiais de ... , ou representações comerciais, de produtos veterinários, defensivos, agrícolas ... cereais in natura, produção, industrialização e comercialização de sementes em geral, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ária de bordo, não mantinha contato com produtos inflamáveis, assim como não participava das ... 6) planejar e racionalizar operações agrícolas e industriais correspondentes na área ... de exploração, explotação, beneficiamento e controle dos recursos marinhos; (3) ... ção de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no ...
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Acórdão, Processo nº 5006120-41.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... , caixa de armazenamento e outros produtos conexos utilizados na produo industrial, bem como ... e formas, bem como o comrcio, beneficiamento, exportao, importao e distribuio dos produtos ...