Instrumento de emprego usual na prática de furto
1436 resultados para Instrumento de emprego usual na prática de furto
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Dos crimes contra a administração pública
... autos, ele fora denunciado pela suposta prática do crime de peculato, em virtude da subtração ... -apropriação, peculatodesvio e peculato-furto , o elemento subjetivo é o dolo. Além do dolo, ... 27/03/2008) ... Emprego irregular de verbas ou rendas públicas ... 1 ... disciplinar, por tratar-se do instrumento legal adequado a apurar as infrações imputadas ... alegações vãs e disparatadas, como é usual entre os contribuintes relapsos. 5. No caso dos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... para possibilitar ou melhorar o seu emprego; ... II - acessório de arma: artefato que, ... de fabricação que serão postos em prática, com indicação dos prédios em que será ... estejam discriminadas sua denominação usual, sua classificação e procedência ... alterações havidas e, nos casos de roubo, furto ou extravio de peças, a comunicação deverá ... § 1º Processo Administrativo é o instrumento formal a ser utilizado pelo sistema de ...
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Acordao N° 1756291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito do consumidor. Cobertura securitária. Furto de bicicleta. Portão com frestas. Motor com avarias. Meliante que utilizou pedaço de madeira para alterar o controle do portão para o modo manual. Invasão da residência para subtração da bicicleta. Ausência de qualificadoras. Exclusão da cobertura securitária. Informação clara, precisa e destacada....
... COBERTURA SECURITÁRIA. FURTO DE BICICLETA. PORTÃO COM FRESTAS ... MOTOR COM ... cobertura securitária, que já é prática usual do mercado securitário ... Recurso ... com o uso de qualquer instrumento, que não a verdadeira chave, para abrir ... fraude, escalada ou destreza; com emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou ... -
Direito Penal
... (material) do fato, constituindo-se em instrumento de interpretação restritiva do tipo penal. De ... A conferir: “Delito de peculato-furto. Apropriação, por carcereiro, de farol de milha ... públicas em relação à tal prática, a conduta, que causa sérios prejuízos à ... industrial; (E) roubo majorado pelo emprego de arma branca ... Com o advento da Lei ... quantum de aumento deve ser reduzido para a usual fração de 1/6. Em relação à agravante ...
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Da advocacia
... ção profissional facultativa, embora a prática tenha demonstrado que, na quase-totalidade das ... , porque, como se sabe, o processo é instrumento de técnicos, sobretudo ante a progressiva ... 34, inc. I do EAOAB ... "CRIMINAL. RHC. FURTO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE DEFESA. DEFENSOR NOMEADO ... EXPRESSÕES INJURIOSAS (EMPREGO). RISCA (DETERMINAÇÃO). 1. São invioláveis a ... advocatícios em percentual superior ao usual. Prevalece a regra do pacta sunt servanda." (STJ, ...
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Sentença com número 0091264-71.2019.8.09.0175 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 12-09-2022
... FILHO, já qualificados nos autos, pela prática do crime de ... furto qualificado, capitulando ... Aduziu que não havia nenhum ... instrumento com eles, que foi utilizada apenas a força ... ário de drogas, todavia, atualmente tem emprego fixo e é um ... bom pai para o filho do casal ... usual, merecendo ser considerada neutra a ...
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Sentença com número 5116659-56.2022.8.09.0051 da Goiania - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão, 06-11-2022
... ameaça, exercida com emprego de arma branca, um telefone celular, marca ... de permanecer em silêncio quanto à prática do crime praticado, ... com base no artigo 186 do ... furto qualificado pelo emprego de violência, física ... qualifica o roubo. Arma é todo instrumento normalmente ... destinado ao ataque ou defesa ... usual, merecendo ser considerada neutra a ...
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Direito Processual Penal
... este admite sua responsabilidade pela prática criminosa e aceita se submeter a determinadas ... á que o inquérito policial constitui instrumento de investigação cuja presença, tanto nos ... anônimas, por si só, não autorizam o emprego de métodos invasivos de investigação, ... , denuncia “X” pela prática do crime de furto" mediante fraude ... Ao receber a peça acusat\xC3" ... , há de se aceitar com muita reserva a usual afirmação – como ocorreu na espécie – de ...
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Furto (Art. 155)
... âncias do horário lhe propiciam para a prática do furto.” 2618 2614 MASSON, Cleber. Direito ... áculo difícil, que demande o uso de instrumento especial ou de invulgar ... 2637 JESuS, ... no local do furto por via anormal e com o emprego de meios artificiais, particular agilidade, ou ... , com toda razão, que: “Embora no sentido usual tais documentos não integrem o patrimônio do ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
... , mediante grave ameaça exercida com o emprego de armas brancas, 01 ( ... um) veículo VW/GOL, ... do contraditório, na certeza plena da prática do ... delito de roubo majorado, tipificado pelo ... veículos produtos de furto e roubo e desmanchá-los, para posteriormente ... Arma é todo ... instrumento normalmente destinado ao ataque ou defesa (arma ... usual, merecendo ser considerada neutra a ...
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Simulado Delegado PF
... adquiridos pelo referido agente antes da prática do ato ímprobo, devendo-se considerar, ainda, o ... ário se a investidura se destinasse a emprego público na administração indireta federal ... (53) O furto qualificado impede o reconhecimento do princípio ... OU DO RÉU – O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE SALVAGUARDA DA LIBERDADE JURÍDICA DAS PESSOAS ... , há de se aceitar com muita reserva a usual afirmação – como ... BATERIA DE SIMULADOS ...
