Industrialização e beneficiamento dos produtos agrícolas
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Das disposições gerais
... crédito e as seções de crédito das agrícolas mistas pelo Banco Central do Brasil; II — as de ... ; d) pesquisa e desenvolvimento de produtos" destinados à segurança de sistemas de informaç\xC3" ... sequer passava por processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar necessários à ...
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Consolidação das leis do trabalho
... agrícola ou a executar trabalhos agrícolas. (NR). (Incluído pela Lei n. 13.154, de ... de viagem ou da natureza e quantidade de produtos transportados, inclusive mediante oferta de ... , em zona agrícola, se destinem ao beneficiamento ou transformação de produtos da região e as ... 27. Na industrialização ...
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A Influência dos Subsídios Internacionais na Produção Agroindustrial Brasileira
... , no tocante a competitividade dos produtos e serviços desenvolvidos nas diferentes cadeias ... ício da agricultura, serviços, beneficiamento de produtos na industrialização e ... Os insumos agrícolas são insumos de produção que são utilizados na ...
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Cadeia produtiva da cajucultura do RN: Um estudo de caso de serra do mel no universo das redes sociais, do nacional ao local
Este trabalho teve como objetivo compreender as relações entre os produtores de castanha-de-caju in natura, os comerciantes e as indústrias de beneficiamento no processo de comercialização. Como base teórica, adotou-se autores que enfatizaram os conceitos de cadeia produtiva e teorias das redes. Foi escolhida a abordagem da pesquisa qualitativa descritiva, com entrevistas abertas e realização de...
... comerciantes e as indústrias de beneficiamento no processo de comercialização. Como base ... castanha-de-caju in natura e os demais produtos oriundos da cajucultura vêm passando por ... atividades de produção, industrialização e comercialização, e sua competitividade ... de cadeia produtiva de produtos agrícolas, entende que a atividade possibilita: 1) ... -
Incentivos jurídicos e econômicos à cooperação como fomento ao cooperativismo
O cooperativismo elimina perdas decorrentes de conflitos, diminuindo assim custos de transação, por conseguinte amplia resultados, faz cumprir a função social dos contratos e do desenvolvimento, tudo isto de maneira eficiente e mais sustentável em relação aos meios produtivos tradicionais, superando artificialidades distributivas. O Estado pode viabilizar a aproximação das partes, oportunizando às
... à indústria de produção ou beneficiamento. Assim sucessivamente, será mais eficiente – ... , aumento das rendas pessoais, industrialização, avanço tecnológico ou modernização social é ... Igualmente ocorre com competidores agrícolas, por exemplo, pois se considerarem competir por ... égias de curto e médio prazo sobre produtos, preços, enfim, quanto mais puderem dialogar, ... -
Decisão monocrática Nº 1415476 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2022
... é a pessoa jurídica que industrializa produtos rurais de sua própria produção ou de ... ão depende apenas dos contratos de beneficiamento genético de sementes acostados aos autos, que de ... ção agrária para fins de industrialização e ou comercialização, sendo o resultado ... tem por objeto: (a) atividades agrícolas, pastoris, especialmente pesquisa e produção de ...
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Alterações Empresários
... presa Ncel SP Distribuidora de Produtos Elétricos LTDA. sobre a ... decisão do Senhor ... como asfalticas, agrícolas e de corte, retro escavadeira, tratores, ... COLHEITA, COMO BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRICO- ... LAS, POR CONTAPROPRIA OU ...
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Beneficiamento de cereais não gera crédito presumido de IPI, diz STJ
STJ afasta crédito presumido de IPI por beneficiamento de cereais
... ao crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ... Beneficiamento ... em favor de uma empresa de insumos agrícolas ... A instituição de crédito presumido no IPI ... sujeitas a processo de industrialização ... No caso concreto, a empresa exporta cereais ... -
Portaria SIT/MTE N. 88, de 28 de abril de 2009
... ão e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento ... 4. No beneficiamento do fumo, sisal, castanha de caju e ... ção de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, ... 27. Na industrialização" do fumo Exposição à nicotina Intoxicações ex\xC3" ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... ção), 5 (Créditos de Industrialização") e 7 (Normas Transitórias) do Capítulo 3 (Opera\xC3" ... Federal ou Regional dos Técnicos Agrícolas, Conselho Regional de Medicina Veterinária ... O produtor rural que industrializar seus produtos ou vendê-los diretamente ao consumidor, no ... itens de industrialização: a) beneficiamento ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis, etc.) e, ... que, embora possuam características agrícolas ou pecuárias, envolvem certa industrialização, ...
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Enquadramento sindical dos motoristas (antes, durante e depois das Leis ns. 12.619/12 e 13.103/15)
... -se o exemplo de uma empresa que vende produtos de escritório (papel, canetas, lápis etc.) e, ... que, embora possuam características agrícolas ou pecuárias, envolvem certa industrialização, ... I — o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... ção da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § ... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... , ferramentas e demais implementos agrícolas. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) ...
