Intelectual
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas à nacionalidade, idade, aptidão intelectual, capacidade física e idoneidade moral, é necessário que o candidato não exerça ou não tenha exercido atividades prejudiciais ou perigosas à ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
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Análise econômica do direito e propriedade intelectual: a contribuição de Posner & Landes
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se dos estudos de Richard A. Posner como marco teórico. Além de apresentar os principais postulados que sustentam a perspectiva em comento, o primeiro capítulo...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... do número de vagas disponíveis em cada Quadro ou Especialidade, mediante aprovação em processo seletivo destinado a aferir o mérito intelectual dos candidatos; ... II - possuir diploma de ensino superior expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, observada a área ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... intelectual e administrativa das emprêsas jornalísticas caberão, exclusivamente, a brasileiros natos, sendo rigorosamente vedada qualquer modalidade de ...
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Belazarte e Malazarte: caras de um intelectual ficcional
Entre 1923 e 1924 Mário de Andrade publica, na Revista América Brasileira, de periodicidade mensal, as Crônicas de Malazarte. Nelas, constrói três personagens com gostos, opiniões e afetos distintos: Malazarte, Belazarte e Mário. As vozes ficcionais no espaço da revista, falando da mais iminente contingência brasileira, são caras, estratégias de Mário para assumir posturas políticas, sem que...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave; ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... de qualquer espécie, valorizações a qualquer título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1º O credor poderá averbar, no órgão competente para o registro do bem constitutivo da garantia, a ...
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26 de abril, Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Opinião: Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Anualmente, em 26 de abril, é comemorado o dia mundial da propriedade intelectual, a propriedade oriunda de toda criação do intelecto humano, ou, como nossa própria legislação ludicamente define: as criações do espírito. ... -
Processo civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual
Fábio Leme: Processo civil efetivo na propriedade intelectual
Logo no primeiro ano da entrada em vigor do atual Código de Processo Civil, redigi um singelo trabalho no qual defendia as vantagens do novo modelo de ação de produção antecipada de prova pericial, propiciado pelo artigo 381 da respectiva lei, par... -
Acerca de la incompatibilidad entre el derecho humano al conocimiento y al progreso científico y el régimen mundial actual de la propriedad intelectual / On the incompatibility between the human right access to knowledge and scientific progress...
El objeto de este artículo, de carácter analítico e interpretativo, es examinar los problemas que opone el actual régimen mundial de la propiedad intelectual a la satisfacción material del derecho humano universal al conocimiento y al progreso científico y a sus aplicaciones. La hegemonía ideológica y política alcanzada por el neoliberalismo desde la década de los 80 del siglo XX en la práctica...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12435, DE 06 DE JULHO DE 2011. Altera a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que Dispõe Sobre a Organização da Assistencia Social.
... I - pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas; ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... Art. 2º São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de ...
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Direito de propriedade intelectual - formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria
O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção
- Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
- Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
- La autonomía de la persona con discapacidad intelectual en el ámbito de salud
- Um intelectual para o Brasil do passado e do presente: Caio Prado Júnior
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Capacitação da pessoa com deficiência intelectual ao mercado de trabalho numa APAE do Sul de Santa Catarina
Trata-se de um estudo de caso em uma APAE do sul de Santa Catarina, para conhecer as medidas adotadas pela instituição na capacitação para a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no mercado de trabalho. Atualmente o número de pessoas com deficiência intelectual no mercado formal de trabalho é consideravelmente menor do que o das pessoas com outros tipos de deficiência e, nessa direção,...
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O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual
O presente estudo tem como escopo principal tratar da inserção da biotecnologia no âmbito de proteção da propriedade intelectual, em especial nos seus reflexos no acesso aos medicamentos pela população. Coloca-se em evidência o acordo TRIP’s que instaurou a matéria em âmbito internacional envolvendo os países integrantes da Organização Mundial do Comércio – OMC, incluindo-se o Brasil. Destaca-se...
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Abandono Intelectual (Art. 246)