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Delação Premiada
... cativo, não só na multiplicidade de prática de delitos que ofendem gravemente bens jurídicos ... éus ou partícipes, nunca pode ser um instrumento simplista, mas o aplicador do direito deve ... ; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ... prisões Cadêas de fora per força, per furto, de qualquer sorte e maneira que seja, pôr fogo ... de “delação premiada” como sempre foi usual ... Percebe-se, claramente, que a mudança de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Chimenti, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis. 3.ed. rev; atual ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA ... NÃO CURSADO E O VALOR AJUSTADO EM INSTRUMENTO ESCRITO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. RECURSO ... alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X - promoção de direitos ... preposto.” 35 Ocorre, embora escape ao usual, a admissibilidade de representação por ...
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Acórdão Nº 0043215-38.2010.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-09-2015
... Assim, resta plenamente demonstrada a prática ilícita do recorrente, que utilizava ... suposta ... JUSTIFICADA DE INSTRUMENTO DE EMPREGO USUAL NA ... PRÁTICA DE FURTO ...
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Magistratura TJBA 2019
... (B) O furto de joias que sejam objetos de penhor constitui ... a circunstância majorante relacionada ao emprego de arma de fogo ... IV. No delito de ... (A) Pratica peculato-desvio o prefeito municipal que utiliza ... Assinale a opção que indica o instrumento da democracia direta ou participativa que ... , a obra é complexa, sem especificação usual, dada a peculiaridade do terreno, e está orçada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800278-90.2020.8.19.0024 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800278-90.2020.8.19.0024 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autor): ÓTICA VISÃO DO FUTURO DE ITAGUAI LTDA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguai - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por maioria em...
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Economia do crime
... a pensar em dinheiro, mercados, emprego, inflação, juros etc. Assim, por exemplo, são ... ECONOMIA DO CRIME ... de instrumento quando a lei pede apenas algumas peças ... ) 62 ou do manipulador do mercado pela prática ilícita do insider trading 63 (art. 27-D da ... a questão, suponha-se que, em um crime de furto, a utilidade da atividade criminosa significa o ... para adquirir arma de fogo, sendo-lhe usual recorrer ao mercado ilícito; ... (iv) a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Chimenti, Ricardo Cunha. Teoria e prática dos juizados especiais cíveis. 3.ed. rev; atual ... FURTO DE CARTÃO BANCÁRIO – EMPRÉSTIMOS VIA ... NÃO CURSADO E O VALOR AJUSTADO EM INSTRUMENTO ESCRITO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES. RECURSO ... alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X - promoção de direitos ... preposto.” 35 Ocorre, embora escape ao usual, a admissibilidade de representação por ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trato sucessivo, ou seja, a relação de emprego não se esgota mediante a realização ... , não se tem notícia de aplicação prática desse preceito (289) , ... o que, nem por ... , as hipóteses mais habituais são o furto de bens do empregador e a apropriação ... usual da embriaguez. Pretendeu abranger o consumo de ... o álcool não mais lhe serve de instrumento para procurar momentos de ilusão passa para o ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... se o animal for usado como arma na prática de homicídio ... RESUMO PRÁTICO ... Em ... : homicídio doloso praticado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ... (homicídio contra o coautor de roubo ou furto para apossar-se da res furtiva).” ... lei’, vale dizer, que seja a lei o instrumento criador das igualdades possíveis e necessárias ... na cirurgia ou empregar técnica não usual na execução desta, o motorista dirigir com ...
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Sentença e Coisa Julgada
... ão do dispositivo e também de instrumento para aferição da persuasão racional e a ... ção nos lucros e resultados) não é usual nas reclamações trabalhistas, pelo que o efeito ... Somente o tempo, a prática diária, e o amadurecimento da doutrina e ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... , criminal e trabalhista — por exemplo, um furto praticado pelo empregado no local de trabalho ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trato sucessivo, ou seja, a relação de emprego não se esgota mediante a realização ... , não se tem noticia de aplicação prática desse preceito 23 , o que, nem por isso, deve ser ... , as hipóteses mais habituais são o furto de bens do empregador e a apropriação ... usual da embriaguez. Pretendeu abranger o consumo de ... o álcool não mais lhe serve de instrumento para procurar momentos de ilusão passa para o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Barroso, credenciado conforme instrumento de mandato – procuração – de folha 26, ... do relator, situado no campo da prática de ofício, não é suscetível de ... [ ... ] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável ... , que é descrito pela medicina usual como um exame de retirada do líquido ... g. , com o furto de veículo automotor, que, transportado ...
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Direito Civil
... enviado era diverso do apontado no instrumento contratual. Decidiu a sociedade empresária Fast ... público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, ... cabalmente ter sido prejudicada por essa prática ... (D) O objetivo da ação pauliana é ... e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio ... , como são as condenações por crimes de furto, roubo, estelionato, falsidade, contra a família ...
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Magistratura TJAP 2022
... , a pessoa jurídica tenha sido instrumento para fins fraudulentos ... 2. Sobre o ... locatário estava relacionada com o seu emprego; ... (C) se for pedido para demolição e ... ) por mútuo acordo, em decorrência da prática de infração legal ou contratual, ou ainda em ... caso é o de: (A) estelionato; (B) furto mediante fraude; (C) apropriação indébita; ... quantum de aumento deve ser reduzido para a usual fração de 1/6. Em relação à agravante ...