Industrialização e beneficiamento dos produtos agrícolas
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Temas correlatos
... ; irrigação e drenagem para fins agrícolas; fitotecnia e zootecnia; melhoramento animal e ... laticínios, vinhos e destilados); beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; ... , sua tecnologia e sua industrialização; edafologia; processos de utilização de solo e ...
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Do financiamento da seguridade social
... ção da produção relativa aos produtos a que se refere o § 5º, a receita proveniente: ... ou submetidos a processos de beneficiamento ou industrialização rudimentar, assim ... , ferramentas e demais implementos agrícolas. (Acrescentado pelo Decreto nº 6.722, de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , adubação, cultura, colheita e beneficiamento" das espécies vegetais; ... \fe) orientar os servi\xC3" ... de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados para obter a melhoria ... produtos e equipamentos especializados; ... m) ... , comercialização e industrialização dos produtos agropecuários; ... t) colaborar nos ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... incentivar o acesso e fruição de produtos e serviços culturais ao trabalhador, entre ... comer-cialização, consumo ou industrialização ... Registre-se, ao mesmo tempo, que não se ... intermediação de animais e produtos agrícolas ... Complementando o RIR/2018, a ... a) beneficiamento de produtos agrícolas: ... 1. descasque de ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2022 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
... , adubação, cultura, colheita e beneficiamento das espécies vegetais ... e) orientar os ... de técnicas, máquinas, equipamentos agrícolas e fertilizantes adequados para obter a melhoria ... produtos e equipamentos especializados ... m) ... , comercialização e industrialização dos produtos agropecuários ... t) colaborar nos ...
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O empregado
... ário ou não, que explore atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter ... realize também processo de industrialização em seu estabelecimento. O essencial é que sua ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc ... : de um lado, aponta “o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos ...
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Direito Ambiental
... – repercutam nos custos finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da ... ência do acelerado processo de industrialização da recém-unificada Alemanha, tendo alcançado ... autoriza a continuidade das atividades agrícolas em áreas de preservação permanente localizadas ... da jazida, isto é, extração e beneficiamento das substâncias minerais (art. 36, do ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... , tinha como base a producao de generos agricolas a partir da agricultura, como tambem as demais ... dos recursos naturais e no beneficiamento de produtos semielaborados ou commodities para ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... à comercialização ou à industrialização; ... VIII – a reintrodução no mercado rno de mercadorias ou produtos que por motivo superveniente não se tenha ... ída de mercadorias recebidas para beneficiamento ou industrialização e remetidas à pessoa ou ... I – máquinas e tratores agrícolas e de terraplenagem; ... II – aéreos de ...
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O empregado
... ário ou não, que explore atividades agrícolas, pastoris ou na indústria rural, em caráter ... realize também processo de industrialização em seu estabelecimento. O essencial é que sua ... , com técnicas industriais, quer produtos derivados de leite — queijos, manteiga, etc ... : de um lado, aponta “o beneficiamento, a primeira modificação e o preparo dos ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , cosméticos, equipamentos, serviços, produtos, toxicologia e outros; ... II - controlar e ... ção das atividades industriais e agrícolas; ... XVI - opinar, junto aos órgãos ... , reprocessamento, industrialização e comercialização de recursos minerais sujeitos ... a exportação, a refinação ou o beneficiamento, o transporte, a distribuição e o comércio, ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... para licenciamento sanitário de produtos de origem animal ou vegetal submetidos a s de beneficiamento ou industrialização artesanal; II – com as ... , ferramentas e demais implementos agrícolas. Aliás, para fins de recolhimento das ...
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Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... fornece sementes, gado e instrumentos agricolas. Sua situacao nao e muito diferente da do ... dele nao apenas para a venda dos seus produtos, mas tambem como unico meio de acesso a terra e ... , do cultivo agricola e de um beneficiamento complexo do produto"; e "d) divisao do trabalho ...
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Legislação
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ... à comercialização ou industrialização; d) por ocasião do desembaraço aduaneiro; e) ... ção da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § ...
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Legislação
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ... à comercialização ou industrialização; d) por ocasião do desembaraço aduaneiro; ... ção da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § ...
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Apêndice
... II – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas etc ... Art. 318, da CLT ... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA ... a) extração, fabricação, beneficiamento e utilização de carvão mineral, piche, ... de biodigestores; g) coleta e industrialização do lixo ... 25 anos ... 4.0.0 ASSOCIAÇÃO ...
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Apêndice
... II – Fabricação de artefatos e de produtos de chumbo – baterias, acumuladores, tintas etc ... Art. 318, da CLT ... 2.2.0 AGRÍCOLAS, FLORESTAIS, AQUÁTICAS ... 2.2.1 AGRICULTURA ... de biodigestores; g) coleta e industrialização do lixo ... 25 anos ... 4.0.0 ASSOCIAÇÃO ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... , a saber: tratores e máquinas agrícolas, máquinas de laminação, forja e de corte de ... de solo e desbrote; na colheita, beneficiamento ou industrialização do fumo ... 12. Trabalhos ... Trabalhos no manuseio ou aplicação de produtos químicos de uso agrícola ou veterinário, ...
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Acordão da , 28-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. SIMILITUDE FÃTICA. AUSÊNCIA.1. Segundo orientação da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "há divergência jurisprudencial quando os acórdãos em confronto, partindo de quadro fático semelhante, ou assemelhado, adotam posicionamentos dissonantes quanto ao direito federal aplicável" (AgRg no EREsp 1.235.184/RS, Rel. Ministro ARNALDO...
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Legislação Complementar
... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... ou habitantes de parques ou colônias agrícolas dependerão de prévia aprovação do órgão de ... à comercialização ou industrialização; d) por ocasião do desembaraço aduaneiro; e) ... ção da atividade, de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na forma do § ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5021455-90.2015.4.04.7200), 01-02-2021
... indiretos, necessários à produção de produtos" e serviços; não implica estender sua interpreta\xC3" ... despendidos no processo de industrialização e comercialização do produto fabricado. Se o ... de atividade é o de Indústria de Beneficiamento de Sal e seus derivados, Transporte Rodoviário ... para Alimentação Animal e Insumos Agrícolas, bem como a Prestação de Serviços de ...
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Portaria n. 6, de 5.2.2001 - Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos
... , a saber: tratores e máquinas agrícolas, máquinas de laminação, forja e de corte de ... colheita, bene-ficiamento ou industrialização do fumo ... 12. Trabalhos em fundições em ... Trabalhos no plantio, colheita, beneficiamento ou industrialização do sisal ... 14 ... Trabalhos no manuseio ou aplicação de produtos químicos de uso agrícola ou veterinário, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... atrasaram no seu processo de industrialização - como o nosso País - têm de superar o ... a conquista de novos mercados para seus produtos. No processamento das normas internacionais do ... ção e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 - indenização por acidentes no trabalho ... de terceirização de serviços e beneficiamento direto do trabalho executado pelo obreiro. 2 ...
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Cooperativas de crédito - tributação: PIS e COFINS
... 1) a entrega de produtos dos associados à cooperativa, para ... 3) as operações de beneficiamento, armazenamento e industrialização de produto do ... pelo Conselho Monetário Nacional; ou agrícolas, conforme ato do Conselho Monetário Nacional; ...
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Introdução
... atrasaram no seu processo de industrialização — como o nosso País — têm de superar o ... a conquista de novos mercados para seus produtos. No processamento das normas internacionais do ... ção e de união dos trabalhadores agrícolas; n. 12 — indenização por acidentes no ... de terceirização de serviços e beneficiamento direto do trabalho executado pelo obreiro. 2 ...