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Decreto nº 4.074 de 04/01/2002. REGULAMENTA A LEI 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A PESQUISA, A EXPERIMENTAÇÃO, A PRODUÇÃO, A EMBALAGEM E ROTULAGEM, O TRANSPORTE, O ARMAZENAMENTO, A COMERCIALIZAÇÃO, A PROPAGANDA COMERCIAL, A UTILIZAÇÃO, A IMPORTAÇÃO, A EXPORTAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESIDUOS E EMBALAGENS, O REGISTRO, A CLASSIFICAÇÃO, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTOXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - produto utilizado em mistura com produtos formulados para melhorar a sua aplicação; ... de produção, no armazenamento e beneficiamento" de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteç\xC3" ... processem, em qualquer fase, a industrialização, o comércio, a armazenagem e a aplicação dos ...
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Exação Rural
... industrialização de produção própria ou de produção própria ... beneficiamento do produto incapaz de caracterizá-la como ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , onde embrulhado com produtos agrícolas (caso da pamonha), uso de papéis especiais, ...
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Exação Rural
... atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria ... beneficiamento do produto incapaz de caracterizá-la como ... : Existem variadas espécies de produtos fornecidos aos consumidores: 1) nutrientes para ... , onde embrulhado com produtos agrícolas (caso da pamonha), uso de papéis especiais, ...
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A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... a aquisição em maiores quantidades de produtos (atacado), pois isso reduzia o preço final nas ... (profissionais ou de classe); IV –beneficiamento de produtos; V – compras em comum; VI – ... agrícolas, desde que elas tivessem por objetivo a prática ... ; c) do beneficiamento, industrialização e venda em comum de produtos de origem extrativa, ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... COMERCIO DE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ... - ALTERACAO DE CAPITAL ... DO BRASIL AGROQUIMICA E PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - EN- ... CERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO ... NIRE - 35226074390 - N. DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001875-75.2015.5.06.0102), 07-06-2018
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO. I - O fenômeno da terceirização dita ilícita ou fraudulenta se configura quando o tomador de serviços, através da intermediação de empresa terceirizada, se vale do trabalho de um terceiro, para prestação de serviços atinentes à...
... ligados à comercialização dos produtos desta última. IV - Assim, pertinente o ... érias-primas necessárias à industrialização de bebidas e seus subprodutos, como malte, ... ) as atividades de cultivo e de fomento agrícolas, no campo de cereais e de frutos que constituam ... de pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização e ... -
O processo de reconhecimento jurídico do trabalho das pescadoras artesanais catarinenses e a indefinição de direitos trabalhistas e previdenciários
O Estado de Santa Catarina está localizado na região Sul do Brasil, tendo fronteira ao Leste com o Oceano Atlântico. Nessa região litorânea, uma das principais fontes de renda e de alimento da população provém da atividade pesqueira artesanal, realizada por meio de pequenas embarcações e em sistema de economia familiar. Apesar da relevância do trabalho das mulheres nessa modalidade pesqueira, o...
... nacional, através da industrialização do setor pesqueiro. Com vistas ao referido ... ção sobre imposto de importação sobre produtos industrializados (embarcações, maquinários e ... , em maior número, promovem o beneficiamento inicial do pescado nas praias. Quando o barco ... Por sua vez, as trabalhadoras agrícolas só tiveram a garantia da licença maternidade no ... -
Acórdão, Processo nº 5000421-39.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... adquiridas em pré-forma; atividades agrícolas; importação de todo o necessário às suas idades; exportação de seus produtos; a prestação de serviços de industrialização ... e)beneficiamento, expurgo e demais serviços fitossanitários e a ...
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Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... Assim, as atividades agrícolas (compreendidas em seu sentido lato) envolvem, por ... a produção e a comercialização de produtos agropecuários, ou seja, dos segmentos antes, ... rurais, incluindo armazenamento, beneficiamento e industrialização. Nesse sentido, os ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus ... agrícolas e industriais; (Redação dada pela Emenda ... ão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços; (Redação dada pela ... beneficiamento destinado a industrialização no território ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim ... 24.6 FABRICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ... 24.61-9 FABRICAÇÃO DE INSETICIDAS 3 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001591-94.2016.5.06.0211), 29-08-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração acolhidos, em parte, para acrescer fundamentos, em complemento à prestação jurisdicional, sem ocasionar efeito modificativo ao julgamento.
... é a revenda e distribuição de produtos fabricados e/ou comercializados pela COMPANHIA ... érias-primas necessárias à industrialização de bebidas e seus subprodutos, como malte, ... ) as atividades de cultivo e de fomento agrícolas, no campo de cereais e de frutos que constituam ... de pesquisa, prospecção, lavra, beneficiamento, industrialização, comercialização e ...