inglaterra cidades
- Ato de Designação
- Autorização de Viagem
- Portaria nº 261/2021
- Portaria nº 262/2021
- Portaria nº 263/2021
- Portaria nº 264/2021
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Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... ão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca uma oportunidade de se repensar o princípio da função social da ... írus, visto em diversos países como França, Espanha, Itália, Inglaterra, Estados Unidos e Brasil ... Nesse sentido, a crise deflagrada pela ... -
Introdução. Noções gerais
... regras para dirimir conflitos entre tribos, comunidades, cidades-Estados etc. Entretanto, vamos assinalar o jus fetiale romano como ... Em 1856 teve fim a Guerra da Crimeia entre França, Inglaterra, Rússia e Turquia; pelo Congresso de Paris foram proclamados princípios ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... e, consequentemente, maior fonte de arrecadação de diversas cidades e estados mineradores ... Dentre os Estados que mais se destacam na ... "O desequilíbrio da balança comercial entre Portugal e Inglaterra foi, por muitos anos, compensado pelo ouro vindo do Brasil. Os metais ... -
A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se ... PUC-RIO, com estágio Sanduíche na University of Newcastle, Inglaterra ... -
A Emancipação da Humanidade
... pressupostos ontológico-existenciais dos cidadãos de ambas as cidades, ou seja: vida, liberdade, igualdade e cidadania permeados pela justiça ... A segunda fase foi a tentativa da Inglaterra de minimizar os efeitos da política anterior, baseada no Estado-nação, ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... Inglaterra, em que o trabalhador não tem que cumprir jornada de trabalho ... pro- moveu o acesso a veículos, renovando o estoque de carros das cidades — às custas, bom frisar, de prestações a perder-se de vista. Embora ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... ADPF 910 / DF ... de grande valia, em especial nas grandes cidades; d) pneus inservíveis ... e descartados a céu aberto são criadouros de ... da Nova Zelândia, da Inglaterra e do Canadá, detalhando as variações ... na forma fraca de controle de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... descobrir uma solução conjunta que possa ser escalada em várias cidades, com o pagamento a ser alocado com base no desempenho de valor agregado ... Na Europa, as Cartas dos Cidadãos ( citizen’s charter na Inglaterra – 1991, charte des services , na França – 1992 e Itália – 1994) ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... internacionais: em 1882, o Ancient Monuments Protection na Inglaterra; e, em 1906, o Antiquities Act, nos Estados Unidos da América; e outros ... Carta de Washington, ou Carta Internacional para a Salvaguarda das Cidades Históricas, adotada pela 8ª Assembleia Geral do ICOMOS, em Washington ...
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DESPACHOS De 1º de março de 2019
... Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a realizar-se nas cidades de Dublin, Irlanda, e West Sussex, Inglaterra, no período de 2 de agosto ...
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DESPACHOS dE 6 de setembro de 2022
... New Trends in The Commom Law- Seminar Brazil, a se realizarem na cidades" de Paris, França e em Londres, Inglaterra, respectivamente. (e-Processo n\xC2" ...
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Operações especiais: as origens
... Salvo os discursos desaiadores de Churchill, só restava à Inglaterra a adoção de uma postura defensiva ... Figura 3 – O gesto “ up ... (Royal Air Force) , inglesa, resultando no bombardeio de muitas cidades, inclusive Londres. O desenvolvimento de um sistema de defesa aérea com ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Com o crescimento acelerado das cidades não foi possível suprir as necessidades dos cidadãos, que se dirigiram ... estrangeiro na europa, o direito urbanístico iniciou-se na Inglaterra, com a edição do Town and Coutry Planning (1909), e posteriormente na ...
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Direito coletivo e sindicato
... na maioria dos países ocidentais desenvolvidos (França, Inglaterra, Alemanha, EUA, etc.). Nos países em que há unidade prática de ... édia na Europa Ocidental (após o ressurgimento do comércio e das cidades, em seguida ao século XI), até fins da Idade Moderna, as corporações ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... ência de diferentes modelos de desenvolvimento aplicáveis às cidades, na busca de uma maior sustentabilidade. No entanto, para Harris; Moore ... Isso já ocorre em Surrey, na Inglaterra. Toda a energia consumida é gerada por meio de painéis solares ...
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Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... da mudança climática. Estima-se que, na cidade de Manchester, na Inglaterra, o aumento de espaços verdes em dez por cento nas áreas residenciais seria o suficiente para compensar o projetado cenário de aumento da ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ção do Estado Moderno, no século XV, em Portugal, França, Inglaterra e, posterior-mente, na Itália, até a conformação que assume na ... , redes sociais, inteligência artificial, internet das coisas, cidades inteligentes, fintech e criptomoedas, satélites, robótica, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... (32) ... Nas grandes cidades, gangues e tribos disputam bairros, ruas ou quarteirões. Mas há uma ... Na Inglaterra dos velhos tempos, quando os trabalhadores queimavam e quebravam ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... sob as mesmas luzes da propriedade existente no campo e nas cidades da sociedade capitalista, pois era diferente em significação, em uso e ... , pois o padrão, desse o mansio da Gália ou o hide da Inglaterra, era aquele que podia sustentar uma família, variando seu tamanho ...